Mais de 90% das famílias quilombolas vivem em terras não tituladas

Desde que a Constituição de 1988 consagrou o direito das comunidades à propriedade das terras, apenas 164 foram regularizadas

 Quilombola Incra/Divulgação
Quilombola Incra/Divulgação

“A terra do nosso Quilombo do Curiaú hoje é a nossa maior identidade”, diz a presidente da Associação dos Moradores do Quilombo do Curiaú, no Amapá, Rosa Ramos. Ela define o que é a terra para essas populações. No entanto, 92,5% das famílias quilombolas no Brasil seguem sem o título de suas áreas tradicionais e, consequentemente, sem parte da própria identidade.

Os números são de levantamentos feitos pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. Segundo a entidade, desde que a Constituição de 1988 consagrou o direito das comunidades à propriedade das terras, apenas 164 foram regularizadas pelo governos federal e estaduais. Para o assessor de programas da Comissão, Otávio Penteado, falta interesse dos governos para a questão.

Ele disse: “Eu acho que não é uma prioridade, nunca foi uma prioridade para o governo essa questão da titulação das terras quilombolas.” E acrescenta: “O programa está andando, não está na velocidade que nós gostaríamos, mas nunca deixou de acontecer no país. Para você ter ideia, nesse ano de 2016 tivemos um recorde de todos os tempos no número de publicações. Foram 19 portarias de reconhecimento. Isso representa aí, em área, mais de 25 mil hectares.”

Sobre a porcentagem de 92,5% de famílias sem títulos, apresentada pelo Comissão Pró-Índio, Rogério Arantes afirmou que não tem como contestar ou confirmar, porque não são números oficiais. Para a liderança quilombola Rosa Ramos a titulação das áreas traria mais tranquilidade para vários quilombos pelo país. Segundo ela, “essa questão de ter a garantia do seu direito, através da titulação de suas terras, deixa as famílias mais tranquilas para produzir, para preservar, entendeu. Acho que é uma questão de preservação.”

No dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, será entregue um título em Alagoas, no dia 5 de dezembro na Paraíba, em Sergipe no dia 8 de dezembro e no dia 16 de dezembro, em Santa Catarina. Atualmente os estados com maior demanda por títulos são Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.

Também são destaques do Jornal da Amazônia 1ª Edição desta sexta-feira (18): equipe vai resgatar corpos de garimpeiros mortos em Terra Indígena de Roraima; Ibama investiga as causas de um vazamento de óleo no rio Teles Pires, na divisa do Pará com Mato Grosso.

Fonte: Jornal da Amazônia – EBC

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