Mais uma UC na Amazônia sob Risco – Mineração ameaça Flona Saracá-Taquera, no Pará

#Resista Mineradora quer expandir atividades na Floresta Nacional Saracá-Taquera.  Avanço da mineração impactará os recursos ambientais e a sociobiodiversidade e pode comprometer os objetivos da Flona.

Em 11 de abril de 2017, a Mineração Rio do Norte (MRN) protocolou no Ibama pedido de Licença Prévia para ampliar suas atividades dentro da Floresta Nacional Saracá-Taquera, localizada em Oriximiná, no interior do Pará.

A maior produtora de bauxita do Brasil extrai toda a sua produção do interior da Unidade de Conservação. Se autorizada, a expansão significará o desmatamento e escavação do solo em mais 13.827 hectares da Flona Saracá-Taquera (nos platôs Escalante, Rebolado, Jamari, Barone, Cruz Alta Leste, Cruz Alta e Peixinho).

Os platôs já licenciados para a MRN totalizam 17.527 hectares. Os planos representam, portanto, uma significativa ampliação de 79% na dimensão da área de lavra.

Extração de bauxita na Flona Saracá-Taquera (Foto: Carlos Penteado/CPI-SP)

A expansão das atividades da Mineração Rio do Norte implicará na produção de mais rejeitos que deverão ser armazenados em barragens, estruturas consideradas de risco e que demandam um monitoramento permanente e rigoroso.

Segundo a Agência Nacional de Águas, a MRN é a quarta mineradora no Brasil em número de barragens. São 24 barragens de rejeito, sendo 22 delas localizadas no interior da Flona. E há previsão de implantação de 9 novas barragens.

Barragens de rejeito da Mineração Rio do Norte na Flona (Foto: Carlos Penteado/CPI-SP)

Mineração X Proteção dos Recursos Naturais

A Mineração Rio do Norte atua na região desde o final dos anos 1970. O decreto de criação da Flona Saracá-Taquera de 1989 (Decreto 98.704/1989) autoriza a continuidade das atividades minerais já em curso nessa unidade.

Porém, com a expansão da mineração, os objetivos da Flona são colocados em xeque. Em que medida os objetivos de “promover o manejo sustentado dos recursos naturais”, “garantir a proteção dos recursos hídricos, belezas cênicas e dos sítios históricos e arqueológicos”; e, “fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica” (artigo 1º do Decreto Federal nº 1.298/1994) são conciliáveis com os altos impactos da mineração?

A mesma Unidade de Conservação sofre também os impactos ambientais da exploração madeireira autorizada pelo governo federal por meio das concessões florestais conduzidas pelo Serviço Florestal Brasileiro.

Populações Tradicionais ameaçadas

A Floresta Nacional Saracá-Taquera cumpre também o objetivo de assegurar o modo de vida e a sobrevivência de populações tradicionais (comunidades ribeirinhas e quilombolas) que ali se encontravam muito antes da criação da UC e da outorga das concessões de lavra e licenças ambientais à Mineração Rio do Norte.

No início dos anos 2000, a MRN iniciou a exploração dos platôs Aviso, Bacaba e Almeida em regiões que eram historicamente utilizadas por populações ribeirinhas para fins extrativistas. Segundo o pesquisador Luiz Jardim Wanderley , o fim dessa área de coleta afetou, além das famílias residentes nas proximidades do platô, os castanheiros de várias outras localidades, que migravam sazonalmente, atraídos pelo alto grau de produtividade daqueles castanhais. Já a nova expansão planejada pela Mineração Rio do Norte implicará a destruição de florestas que há anos garantem aos moradores de 14 comunidades quilombolas alimento e fonte de renda.

Fonte: Comissão Pró-Índio – CPI SP

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