Belo Sun afirma que repercussão negativa ao projeto de mineração se deve aos impactos já existentes na região do Xingu

Placa da mineradora Belo Sun demarca território as margens do Rio Xingu. Foto: Victor Moryiama.

“O maior projeto de mineração de ouro do país”, foi como reportagens chamaram o ambicioso plano da empresa canadense Belo Sun Mineração de instalar um projeto de extração na região de Volta Grande do Xingu, no Pará. Com um investimento de US$ 1,076 bilhão, e uma estimativa de produção de 4,6 toneladas de ouro por ano, o empreendimento recebeu no dia 2 de fevereiro a Licença de Instalação e agora planeja os próximos passos.

Criticado por ambientalistas, movimentos indígenas e com ações nas justiça que pedem melhores análises sobre os impactos ambientais e sociais na região que já sofre com a influência da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, a assessoria da empresa concedeu entrevista ao site Amazônia.org.br para explicar o projeto.

Questionada sobre as críticas ao projeto, a empresa afirma que a repercussão negativa do se deve as diversas alterações que a região já sofreu no decorrer dos anos, “primeiramente com a exploração de ilegal de madeira, lavra ilegal de minério e por fim a hidroelétrica [de Belo Monte]”.

Segundo informações do Instituto Socioambiental (ISA) a preocupação é válida, já que “a área prevista para a mina já é seriamente impactada pela hidrelétrica: a redução de mais de 80% da vazão da água em 100 quilômetros do Rio Xingu causou mortandade de peixes, piora da qualidade da água e alterações drásticas no modo de vida de populações indígenas e ribeirinhas”. A Belo Sun informou que os impactos identificados serão mitigados e “executados nas fases de instalação e operação do Projeto Volta Grande”.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, após missão na região do empreendimento, criticou o projeto por falta de transparência e recomendou que a licença de instalação seja suspensa até que o Estudo de Impacto Ambiental do Componente Indígena seja revisado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), para avaliar os impactos sobre os povos indígenas. As Terras indígenas mais próximas são TI Paquiçamba e TI Arara da Volta Grande do Xingu, cerca de 10 quilomêtros de distância de onde será instalada a mineradora. Segundo Belo Sun as duas etnias estiveram representadas em consultas públicas convocadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). “Considerado como público de relacionamento do projeto Volta Grande, os indígenas da região e a Funai foram convidados pela Belo Sun Mineração para participarem das audiências públicas de apresentação dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e do Relatório de Impactos Ambientais (RIMA), tendo comparecido no evento de janeiro de 2013, na Vila da Ressaca”.

“A Funai enviou um relatório técnico no qual solicita esclarecimentos em relação aos pontos específicos do ECI. A Belo Sun Mineração já respondeu a todos os questionamentos da análise do órgão indigenista”, mas ressaltou que “de acordo com a legislação vigente, a Belo Sun Mineração não é obrigada a realizar estudos de impactos dentro dessas áreas.”.

A liberação da licença de instalação foi divulgada no dia 2 de fevereiro, primeiro pela site da própria mineradora e só depois oficializado pelos órgãos ambientais brasileiros, por volta das 18 horas do mesmo dia. A Belo Sun informou que optou pela “transparência e boa-fé junto ao mercado e ao público em geral, e informou no seu site sobre a decisão” logo após reunião que aconteceu com representantes de órgãos ambientais e equipe técnica que afirmaram que a licença seria liberada no mesmo dia.

Funcionário da Belo Sun recupera dados em estação de trabalho na Vila da Ressaca. Foto: Victor Moriyama/ O eco

Confira a entrevista na íntegra:

Amazônia.org.br – Em que fase está o projeto Volta Grande do Xingu atualmente e o que ele compreende?

Belo Sun – O Projeto Volta Grande acaba de receber a Licença de Instalação (LI) da Semas, no dia 02 de fevereiro. As atividades previstas para esta fase incluem todo o planejamento para a preparação da área industrial, que tem inicio previsto setembro de 2017, três meses após o verão na região, assim como a continuidade da negociação com moradores das áreas de influência do empreendimento. A expectativa é que a instalação do empreendimento finalize em dois anos. O período seco será aproveitado para monitoramentos e ações ambientais, como a instalação do centro de triagem de fauna, do viveiro de mudas e do banco de germoplasma, assim como afugentamento da fauna. Essas etapas são fundamentais para começar a obra na área do Projeto, efetivamente. Em paralelo, serão contratados os principais gestores de equipes e assinados os convênios com as instituições parceiras para execução dos programas de qualificação de mão de obra e de desenvolvimento de fornecedores. Será o momento de fazer a triagem de mão de obra disponível e de fornecedores potenciais, com base no critério de priorização estabelecido pela empresa: Vila Ressaca e entorno, Senador José Porfírio e Altamira.

Amazônia.org.br – Ao que atribuem tanta repercussão negativa em relação ao projeto de mineração na região do Xingu e a ausência de apoio de organizações sociais e ambientais?

Belo Sun – A Volta Grande do Xingu é uma região que já sofreu diversas alterações de outras atividades no decorrer dos anos, primeiramente com a exploração de ilegal de madeira, lavra ilegal de minério e por fim a hidroelétrica. A Belo Sun Mineração analisou os impactos sinérgicos de sua atividade neste contexto (capítulo específico do licenciamento) e está disposta a mitigar àqueles decorrentes da instalação do Projeto Volta Grande, além de contribuir para o desenvolvimento local e o fortalecimento do território. Ressaltamos também que com a ampliação dos espaços de diálogo e construção participativa de proposições, o projeto tem se fortalecido junto às comunidades locais e sociedade civil organizada, fato este confirmado nas Oficinas Participativas ocorridas neste janeiro deste ano.

Amazônia.org.br – Gostaria de saber sobre as consultas prévias e principalmente se houve consulta aos povos indígenas e ribeirinhos que vivem na região. A principal crítica ao projeto é a ausência de consulta aos povos tradicionais, tendo relatos que a audiência de 11 de outubro, na Vila Ressaca, não contemplou essas populações, além da ausência de um componente Indígena aprovado pela Funai.

Belo Sun – Considerado como público de relacionamento do projeto Volta Grande, os indígenas da região e a Funai foram convidados pela Belo Sun Mineração para participarem das audiências públicas de apresentação dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e do Relatório de Impactos Ambientais (RIMA), tendo comparecido no evento de janeiro de 2013, na Vila da Ressaca. Ou seja, as duas etnias estiveram representadas nesta consulta à população, convocada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Além disso, foram realizadas diversas reuniões com indígenas e Funai em diferentes eventos.

O Projeto Volta Grande está localizado a mais de 10 Km das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande. De acordo com a legislação vigente, a Belo Sun Mineração não é obrigada a realizar estudos de impactos dentro dessas áreas. Entretanto, de forma voluntária ainda em 2012, a empresa solicitou um Termo de Referência (TR) e autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) para estudos do componente indígena do EIA. Paralelamente, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) definiu em condicionante da Licença Prévia (LP), que deveria ser elaborado um Estudo de Componente Indígena (ECI), o qual já foi protocolado na Funai e na Semas, em abril de 2016. A Funai enviou um relatório técnico no qual solicita esclarecimentos em relação aos pontos específicos do ECI. A Belo Sun Mineração já respondeu a todos os questionamentos da análise do órgão indigenista. Além disso, uma das condicionantes da Licença de Instalação (LI), emitida pela Semas, determina que a empresa dê continuidade às tratativas junto à Funai.

Mapa realizado pela Belo Sun para apresentação do projeto em audiência pública de Senador José Porfírio. ADA se refere a Área Diretamente Afetada e como as terras indígenas estariam a mais de 10 km de distância a empresa afirma não ser obrigada a realizar estudos de impactos dentro dessas áreas Clique aqui para ler a nota técnica
Mapa realizado pelo Instituto Socioambiental mostra que o projeto se encontra 9,5 km de distância da Terra Indígena (TI) Paquiçamba, a 13,7 km da TI Arara da Volta Grande do Xingu. Organização também cita TI Ituna/Itatá, habitada por indígenas isolados

Amazônia.org.br – Foi causada estranheza que a empresa tenha anunciado a liberação da licença antes mesmo que os órgãos ambientais no Brasil soubessem da informação. Poderiam comentar o caso?

No dia 02 de fevereiro de 2017, aproximadamente às 12h, a diretoria da Belo Sun Mineração Ltda. Participou de reunião com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), equipe técnica da SEMAS, secretário de Desenvolvimento, Mineração e Energia do Estado, membros da Secretaria de Comunicação do Estado, bem como representantes de entidades de classe diretamente interessadas no licenciamento do Projeto Volta Grande, como Simineral e Fiepa. Nesta reunião, foi informada que a Licença de Instalação seria emitida naquele dia. Por volta das 14h, a reunião terminou, com os participantes voltando às suas atividades diárias. Por dever de compliance e transparência junto à Bolsa de Valores de Toronto, bem como a fim de evitar o risco de uso indevido de informação privilegiada (insider trading), considerando que a reunião havia terminado e participantes já teriam contato com outros públicos, a Belo Sun Mining Corp. optou pela transparência e boa-fé junto ao mercado e ao público em geral, e informou no seu site sobre a decisão de emissão da LI. A LI do Projeto Volta Grande em si foi recebida às 18h22 do dia 02 de fevereiro de 2017.

Amazônia.org.br – Há relatos de processo de deslocamento da população afetada antes mesmo do inicio da obtenção da licença de instalação. Gostaria de saber mais sobre como está sendo o diálogo com as populações que vivem na área do projeto. Iniciou-se um cadastramento e transferência dos moradores da região?

A Belo Sun Mineração já realizou contratos de compra e venda de posses com os ocupantes de lotes e/ou fazendas de interesse para instalação do Projeto Volta Grande, seguindo todos os parâmetros legais necessários e avaliações independentes de valores das áreas e benfeitorias. Além disso, no curso do licenciamento ambiental, a Belo Sun Mineração preparou um Programa de Realocação, Negociação e Inclusão Social, voltado às Vilas Ressaca e Galo, tendo em vista que fazem parte da Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento. Este programa foi submetido à avaliação do órgão ambiental e as autoridades envolvidas nesse processo são constantemente informadas a respeito das ações da empresa, inclusive o Ministério Público, Incra, Governo do Estado e Prefeitura de Senador José Porfírio. Seguindo as melhores práticas relacionadas às realocações (Padrão n. 5 do Banco Mundial), as famílias dessas áreas foram cadastradas em duas campanhas censitárias, em 2012, durante a fase de Licença Prévia (LP), com o acompanhamento de representante da Prefeitura de Senador José Porfírio e comissão de moradores. Após o cadastramento, a empresa manteve diálogo profundo com essas comunidades. Ainda em 2017, a empresa atualizará o cadastro socioeconômico e discutirá o planejamento da realocação com os moradores.

Amazônia.org.br – Existe diálogo com as obras de Belo Monte – seja com as empresas, pessoas que monitoram os impactos, governo, etc – para que a atividade de mineração não agrave ainda mais os já existentes impactos da usina hidrelétrica na região?

A partir da observação sobre os empreendimentos de mineração e o hidrelétrico, uma das condicionantes da Licença Prévia (LP) concedida a Belo Sun Mineração foi a elaboração de uma matriz de impacto ambiental consolidada, sinérgica e cumulativa atualizada, em função da dinâmica da região com a instalação e operação da UHE Belo Monte. Os impactos identificados serão mitigados pelas medidas de controle e programas socioambientais propostos pela Belo Sun Mineração, que serão executados nas fases de instalação e operação do Projeto Volta Grande. A empresa também considerou o potencial de aumento da presença de atores institucionais, ausentes ou de pouca atuação no território, como secretarias de Estado e organizações sociais, que poderão apoiar o diálogo entre a empresa e a população sobre as alternativas de fomento ao desenvolvimento local.

Amazônia.org.br – No Brasil assistimos recentemente um desastre ambiental em Mariana, Minas Gerais, com o rompimento de uma barragem que impactou severamente uma cidade e ameaçou a vida do rio Doce. Como garantir que o mesmo não aconteça na região?

O Projeto Volta Grande terá apenas uma barragem de rejeitos e sua capacidade, após 12 anos de operação, será de 35,43 milhões de metros cúbicos, o que equivale a 1/3 da barragem de Fundão, de Mariana (MG). A altura do barragem do Projeto Volta Grande, após 12 anos de operação, será de 44 metros, enquanto a barragem da Samarco era de 110 metros. A barragem de rejeitos da Belo Sun Mineração será construída para permanecer estável durante toda a vida útil do empreendimento e após o encerramento das operações. Além disso, a característica geológica da área prevista para construção dessa barragem (área de rocha extremamente sólida ou competente), bem como a topografia (vale natural) e seu sistema de alteamento, à jusante, lhe darão maior estabilidade e segurança.

Amazônia.org.br – Gostaria de conhecer melhor o plano de tratamento de rejeitos do empreendimento e como irão garantir a segurança do Rio Xingu.

O Projeto Volta Grande não fará utilização de água do Rio Xingu, portanto, não haverá interferência por parte dele na vazão do rio. A água da chuva é suficiente, com exceção de pequena quantidade de água de serviços e uso geral e da água potável, que virão de outras fontes. A água que será utilizada no processo do Projeto Volta Grande será obtida através da coleta e armazenamento de água da chuva em dois lagos de contenção, que servirão como lagos de gerenciamento de águas pluviais. Essa água será utilizada e recirculada entre a planta de beneficiamento e a barragem de rejeitos. Na Licença de Instalação (LI) emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas/PA), as condicionantes de nº 20, 48, 56 determinam que a empresa realize o monitoramento hidrológico, com periodicidade mensal e anual visando avaliar os níveis do rio Xingu, no trecho onde será implantado o projeto, considerando cenário atual e futuro da usina de Belo Monte.

Amazônia.org.br – A situação política atual do Brasil tem influenciado ou preocupado as decisões da empresa, já que quase todas as investigações tinham envolvidas construtoras e grandes empreendimentos? Possuem uma política anti-corrupção, já que até mesmo Belo Monte está entre as obras investigadas?

Sim, a Belo Sun Mineração, por ser uma empresa com ações cotadas na Bolsa tem uma política de adequação às normas legais e ética, onde se enquadram as disposições anti-corrupção. Há um departamento específico (Jurídico e Compliance) para cuidar desses temas. A Belo Sun Mineração sempre se portou com transparência e disponibilidade para que todos os cidadãos fossem informados sobre seu empreendimento, inclusive durante os quase cinco anos do processo das licenças Prévia e de Instalação, provendo inúmeros estudos, esclarecimentos e atendendo a todos os questionamentos de forma profissional e proativa – e assim continuará a agir também nas questões que se apresentarem à frente.

Por: Aldrey Riechel
Fonte: Amazônia.org.br

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