Povos indígenas do Cerrado apresentam propostas à Funai

Representantes da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (Mopic) e lideranças indígenas dos estados do Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia, estiveram reunidos nesta sexta-feira, 10, com o Diretor de Proteção Territorial (DPT) da Funai, Gal. Franklimberg Ribeiro de Freitas. O objetivo foi expor as preocupações com o crescente desmatamento do bioma, apresentar propostas em defesa do meio ambiente e solicitar participação da Mopic em colegiados, como o CNPI.

Entre as propostas apresentadas estão o apoio da União para a criação do programa Monitoramento Territorial de Terras Indígenas do Cerrado, que prevê a formação de Agentes Voluntários Ambientais Indígenas (Avai); apoio a mobilizações dos povos indígenas para continuidade da capacitação sobre a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), entre outras atividades.

Segundo Srewe Xerente, coordenador da Mopic, as propostas foram apresentadas também ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Os direitos que estão sendo requisitados por nós são direitos que nascemos com eles, mas nos foram roubados”, disse. Referindo-se ao programa de monitoramento ambiental, argumentou que “somos seres humanos, dependemos da natureza, os animais também. Dizem que somos contra empreendimento. Não é isso, é que nós não somos ouvidos”, explicou, acrescentando que é preciso haver o reconhecimento desse direito.

Sobre estradas que cortam terras indígenas na região, Srewe sugere que, caso seja dada alguma concessão para a exploração das rodovias, seja garantida aos indígenas participação nos pedágios cobrados pelas concessionárias.

O Diretor da DPT recebeu dois documentos, um entregue pela Mopic e outro por lideranças Xavante, e adiantou que a Funai já está tratando de alguns dos assuntos apresentados e se comprometeu a conversar com o presidente da Funai sobre as demais propostas. “Estamos trabalhando nesse processo. Não estamos omissos, estamos colocando tudo isso: direitos, convenção 169 (OIT), para obter efetividade nessas negociações”, concluiu.

Por: Ana Heloisa d’Arcanchy
Fonte: Funai

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