Dez anos de concessões florestais: desafios e aprendizagens

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Representantes de mais de 25 países estiveram reunidos, no último dia 13, para discutir a situação das florestas públicas e trocar experiências sobre os diferentes modelos de concessões. E ainda que tenha espaço para melhorias, o modelo no Brasil, vigente há dez anos, foi destaque principalmente pelo enfoque social e transparência. O evento foi promovido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) das Nações Unidas em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

O evento pretendia “prover aos países um suporte para que as concessões florestais venham a ser revisitadas e reavaliadas para fins de redesenho, uma vez que mais de 76% das florestas do mundo são públicas”, afirma Marcus Vinicius Alves, diretor de concessão florestal e monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro.  “Quando falamos de concessão florestal, seja aqui no Brasil ou em qualquer lugar do planeta, estamos falando de um instrumento que visa colocar sob a possibilidade de prestação de serviços ecossistêmicos, serviços florestas que hoje são do domínio público”, afirma.

A concessão funciona de maneira simples: é selecionada uma área de floresta pública e, após a verificação da disponibilidade é publicado um edital. A empresa que apresentar a melhor proposta para a exploração madeireira, levando em conta o impacto social na região e viabilidade econômica poderá fazer o manejo sustentável da área por um período determinado. Em cada etapa do processo são realizadas audiências públicas com as comunidades locais.

Atualmente existem 842. 071,44 hectares neste formato, mas esse número poderia ser maior. Segundo Roberto Palmieri, gerente de projetos e políticas públicas do Imaflora, as concessões têm ido a ritmo mais lento do que se esperava. “Em parte porque se trabalhou em um marco legal bastante robusto, que desse segurança jurídica para as empresas que acessassem e assegurasse claro, a conservação das áreas”. Além disso, segundo ele, dez anos “não é tanto tempo, em termos de políticas públicas”.

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Marcus Vinicius também ressaltou que a política de concessão ainda é muito jovem: “O modelo de concessão florestal brasileiro é um modelo único no mundo e procurou, desde a sua concepção, incorporar as lições aprendidas dos processos de concessões florestais já existentes no mundo há várias décadas. Já se tem, por exemplo, concessão na África há quase um século”.

Ainda assim não discorda que ampliar o número de áreas é um desafio para o SFB. Marcus Vinicius diz que “ainda temos poucas áreas com concessões, seja federal, estadual ou municipal. Do ponto de vista global esse é o nosso maior desafio: dar escala para as concessões”.

Monitoramento permite identificar origem da madeira
Monitoramento permite identificar origem da madeira

A opinião de quem está no coração da floresta

O Imaflora consultou os principais envolvidos no processo de concessão florestal para avaliar os gargalos e oportunidades. Entre os principais pontos positivos destacou a geração de emprego, o manejo sustentável, o aumento da proteção das áreas e o aumento do diálogo entre empresas e comunidades. (leia o documento em português aqui)

Os pontos que merecem atenção, segundo o estudo, são as frustrações de expectativas e descrédito, pois recursos disponibilizados para municípios e comunidades não foram integralmente utilizados. Além disso, a desistência de uma das empresas se revelou um ponto sensível, já que a infraestrutura utilizada antes pela empresa pôde ser utilizada por grileiros para ações ilegais.

“Uma das coisas que aparece no estudo é que as concessões aumentam o controle sobre a área, na medida em que, a empresa que ganhou a licitação acaba colaborando com o governo pra proteger essa área”, ressalta Roberto Palmieri. No entanto, quando uma empresa desiste a área continua com toda a infraestrutura, “facilitou o acesso, que poderia ser tanto pro bem quanto pro mal e como a fiscalização não conseguiu dar conta de controlar essa área, aconteceu dos madeireiros ilegais entraram e acabou criando um prejuízo, um prejuízo maior do que se não tivesse aberto as estradas”, afirma.

Por fim, ainda são listadas oportunidades, sendo as principais dela a promoção da marca “madeira de concessão” nos mercados, comunicando o diferencial deste produto que é sua origem legal e controlada. O ponto também foi levantando pelo SFB que ressaltou a necessidade de conscientizar o consumidor nacional. “Sociedade compreenda isso, se disponha a pagar algo a mais por uma madeira que a pessoa tem certeza e garantia que ela vem de uma fonte legal e sustentável é um desafio nosso e não deixa de ser um desafio das concessões na medida em que isso tem reflexo direto na atratividade dos negócios que é a concessão”, explica Marcus.

Fonte: Amazônia.org

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