Comitê do Arpa retoma atividades

Criado há 14 anos, programa de conservação na Amazônia demonstra êxito, garantindo o apoio de parceiros nacionais e internacionais.

O Comitê do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) realizou nesta sexta-feira (18/11), no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, a primeira reunião ordinária do ano. A atividade representa a retomada dos trabalhos, considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo.

A atividade foi aberta pelo ministro substituto do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, secretário-executivo da pasta, que parabenizou o êxito da ação, em execução há 14 anos. “O Arpa é prioridade na locação orçamentária do Ministério, não perdendo de vista o cenário fiscal do País”, afirmou.

A reunião anterior da instância ocorreu em novembro de 2015, mas as atividades não ficaram paradas, assegurou o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, José Pedro de Oliveira Costa. “Nós estamos retomando o programa e está sendo uma retomada muito vigorosa, em que todos os presentes membros do Conselho do Arpa estão manifestando seu interesse em dar a maior contribuição possível”, disse.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

José Pedro lembrou que o Programa foi criado ainda na primeira gestão de Sarney Filho à frente do Ministério do Meio Ambiente. “Ele tem mostrado um sucesso enorme, inclusive garantindo a proteção de 60 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia”. Atualmente, 114 unidades de conservação recebem apoio do Arpa.

“O ministro Sarney foi um dos criadores do Arpa e essa criação foi tão bem-feita e na direção certa, que, a despeito dos problemas que surgem, fica claro que funcionou. É tanto que ele volta a se empenhar nessa retomada, com um papel bastante relevante. Estamos em condições ótimas e estou bem feliz por isso”, reiterou Paulo de Azevedo Sodré, conselheiro do WWF-Brasil e presidente do Comitê do Fundo de Transição do Arpa.

O Fundo de Transição foi criado para atender a uma nova estratégia de financiamento, baseada no Decreto que busca permitir que a administração pública assuma, de forma planejada, organizada e no longo prazo, o compromisso de manutenção das Ucs apoiadas pelo Arpa e; a criação de um mecanismo de financiamento de longo prazo e extinguível, gradualmente substituído por recursos públicos brasileiros.

PASSO IMPORTANTE

A volta das atividades também foi celebrada pelo coordenador do Programa, Thiago Barros. “É um passo importante, uma vez que renova o compromisso do governo para com os doadores e para com a sociedade civil em relação à agenda de conservação da Amazônia”.

Dentre os principais temas da pauta da reunião estavam a discussão dos compromissos com vistas ao crescimento gradativo do orçamento público para o Programa, a apresentação de relatórios técnicos com dados sobre as metas anuais e a definição do calendário de 2017, quando será realizado o ciclo de planejamento para o biênio 2018-2019. “O Comitê vai avaliar também novas propostas de criação de áreas na Amazônia, que potencialmente podem se tornar novas unidades de conservação no decorrer dos próximos meses”, explicou Barros.

O Comitê do Programa Arpa é composto por representantes do governo federal, organizações não governamentais, sociedade civil, órgãos internacionais e empresas privadas.

DOAÇÕES

O secretário do MMA e membro da secretaria-executiva do Comitê do Arpa, José Pedro chamou a atenção para os recursos do Programa. “O total chega a mais de 200 milhões de dólares em longo prazo. Esse montante tem assegurado o apoio principal no sentido de proteger a Amazônia, através de estações ecológicas, parques nacionais, reservas extrativistas e outras áreas de grande importância”, completou.

A oficial de Programa da Gordon and Betty Moore Foundation, Marina Campos, disse que a Moore é o maior doador privado do Programa e lembrou que a instituição participa do Arpa desde o seu primeiro desenho. “A gente é um parceiro histórico e vê a continuidade do programa como importantíssima. O Arpa tem uma simbologia tão importante que a Fundação está se empenhando em replicar o seu desenho para outros países amazônicos como o Peru e a Colômbia, contando com o apoio da equipe do MMA para isso”, afirmou.

Ela considera que o fator de sucesso do Arpa está na capacidade de agregar diferentes parceiros, que têm uma visão comum sobre a importância da conservação da Amazônia.

SAIBA MAIS

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) foi lançado no ano de 2002 para ser executado em três fases independentes e contínuas. É considerado, hoje, o maior em conservação de florestas tropicais no mundo. Trata-se de uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com o objetivo de proteger, no mínimo, 60 milhões de hectares da Amazônia brasileira.

Fonte: MMA

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