Boa notícia para os Corais: Governo retira oferta de blocos na bacia da foz do Amazonas

Decisão foi em razão da demora no processo de licenciamento ambiental para blocos no mesmo local por empresas do setor.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) retirou blocos de exploração na bacia da foz do Amazonas da 15ª Rodada de Licitação de Petróleo e Gás, que acontece em 2018. A oferta de blocos foi postergada para 2019.

Ao longo deste ano, o Greenpeace expôs os riscos associados a projetos de petróleo na região, juntamente com a comunidade científica, comunidades locais e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A decisão é uma grande notícia para os Corais da Amazônia e impede, pelo menos por mais um ano, que novas empresas tentem explorar petróleo na região.

Em 29 de agosto deste ano, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da francesa Total foi rejeitado pelo Ibama devido a preocupações relacionadas aos riscos e possíveis impactos de um derramamento de óleo nos corais, em espécies ameaçadas de extinção ou ainda nem descobertas que lá habitam, em países próximos, e em comunidades que dependem da saúde do oceano para viver. A Total e a britânica BP admitiram em seus estudos que há até 30% de chances de que o petróleo atinja o recife de corais em caso de derramamento de óleo. A Total ainda tem uma última chance para obter a licença com a apresentação de um novo estudo de impacto.

As Rodadas de Licitações são leilões por meio dos quais o governo concede o direito de explorar e produzir petróleo e gás natural no Brasil. Foi na 11ª rodada, em 2013, que a Total e a BP obtiveram seus blocos para perfurar petróleo perto dos Corais da Amazônia. Depois disso, iniciou-se o processo de licenciamento ambiental, que inclui o EIA e audiências públicas com as comunidades locais – as audiências públicas da BP estão sendo realizadas neste mês, nos dias 9, 11 e 13, em Belém, Macapá e no Oiapoque.

A retirada da oferta de novos blocos na bacia da foz do Amazonas foi devido à demora no processo de licenciamento ambiental pelas empresas do setor. “Até agora a Total e a BP não foram capazes de apresentar estudos de impacto ambiental adequados para justificar a viabilidade de seus projetos, justamente porque não é possível. As petrolíferas não conseguiram provar que a perfuração perto dos corais não representará um grande risco para este bioma incrível e inexplorado, e nenhuma outra empresa conseguirá. Qualquer petrolífera que tentar perfurar a região enfrentará os mesmos problemas, e precisamos continuar trabalhando para impedir que a indústria do petróleo atue na região”, afirma Thiago Almeida, especialista em energia do Greenpeace Brasil.

O ano está quase no fim e temos muito a celebrar! Mais de 1,3 milhão de pessoas, a comunidade científica, o Ibama e as comunidades locais já disseram não aos planos da Total e da BP, e agora o CNPE retirou todos os blocos na região da 15ª rodada de licitação. Esta é mais uma mensagem clara para as empresas, que devem desistir imediatamente dos seus planos.

Juntos, impedimos novas ameaças, e seguiremos trabalhando ainda com mais força para chegar a uma vitória definitiva, garantindo que a Total, BP e todas as outras empresas de petróleo fiquem longe dos Corais da Amazônia.

Fonte: Greenpeace

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