Barrados no baile socioambiental

A movimentação paralela do Ministério do Meio Ambiente, em sua investida missionária na Amazônia, num momento em que os parlamentares se movimentam para reduzir unidades de conservação, apenas confirma a desarticulação histórica da presença federal nesta região. Decididamente um país sem Norte. Cada um atira numa direção, desperdiçando energias que aproveitariam com inteligência estratégica os ativos que podem tirar o país do buraco. Cem produtos com demandas globais de nanobiotecnologia poderiam gerar em 10 anos duas vezes mais riquezas do que o agronegócio, dizem os cientistas que defendem crescimento numa economia de baixo carbono.

Os parlamentares do Amazonas baseiam suas propostas de redução para aproveitamento das áreas tombadas no governo Dilma por uma razão imediatista, porém equivocada: o Amazonas registrou a maior queda no setor industrial ao longo do ano passado. Em comparação com 2015, um ano de demissões e retração, o Estado havia caído 2,3% em outubro, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e em dezembro com retração de 2%, seguido de São Paulo com -1,5%. Ambos os resultados negativos foram os mais acentuados no último mês do ano. Este MMA, da surgido na esteira diplomática da Conferência da ONU, a Rio-92, para entender os engasgos da relação entre Meio Ambiente e Desenvolvimento na Amazônia, não tem tratado deste dilemma. Não tem nem jamais teve assento na mesa do debate econômico. Num momento em que teria um papel crucial no debate, é visivelmente barrado no baile socioeconômico e ambiental. Oxalá, fizesse ajustes institucionais e estratégicos para inserir a biodiversidade como fator necessário à inserção do Brasil no imperativo climático de uma economia de baixo carbono.

Atores como a Zona Franca de Manaus, 50 anos, a sexta economia do Brasil, e a Coalizão Brasil Clima, onde as respectivas proposições incluem diversificar a base industrial, e integrar bioeconomia com agronegócio – fundamental na balança comercial brasileira – nos compromissos do Acordo do Clima, teriam papel fundamental neste redirecionamento. No caso da ZFM, em que medida o MMA pode contribuir para transformar a proteção ambiental fortuita – desta modelagem de desenvolvimento com tantos acertos – num programa regional de pesquisa e desenvolvimento para adensar modelagens de economia em paradigmas sustentáveis.

A Coalizão Brasil Clima, organizadora da reunião do ministro Sarney Filho no Amazonas, nesta semana, quer chamar atenção para unificar o debate na aproximação agronegócio e floresta. Focado desde sempre num modelo estático e fiscalizatório de proteção, alguns atores ou setores do MMA são instados a vislumbrar e assumir a melhor forma de conservar a biodiversidade: desenvolver com inteligência e inovação os ativos econômicos que ela contém. Contrapor proteção à desenvolvimento – como sugere o projeto de redução das florestas, significa reprisar um debate que se esgotou há 25 anos no Rio de Janeiro. O Brasil precisa diversificar sua economia, mas pretende, também, seguir protagonista no Acordo do Clima para oferecer à humanidade um modelo não predatório de geração de riqueza e conservação da biodiversidade. É o que promete a indústria do conhecimento.

O CEGEN, Conselho Gestor do Patrimônio Genético, do MMA, bem poderia redimensionar escopo, composição e serviços. Associada a multas pesadas, ameaças de prisão e restrição de toda ordem, sua imagem virou estímulo à exploração ilegal que só beneficia empreendimentos sombrios. A saída consiste em deter o bloqueio policial ao acesso à biodiversidade. É proibido proibir a priori. Vamos chamar os interessados, pelo mundo afora, identificados e credenciados na gestão das oportunidades na área de P&D, devidamente acompanhados das instituições amazônicas aptas a acompanhar e participar desta empreitada. Um salve à visita do MMA à floresta, na medida em que prestigia um projeto antigo de MFS, manejo florestal sustentável, da PW Amazônia, uma empresa suíça, que se instalou há 21 anos no município de Itacoatiara, para exportar, com todos os embaraços logísticos e burocráticos, madeira certificada para o mercado externo.

Madeira é um ativo da economia mundial que está em extinção com o esgotamento dos estoques predatórios dos países tropicais asiáticos. Manejo, enquanto conceito, é a modalidade de gerar riqueza na floresta com reposição florestal e atendimento da demanda social, como propôs a Agenda 21 em 1992. Com uma economia concentrada em Manaus, cujos recursos para regionalizar o desenvolvimento são confiscados pela União, o Amazonas, 157 milhões de hectares de área preservada, detém 3.2 bilhões de metros cúbicos de madeira. O manejo sustentável deste acervo significaria revigorar a floresta e atender às demandas da diversificação socioeconômica. Na pratica, e sem infraestrutura, tem sido vetada a diversificação e interiorização de novas modulações econômicas.

Não há notícias de projetos da Amazônia em que o MMA trabalhe conectado com o do Desenvolvimento, da Agricultura e de Ciência e Tecnologia. Vizinho à PW Amazônia, no mesmo município, onde o ministro ficará 4 horas, o InMetro fez um Acordo de Consentimento para promover bioprospecção na Fazenda Aruanã, onde foram plantadas mais se 2 milhões de árvores de castanha, pupunha, copaíba em 4 mil hectares: uma fábrica de bionegócios.

É urgente que o Brasil promova nova assinatura do Código da Biodiversidade Biológica numa perspectiva amazônica, ampliando e diversificando atores dispostos a discutir/valorar/conservar/repartir os benefícios da biodiversidade, dando vez e voz às populações locais, seus trabalhadores e empreendedores. Ou seja, ampliar a Coalizão do Clima bem para ensaiar e diversificar negócios de alta rentabilidade em bioeconomia numa perspectiva de baixo carbono com elevadas parcerias de inteligência e sustentabilidade.

Por: Alfredo MR Lopes é jornalista e escritor
Fonte: InfoMoney

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