MPF realiza monitoramento da educação ribeirinha no Pará
Ação faz levantamento de dados sobre mais de 50 escolas do Marajó.MPF quer saber como os recursos federais estão sendo aplicados.
O Ministério Público Federal (MPF) realiza ação de monitoramento da qualidade da educação ribeirinha no Pará. O órgão produz questionários sobre 52 escolas localizadas no arquipélago do Marajó com o intuito de garantir eficiência na aplicação das verbas federais no planejamento, transparência e controle dos gastos.
Entre as informações a serem solicitadas aos dirigentes municipais estão a regularidade da inscrição das escolas no sistema de ensino do Estado, fornecimento e controle de qualidade da merenda, segurança e infraestrutura existente (biblioteca, quadra poliesportiva, computadores com acesso à internet, condições das redes elétrica e hidráulica etc) e dados sobre o conteúdo programático das aulas para verificação do atendimento à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em relação à valorização cultural ribeirinha.
Simultaneamente ao envio dos questionários está sendo realizada, por peritos do MPF, varredura de dados sobre a destinação, aos municípios, de recursos federais ou bens para a educação, como recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outros, e se houve alguma destinação destacada destes recursos à educação ribeirinha.
Fonte: G1 PA