Consulta pública online de diretrizes para investimentos na Amazônia termina no próximo dia 12/02

Documento da FGV e IFC/Grupo Banco Mundial tem como objetivo embasar decisões em planejamento e implementação de obras de infraestrutura para a região amazônica, criando relações harmônicas entre grandes empreendimentos e os territórios afetados

A consulta pública online sobre um conjunto de diretrizes para planejamento, implementação e operação de grandes projetos de infraestrutura na Amazônia será encerrada no dia 12/02 – mais informações, aqui: http://consulta-grandesobras.gvces.com.br/

A iniciativa é da International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial, e do Gvces (Centro de Estudos em Sustentabilidade) da FGV EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas).

As orientações foram construídas entre 2015 e 2016, a partir da participação de mais de 300 pessoas, representantes de mais de 130 instituições e lideranças de diversos setores (governo federal, governos locais, bancos, universidades, representantes de comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas, organizações da sociedade civil, investidores, setor privado), que se engajaram em reunir experiências para contribuir para relações mais harmônicas entre os grandes empreendimentos e os territórios que os recebem.

O objetivo é que o documento seja constantemente atualizado de acordo com as mudanças econômicas e sociais na região, mas que sirva sempre como uma base de referência para a implementação de grandes obras na Amazônia no futuro.

A consulta aborda seis eixos temáticos trabalhados no processo participativo:

TEMAS

DIRETRIZES

  1. 1. Planejamento e Ordenamento Territorial
Um processo de planejamento territorial precisa complementar as medidas e concertações hoje lideradas pelo licenciamento ambiental, com arranjo de governança próprio, dinâmico e representativo dos diferentes interesses do território impactado.
  1. 2. Capacidades Institucionais
Instrumentos financeiros devem interagir com os recursos existentes, suplantar lacunas associadas ao desenvolvimento da região, com estratégia financeira adequada e tomada de decisão representativa e transparente. Idealmente, devem ser de caráter antecipatório.
  1. 3. Instrumentos Financeiros
O fortalecimento das capacidades institucionais é fundamental para os processos e deve incluir os empreendedores, o poder público, nas esferas federal e estadual, e a própria sociedade civil. Deve incorporar não apenas recursos humanos, tecnológicos e financeiros, mas também comportamentos e valores.
  1. 4. Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Quilombolas
Povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas devem ter seus direitos garantidos, sendo envolvidos nas tomadas de decisão em grandes obras, de forma a respeitar a consulta prévia e seu conhecimento tradicional, além de possibilitar o acompanhamento/entendimento adequado do licenciamento ambiental.
  1. 5. Crianças, Adolescentes e Mulheres
Os impactos a crianças, adolescentes e mulheres devem ser identificados nas fases preliminares, e ações devem ser desenvolvidas para o fortalecimento da rede de proteção, incluindo-se as infraestruturas necessárias.
  1. 6. Supressão Vegetal Autorizada
Deve ocorrer planejamento adequado dos usos do recurso florestal oriundo de supressão vegetal autorizada, priorizando usos que apoiem novas cadeias florestais e o desenvolvimento local.

“O setor privado tem um papel chave para ajudar a viabilizar o programa ambicioso de infraestrutura do Brasil e os vários gargalos que precisam ser superados. Como instituição de desenvolvimento, queremos apoiar esse processo, para que ele ocorra da melhor forma possível”, comenta Hector Gomez Ang, gerente geral da IFC no Brasil. “Estas diretrizes fortalecem a ideia de que um processo de instalação mais previsível, ordenado e harmônico dialoga com a gestão de riscos pertinente a governos, setor empresarial e comunidade financeira”, explica.

“O que esperamos como resultado é que o documento receba a contribuição dos mais diversos setores e que, ao ser concluído, sirva de inspiração para investidores, empreendedores e comunidades e para a elaboração de políticas públicas”, diz Mario Monzoni, coordenador geral do Gvces. “As diretrizes foram elaboradas em um processo participativo e representativo e por isso podem colaborar como um novo modelo de estímulo ao desenvolvimento territorial, que leve em consideração as necessidades locais e reduza os riscos ambientais, sociais e econômicos do investimento.”

CONTEXTO

A região amazônica deve receber nos próximos anos vultosos investimentos em obras de infraestrutura, como hidrelétricas, portos, mineração e corredores logísticos, como forma de alavancar o desenvolvimento regional e a economia do Brasil. Ao mesmo tempo, há um extenso histórico de conflitos na realização desses projetos, ao passo que a região amazônica em geral ainda convive com alguns dos piores indicadores sociais do País.

Além disso, as tendências de flexibilização do licenciamento ambiental apontam para aumento dos riscos associados aos impactos socioambientais, tanto para comunidades locais quanto para empresas, governos e financiadores.

O processo de consolidação das diretrizes surgiu como uma oportunidade para que os mais diversos públicos afetados por decisões no tema e na região dialogassem e reunissem aprendizados com o propósito de sistematizar melhores práticas para mitigar riscos a empresas, investidores e comunidades afetadas.

SOBRE a IFC

A IFC, parte do Grupo Banco Mundial, é a maior instituição de desenvolvimento do mundo voltada para o setor privado nos mercados emergentes. Trabalhando com mais de 2.000 empresas em todo o mundo, usamos nossas seis décadas de experiência para criar oportunidades onde elas forem mais necessárias. No exercício fiscal de 2016, nossos investimentos de longo prazo nos países em desenvolvimento subiram para quase US$ 19 bilhões. Usamos nosso capital, conhecimentos técnicos e influência para ajudar o setor privado a desempenhar um papel essencial no esforço mundial para colocar fim à miséria e estimular a prosperidade compartilhada.

Sobre o Gvces

Fundado em 2003, o Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP) é um espaço aberto de estudo, aprendizado, reflexão, inovação e de produção de conhecimento, composto por pessoas de formação multidisciplinar, engajadas e comprometidas, e com genuína vontade de transformar a sociedade . O Centro atua na formulação e acompanhamento de políticas públicas, na construção de instrumentos de autorregulação e no desenvolvimento de estratégias e ferramentas de gestão empresarial para a sustentabilidade, nos âmbitos local, regional, nacional e internacional. Sua missão consiste em expandir de forma colaborativa as fronteiras do conhecimento, contribuindo para um desenvolvimento sustentável nos setores público e privado. Veja mais em: http://www.fgv.br/ces

Sobre a FGV-EAESP

Sobre a EAESP – Criada em 1954, a FGV/EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas) é reconhecida como um centro de alto nível na pesquisa em Administração e na formação de líderes nas esferas empresarial, governamental e acadêmica. Oferece graduação em Administração de Empresas e Administração Pública, cursos de educação executiva, mestrados e doutorados. Sua qualidade e excelência no ensino são reconhecidas mundialmente. Dentre 14 mil escolas de negócios no mundo, apenas 73 possuem a tríplice acreditação internacional e a EAESP é a única do Brasil a conseguir este feito, após passar por rigorosos processos de certificação internacional pelas três mais importantes acreditadoras do segmento educacional: Association to Advance Collegiate Schools of Business (AACSB), European Quality Improvement System (EFMD) e Association of MBAs (AMBA).

Escola mais internacionalizada da América Latina mantém mais de 100 parcerias com instituições estrangeiras de renome internacional, em todos os continentes. Alguns de seus cursos são oferecidos totalmente em língua inglesa

Já formou mais de 100.000 alunos e atualmente tem mais de 3000 alunos em curso e 250 professores.

Cursos de graduação em Administração de Empresas e Pública que são a referência de qualidade no Brasil e que vêm continuamente formando líderes do país. Doutorado em Administração de Empresas é nota máxima na Capes. O programa OneMBA é o melhor MBA executivo do Brasil e um dos 50 melhores do mundo.

Tem uma gama de programas inovadores e altamente reconhecidos em nível de especialização e mestrado e que cobrem todos os estágios de desenvolvimento da carreira executiva

Líder em pesquisa em Administração, contribuindo para o avanço do conhecimento pelos seus programas de doutorado e pelos seus 16 centros de estudos, focados em pesquisa aplicada.

Fonte: Assessoria

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