As várias faces do trabalho escravo serão discutidas por cientistas em Belém (PA)

“IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas” será nos próximos dias 16, 17 e 18, no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA

A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA), do programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), e o Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC), do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vão realizar em Belém a nona edição da Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, evento em que pesquisadores da área divulgam novos trabalhos e trocam experiências com o objetivo de melhor conhecer e combater o trabalho escravo no país.

A reunião será nos próximos dias 16, 17 e 18 (quarta a sexta-feira da semana que vem) no auditório Professor José Vicente Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, em Belém.

Os debates vão enfocar os conceitos de trabalho escravo contemporâneo, o trabalho escravo infantil, o trabalho escravo rural e o urbano, questões internacionais ligadas ao tema, migrações e trabalho escravo, as políticas públicas de combate e prevenção ao crime, representações históricas do trabalhador escravo contemporâneo e a análise do tema sob a perspectiva dos direitos humanos.

Entre os pesquisadores participantes estão professores, estudantes, juízes, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público brasileiro, jornalistas, geógrafos, historiadores, psicólogos e sociólogos com formação no Brasil e no exterior, além de pesquisadores estrangeiros.

Das pesquisas promovidas pelos participantes, as que contaram com pesquisadores do Pará analisam temas como a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o crime e a tramitação dos processos perante o Judiciário Federal brasileiro, a responsabilidade internacional penal pelo crime contra a humanidade, contencioso internacional de direitos humanos e o caso Brasil Verde, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema e a sistemática de lei que cassa o registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo e seu processo de implementação nacional.

Cientistas do Estado também analisaram a reparação integral aos danos a personalidade humana e a desmercantilização do sistema de proteção ao meio ambiente do trabalho, o trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva da teoria do desenvolvimento humano de Amartya Sen, os contratos de parceria e a escravidão por dívida na monocultura do dendê no estado do Pará e o cultivo do dendê na empresa Agropalma e o trabalho degradante e precarizado.

A programação completa do evento, que conta com lançamento de livros, está disponível aqui.

Ao final da reunião, o espaço vai abrigar encontro da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (Coetrae-PA).

Desde 1995, quando foram lançadas as ações de fiscalização contra o trabalho escravo no Brasil, 50 mil trabalhadores já foram resgatados em todo o país. Desse total, 12,8 mil estavam no Pará.

Fonte: MPF

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