Amapá deverá fechar 2016 com rombo de R$ 653 milhões no orçamento

Contas no vermelho são resultado de queda nas receitas ao longo do ano. Desde 2012 o Amapá não fecha o ano com o orçamento no azul.

O déficit orçamentário do Amapá em 2016 deverá fechar em R$ 653 milhões. O valor representa a diferença entre as despesas e o arrecadado pelo governo do estado ao longo do ano. Os dados são da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), que também prevê fechar no vermelho em 2017, com rombo de R$ 781.744.133 no orçamento.

Para exemplificar o que acontece com as contas públicas do Amapá, é só comparar uma pessoa com ganho anual de R$ 10 mil, que fechasse os 12 meses com uma dívida de R$ 12 mil. A diferença entre os salários recebidos e os débitos contraídos é chamado de déficit orçamentário.

Se a receita fosse maior que a despesa, ocorreria um superávit, o que não acontece desde 2012 no Amapá, último ano antes do início das parcelas de empréstimos bilionários feitos aos bancos públicos.

De acordo com a Seplan, a expectativa de déficit era bem maior para 2016. A previsão era em fechar o ano com um rombo de R$ 997,8 milhões. A conta, no entanto, diminuiu após os poderes retomarem o repasse do Imposto de Renda Retido na Fonte, o incremento do dinheiro da repatriação da União e cortes de despesas.

“Fecharemos o ano com um déficit de R$ 653 milhões. Tivemos ajuda da melhora na arrecadação no Imposto Retido na Fonte, na cota do Fundo da Participação dos Estados [FPE] com a repatriação e cortes de despesas. Isso fez reduzir a nossa projeção de déficit”, reforçou o secretário da Seplan, Antônio Teles Júnior.

Apesar da previsão, o valor do déficit será fechado somente em março, quando a equipe econômica finaliza os cálculos do governo com despesas ainda não registradas, o que pode elevar o valor de quanto o Amapá gastou ao longo de 2016.

As contas no vermelho também têm relação com a frustração de receita, que é a diferença de quanto o estado previu arrecadar com o valor do que realmente entrou para os cofres do governo.

Ao longo de 2016, o Amapá deixou de arrecadar R$ 399.092.256, sendo R$ 177 milhões das receitas correntes, usadas para fazer caixa; e R$ 221 milhões de capital, que são somente para investimentos através de operações de crédito com empréstimos bancários.

Das principais receitas correntes, apenas o Fundo de Participação dos Estados (FPE) teve aumento e ficou em R$ 130 milhões a mais. Os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), tiveram queda de R$ 161 milhões e R$ 5 milhões, respectivamente.

“Nós não liberamos as operações de créditos este ano para evitar que as parcelas mensais da dívida aumentassem e gerassem mais dificuldade. Tivemos essa leitura de um segundo semestre ruim. Se liberássemos, poderíamos ter atraso de folha porque existiria a diminuição de receitas na mesma proporção. A garantia desse débito são os repasses do FPE e ICMS”, explicou Teles Júnior.

Para 2017, os números de déficit são maiores. A previsão é de que o orçamento feche no vermelho em R$ 781 milhões. A maior parte desse valor, R$ 480 milhões, é oriundo de encargos patronais, que são despesas com a previdência. Por outro lado, a expectativa da equipe econômica do governo é de existir uma melhora em alguns indicadores em razão de medidas de austeridade e fiscais.

Por: Abinoan Santiago
Fonte: G1

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