Juruna devolveu a grana do Maluf

Em tempos de Lava Jato, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli conta, em mais uma crônica, o episódio em que o único índio brasileiro eleito deputado federal devolveu uma caixa de dinheiro

As oposições ao regime militar deram um banho no governo nas eleições de 1982. Pela primeira vez, após 20 anos, estávamos elegendo governadores pelo voto direto. O PMDB venceu nos principais estados, inclusive em São Paulo e em Minas Gerais, onde foram eleitos Franco Montoro e Tancredo Neves. No Rio de Janeiro, ganhou o PDT com Leonel Brizola, que havia retornado do exílio com a aprovação da lei de anistia.

Com o deslocamento de grande parte do eleitorado para as oposições, aquelas candidaturas majoritárias ajudaram a puxar uma representação parlamentar renovada, com muita gente nova, de diversos partidos, que não havia exercido outros mandatos eletivos e que, a grosso modo, se colocava num campo político mais “progressista”. Foi o meu próprio caso, com a conquista de um mandato de deputado federal, assim como foi o caso do saudoso Mário Juruna, nativo da Terra Indígena xavante de São Marcos, no Mato Grosso, mas que também havia sido eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, pelo PDT, com mais de 80 mil votos, na esteira da vitória do Brizola.

Enganam-se os que pensam que a eleição de Juruna foi um caso de caricatura político-eleitoral. Ele havia se transformado num personagem midiático efetivo, carregando consigo um gravador e ia registrando afirmações e promessas de ministros de estado e políticos em geral, tornando públicas essas gravações quando eles agiam em desacordo com as próprias afirmações ou descumpriam promessas. A utilização por um índio da tecnologia dos “brancos” para desnudar a mentira na política e a forma, entre corajosa e ingênua, com que ele fazia aquilo, produziam grande empatia nas pessoas, que queriam se livrar do pesado silêncio imposto pelo regime militar ainda vigente.

Quando chegamos à Câmara, o seu presidente era Flávio Marcílio, um governista que havia apoiado a ditadura desde sempre. Ele era hábil nos bastidores e tratava bem todo mundo. Mas foi especialmente generoso com Mário Juruna, dando-lhe todo apoio para que se instalasse em Brasília e, sobretudo, promovendo a criação da Comissão do Índio, como instância técnica permanente da Casa e que foi presidida por Juruna durante toda a legislatura.

Fato é que aquela comissão teve funcionamento muito efetivo, com reuniões regulares, e pautou os principais casos de conflitos ou pendências relativas aos povos indígenas. A questão indígena nunca havia tido visibilidade política equivalente e a iniciativa do Flávio Marcílio prestou serviço à causa, embora ele não fosse de dar ponto sem nó. A atuação persistente e corajosa do Juruna possibilitou uma intervenção da Câmara em situações graves, produzindo recomendações ao governo e ajudando a solucionar conflitos. Havia uma disputa feroz de interesses e vários dos seus membros eram representantes de estados e territórios federais, como Roraima, em que os conflitos envolvendo os povos indígenas eram graves. Fui indicado para liderar a representação do PMDB na Comissão, o que me dava o direito de exercer o voto de bancada, que era majoritária. Com isso e mais o voto de Juruna, podíamos garantir maioria e grande poder de negociação com os seus demais membros. A questão indígena conquistou espaço inédito no Congresso.

Muito além da causa indígena Naquela legislatura, desenvolvemos o costume de visitar regiões conflagradas do país para trazer os principais problemas para discussão no Congresso. Íamos em grupos de uns 20 deputados, às nossas próprias custas, fazíamos um grande barulho localmente, repercutindo as viagens no plenário e nas comissões da Câmara, cobrando autoridades e dando visibilidade a conflitos tradicionalmente abafados por poderosas forças locais.

Numa dessas viagens, visitamos o sertão do Ceará e do Piauí, assolado por mais de uma década de seca e, principalmente, por uma concentração fundiária que jogava milhares de pessoas em beiras de estradas e na periferia das cidades, sem água, comida e serviço de saúde. O desespero estava estampado na cara das pessoas. A nossa comitiva ia parando na beira das estradas, ouvindo clamores do povo e falando horrores do governo militar. Chegamos a Crateús (CE). O prefeito e outras autoridades deixaram a cidade para não nos receber. Também determinaram às rádios e jornais que não nos dessem qualquer espaço.

Foi, então, que resolvemos sair andando pela principal avenida da cidade, cumprimentando e nos apresentando às pessoas que passavam e juntando pequenos grupos para ouvir e falar sobre a situação. A presença de Juruna fazia toda a diferença. A fofoca inicial – “tem um bando de deputados na cidade” – logo deu lugar a outra, que se espalhou como pólvora: “o Juruna está andando na avenida”! Os grupos iam se juntando, outras pessoas chegavam e, em pouco tempo, tínhamos uma passeata com mais de duas mil pessoas protestando contra o governo e exigindo apoio mais efetivo para suportar a seca.

Com isso, quero dizer que a atuação do Mário foi muito além da questão indígena. Participamos juntos da campanha pelas “Diretas Já” e perdemos juntos na votação da emenda Dante de Oliveira na Câmara, que previa as eleições diretas para presidente. Foi lançada a candidatura do Tancredo Neves à presidência pelo PMDB, com apoio do PDT e de outros partidos, para derrotar o regime militar no Colégio Eleitoral. Todo o processo abriu uma dissidência na base parlamentar do regime militar. A emenda não foi aprovada, mas 50 votos governistas foram dados à oposição. O governador de São Paulo, Paulo Maluf, derrotou na convenção do partido governista, o PDS, o candidato dos militares, Mário Andreazza, ampliando o racha no governo. E Flávio Marcílio foi escolhido seu vice.

O dinheiro de Maluf A poucos dias da reunião do Colégio Eleitoral que escolheria o próximo presidente, fui procurado por Porfírio Carvalho e Odenir Pinto, dois importantes indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai), cedidos à Câmara para assessorar Mário Juruna. Pinto tinha o Xavante como língua materna. Ambos pediram para conversarmos a sós, pois ninguém poderia nos escutar. Odenir foi direto ao ponto: “O Mário pegou dinheiro do Maluf! Nós desconfiamos, apertamos ele e ele confessou”. Porfírio completou: “Brigamos com ele, mas não conseguimos demovê-lo. Achamos que só você poderá reverter a decisão dele”. Fiquei passado com a novidade, pedi a eles que não comentassem nada com ninguém, pois a eventual publicidade disso provocaria um forte impacto sobre o mandato dele.

Naquela mesma noite, ao final da sessão, disse ao Juruna que precisava conversar com ele a sós. Encontramo-nos umas onze horas da noite num banco de jardim da quadra dele. Eu lembrei a ele das nossas andanças pelo país, da campanha das “Diretas Já” e do desejo que constatávamos nas pessoas de todos os cantos da país de superar aquele tempo de ditadura e conquistar a democracia, como condição de podermos vir a influir mais efetivamente na vida do país e no futuro dos nossos filhos. Falei que a candidatura do Maluf representava a continuidade de um regime que já havia causado muito sofrimento aos brasileiros, inclusive aos índios. E que nenhum dos amigos dele, nem parentes, nem eleitores iriam concordar com um voto dele no candidato do governo.

Juruna reagiu: “Eu não conheço esse Maluf, eu não conheço esse Tancredo, quem eu conheço é o Flávio Marcílio, que sempre foi muito bom para mim”. Retruquei: “Você deve, mesmo, reconhecer o que ele fez para te ajudar a ajudar os índios, mas ele não pode querer que você vote contra o seu próprio povo. Ele não faria isso por você. E tem mais, Mário: o Maluf vai perder e tudo o que ele tem a oferecer é dinheiro. Quem estiver do lado dele ficará marcado como corrupto”. Ele disse que ia pensar no que eu disse. Chegando ao hotel, liguei para o Porfírio, relatei a conversa, e pedi que ele sondasse o Mário e me avisasse caso a situação permanecesse a mesma. Nesse caso, eu iria imediatamente para o Rio de Janeiro conversar com Darci Ribeiro e Brizola em busca de ajuda.

Eis que na manhã seguinte, antes mesmo de passar pelo gabinete, Mário Juruna ligou para o comitê de imprensa convocando os jornalistas para uma coletiva que aconteceria logo mais, na agência do Banco do Brasil, no Anexo 4 da Câmara dos Deputados. Mário apareceu lá na abertura da agência e entrou na fila de atendimento, com uma caixa de papelão na mão. Jornalistas e cinegrafistas a postos. Quando chegou a sua vez de ser atendido, ele se virou para a platéia disponível e falou, quase gritando: “Estou devolvendo esse dinheiro para depositar na conta do Dr. Calinheiro!”, que era como chamava o Calim Eid, chefe da Casa Civil do Maluf no governo paulista e trem pagador da sua campanha presidencial.

Foi um tremendo auê! A cena passou em todos os telejornais. Todo mundo sabia dos métodos malufistas de compra de votos, tanto que seu nome se transformou em verbo. Mas ainda não havia acontecido uma situação daquelas, de denúncia pública e, muito menos, de devolução de dinheiro. Escândalo nacional de corrupção eleitoral!

Vi a cena pela TV no meu gabinete e sai correndo para o banco. Quando cheguei, o Mário já tinha saído. O caixa me disse que tinha entregado a caixa para o gerente, até porque o Calim Eid não tinha conta naquela agência e ele não sabia o que fazer com o dinheiro. Por sua vez, o gerente levou o dinheiro para a secretaria geral da Mesa Diretora. Este é o único caso que eu conheço, na história do Brasil, de um deputado ter devolvido espontaneamente (não se sabe bem para quem) algum dinheiro de origem ilícita que tivesse recebido.

Claro que o auê se estendeu para a campanha eleitoral, que era uma mobilização pública, de rua, apesar do Colégio Eleitoral. O episódio acabou fortalecendo a campanha do Tancredo e encurralando Maluf, mas o desgaste também sobrou para o Mário. Eu, ele e dois terços daquele Colégio votamos em Tancredo, para, depois, assistirmos, juntos, à posse de José Sarney, em vista da doença – e depois a morte – de Tancredo. Assim como havíamos votado juntos pelas eleições diretas e pela convocação da Assembléia Nacional Constituinte.

Vencedores e derrotados Nas eleições seguintes (1986), para a Constituinte, eu e ele fomos derrotados, assim como um parte considerável dos segmentos mais “progressistas” da Câmara. Apesar da ampla vitória das oposições, nos principais estados, governados pela oposição, houve uma reciclagem mais conservadora das bancadas, com um predomínio dos candidatos ligados à máquina de governo, tanto no caso do PMDB de São Paulo, quanto no do PDT do Rio de Janeiro. De volta à Brasília para limpar gavetas, encontrei Mário no túnel que leva ao plenário da Câmara. Ele me viu, saiu da esteira eletrônica e me esperou entre duas delas. Quando eu o alcancei, nos abraçamos e choramos muito. Ele disse então uma frase em xavante, que eu não compreendi, emendando outra em português: “Quem não devolveu, ganhou!” É impossível transmitir a outros a dor que se sente quando se perde uma eleição… Voltei prá trás com ele. Fomos tomar café e conversar. Mostrei que muitos dos que “não haviam devolvido” também haviam perdido, assim como muita gente boa havia vencido. A Constituinte não seria tão má com a ausência da gente. Mas estávamos igualmente apreensivos sobre como se daria nela, então, o tratamento dos direitos indígenas.

Porém, também aí surgiram outros interlocutores e, após memoráveis batalhas, a Constituição brasileira passou a contar com um capítulo específico para reconhecer os direitos originários dos índios. O último do texto constitucional e o primeiro da história. Não há uma relação palpável de conteúdo entre a atuação da Comissão do Índio e o Capítulo dos Índios, mas nós acreditamos que a experiência da primeira ajudou a criar um ambiente, inédito, para que o segundo fosse possível. Só que a Comissão foi extinta e nunca mais o Brasil teve um deputado índio.

Por: Márcio Santilli, sócio fundador do ISA
Fonte: ISA

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