Na Amazônia, o faroeste continua em ação

A desordem fundiária impera na Amazônia numa repetição do que ocorreu no oeste americano no século 19. A comparação pode parecer estranha à primeira vista, mas ela está apoiada em resultados quase idênticos: grilagem, insegurança e tiros. A diferença, no nosso caso, é a busca por salvar a floresta amazônica.

Faroeste virou palavra em português durante o auge dos filmes americanos sobre o Far West (oeste longínquo) ou Western, que invariavelmente narravam histórias violentas cujos personagens eram os colonizadores vindos do leste do país, que brigavam entre si e com os indígenas.

Soa familiar? Nos estados que compõem a Amazônia Legal, o fenômeno está em pleno andamento. Ondas de migrantes do sul do país vieram para a Amazônia a partir da década de 70. Durante um bom tempo, incentivados pelo governo a ocupar e desmatar o território antes quase intacto. Aqui também a região é assolada por crimes violentos.

Além das semelhanças óbvias entre o faroeste americano e o brasileiro, há uma questão espinhosa comum entre os dois, pouco atraente para Hollywood e que parece repulsiva ao governo brasileiro: o conflito pela posse da terra baseado na mais completa e duradoura bagunça fundiária.

Os americanos tiveram severos problemas de titulação de terras na ocupação do oeste. Para dar um exemplo, após a Corrida do Ouro, em 1849, a Califórnia chegou a ter 800 jurisdições de propriedade. Esses problemas fundiários duraram décadas mas, no grosso, foram resolvidos no século 19, através de leis e procedimentos que simplificavam a emissão de títulos e consolidavam os cadastros de propriedade.

No Brasil, o problema mal foi tocado. No Pará, no ritmo atual, as estimativas para fazer a regularização fundiária de terras estaduais variam de 40 a 80 anos. Assim, se nada mudar, é possível que o estado adentre o século 22 lidando com o problema.

Na Amazônia Legal como um todo, o governo federal mapeou 60 milhões de hectares de terras “não destinadas”, nome técnico que indica sem dono privado ou uso específico. Trata-se do equivalente a uma França inteira. Desse total, a Funai se interessa por 3 milhões de hectares para terras indígenas e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) quer transformar 7 milhões em áreas protegidas. Outros 34 milhões de hectares devem ser destinados a propriedades privadas, quase 3 Inglaterras. Para fechar a conta, faltam 16 milhões de hectares ainda sob análise, cerca de 2 Portugais.

No caso das terras pertencentes aos estados amazônicos, esse mapa não foi feito. Eles não têm nem mesmo estimativa da quantidade de terras não destinadas dentro das suas fronteiras.

Na cobertura jornalística do desmatamento na Amazônia, do Ministério Público ao fazendeiro, todos colocam a regularização fundiária como passo essencial para se controlar a derrubada da floresta. Não é possível punir desmatadores se não se conhece quem é o dono da terra atingida. O governo não titula e nem sabe de quem são as terras. Impera a posse, com frequência mantida por bons contatos políticos ou na base da força.

Desse jeito, a versão brasileira do faroeste segue sem previsão de acabar. Como não precisamos esperar outro século para a invenção do cinema, como foi o caso dos americanos, talvez esteja na hora de fazer uns bons filmes sobre o assunto.

Por: Eduardo Pegurier, Editor de ((o)) eco e professor da PUC-Rio.
Fonte: ((o)) eco

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