MPF realiza monitoramento da educação ribeirinha no Pará

Ação faz levantamento de dados sobre mais de 50 escolas do Marajó.MPF quer saber como os recursos federais estão sendo aplicados.

 

MPF realiza monitoramento da qualidade da educação ribeirinha em 52 escolas ribeirinhas no Marajó, no Pará (Foto: Ascom/MPF)
MPF realiza monitoramento da qualidade da educação ribeirinha em 52 escolas ribeirinhas no Marajó, no Pará (Foto: Ascom/MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) realiza ação de monitoramento da qualidade da educação ribeirinha no Pará. O órgão produz questionários sobre 52 escolas localizadas no arquipélago do Marajó com o intuito de garantir eficiência na aplicação das verbas federais no planejamento, transparência e controle dos gastos.

Entre as informações a serem solicitadas aos dirigentes municipais estão a regularidade da inscrição das escolas no sistema de ensino do Estado, fornecimento e controle de qualidade da merenda, segurança e infraestrutura existente (biblioteca, quadra poliesportiva, computadores com acesso à internet, condições das redes elétrica e hidráulica etc) e dados sobre o conteúdo programático das aulas para verificação do atendimento à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em relação à valorização cultural ribeirinha.

Simultaneamente ao envio dos questionários está sendo realizada, por peritos do MPF, varredura de dados sobre a destinação, aos municípios, de recursos federais ou bens para a educação, como recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outros, e se houve alguma destinação destacada destes recursos à educação ribeirinha.

 

Fonte: G1 PA

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