TJPA libera licença de instalação da Belo Sun em Senador José Porfírio

Desembargadora concedeu parcialmente recurso de mineradora no Pará. Exploração só pode iniciar depois da realocação das famílias atingidas.

TJPA libera a instação do empreendimento mas condiciona a exploração da área somente após a realocação completa das famílias que vivem na região que será afetada. (Foto: Reprodução/TV Liberal)

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), através da desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, determinou nesta terça-feira (21) que a empresa mineradora Belo Sun está proibida de iniciar a exploração do Projeto Volta Grande do Xingu, localizado no município de Senador José Porfírio, no sudeste do Pará, até enquanto não houver a regular retirada das famílias moradoras da área de incidência do referido projeto minerário.

A decisão da desembargadora também afetou a suspenção da Licença de Instalação do empreendimento por 180 dias deferido pelo juiz Álvaro José da Silva Sousa, da Vara Agrária de Altamira. Célia Regina de Lima Pinheiro determinou a mineradora está apta para a instalação do empreendimento na área destinada, condicionando a exploração quando for concluído a desafetação das famílias da região a ser explorada.

O G1 entrou em contato com a mineradora Belo Sun, que informou através de sua assessoria de comunicação que não vai se manifestar sobre o assunto.

Polêmica

O projeto da mineradora Belo Sun é polêmico. Especialistas acreditam que ele pode causar danos irreparáveis ao meio ambiente.

Segundo o governo do Pará, foram três anos de análises para a liberação desta licença. A expectativa é que o projeto gere 2.100 empregos diretos na fase de implantação, e 526 na fase de operação.

Ao longo dos 12 anos, a empresa deve pagar mais de R$ 60 milhões em royalties de mineração para o estado – quase R$ 5 milhões por ano. O valor pago em impostos deve ser ainda maior: cerca de R$ 130 milhões para o país, estado e município durante o período de instalação, e depois R$ 55 milhões por ano.

Condições para a licença

Uma das exigências para a emissão da licença foi que a economia paraense fosse beneficiada pelo projeto, por isso a produção de ouro no Xingu deve ser realizada no estado.  A empresa se comprometeu a instalar uma refinaria, verticalizando a produção.

Fonte: G1

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Um comentário em “TJPA libera licença de instalação da Belo Sun em Senador José Porfírio

  • 26 de março de 2017 em 12:14
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    Não somos donos do planeta. Estamos so de passagem. Temos sim a obrigação de o cuidar para que a próxima geração, nossos filhos e netos, possam também ter uma vida de qualidade.
    Somos maioria, temos de nos organizar para defender a terra da ambição de uns poucos avaros que compram a dignidade de políticos corruptos por uns miseráveis tostões.

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