Governo Federal repassa R$ 720 mil para auxílio de venezuelanos abrigados em Manaus

Recurso será empregado no custeio com os indígenas Warao pelo período de seis meses.

O Ministério do Desenvolvimento Social oficializou o envio de verba federal de R$ 720 mil para auxiliar Manaus com os imigrantes venezuelanos.  O repasse foi publicado no Diário Oficial da União, e diz que o valor é para o atendimento de até 500 indivíduos, a ser transferido diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao fundo municipal de assistência social.

O recurso será empregado no custeio com os indígenas Warao pelo período de seis meses. Basicamente será usado para o aluguel das casas, alimentação, produtos de higiene e limpeza.

“São para despesas gerais até que eles tenham condições de voltar para sua terra”, disse à Rede Amazônica o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame.

Conforme o documento, será repassada a parcela única de recurso referente ao atendimento imediato de 300 imigrante pelo período de seis meses. Caso aumente o número de venezuelanos desabrigados na capital, novos repasses complementares serão feitos.

Em contrapartida, a Prefeitura de Manaus deve enviar, em até 30 dias, a contar do recebimento da primeira parcela de recursos, um plano de ação, que deve conter previsão de atendimento físico-financeiro e o cronograma de atividades com metas a serem atingidas. Se o município deixar de passar o documento, o valor deverá ser devolvido o valor integral repassado, conforme a publicação.

O Conselho Municipal de Assistência Social deverá apreciar, acompanhar e fiscalizar a implementação das ações, os resultados e a prestação de contas dos recursos repassados ao município.

Após a chegada dos indígenas venezuelanos, desde o início deste ano, os órgãos governamentais e movimentos religiosos passaram a atuar no acolhimento dos refugiados, que estavam pedindo esmolas nas ruas e morando em situação insalubre. Eles chegaram a ocupar a Rodoviária de Manaus e viadutos por algumas semanas.

Segundo levantamento da Secretaria de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), 512 venezuelanos indígenas estavam alojados no Serviço de Acolhimento e no Centro de Manaus até dia 5 de julho.

Imigração

Em busca de sobrevivência, os índios começaram a migrar para Manaus desde o início deste ano. Adultos, idosos e crianças se abrigaram na Rodoviária de Manaus e debaixo de um viaduto na Zona Centro-Sul da cidade.

Em maio deste ano, a Prefeitura de Manaus decretou situação de emergencial social devido ao intenso processo de imigração dos indígenas da etnia Warao da Venezuela para capital amazonense.

Inicialmente, os venezuelanos ficaram alojados na Rodoviária de Manaus. Aos poucos eles foram para as ruas, cortiços no Centro e no bairro Educandos, na Zona Sul de Manaus.

Segundo levantamento da Secretaria de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), 512 venezuelanos indígenas estavam alojados no Serviço de Acolhimento e no Centro de Manaus até dia 5 de julho.

Fonte: G1

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