Instituições debatem a modernização na lei para investimentos ambientais no AP

Parque Nacional do Cabo Orange, AP. Foto: Victor Moriyama/ Greenpeace
Atualização das normas deve durar aproximadamente 4 meses, informou a Sema. Novas regras de fiscalização e monitoramento serão adequadas à legislação federal.

A modernização na lei para investimentos ambientais no Amapá foi tema de um encontro nesta segunda-feira (27) que reuniu em Macapá cerca de 500 instituições, públicas e privadas. A conferência deu início ao processo de atualização da política ambiental do estado, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que deve durar aproximadamente quatro meses, informou a pasta.

De acordo com o titular da Sema, Marcelo Creão, as novas regras de fiscalização e monitoramento serão adequados à legislação federal e passarão a compor o Código Ambiental, que trará ganhos ao estado, permitindo que mais investidores possam realizar negócios na área rural.

“Estamos iniciando esse processo que vai influenciar diretamente na cidade e do campo, em especial para os trabalhadores agrícolas, extrativistas, minerais e do setor pesqueiro. Essa reformulação é feita com a participação direta da sociedade, pois a modernização na lei permite que mais investidores possam usufruir da zona franca verde e mais recursos sejam destinados a nossa economia”, enfatizou.

Creão reforça que entre as mudanças na legislação estará na fiscalização e rapidez em processos administrativos. O planejamento é que as multas que serão aplicadas sejam convertidas em investimentos para projetos ambientais.

“Queremos que os processos administrativos rapidamente sejam convertidos em multas para que esse dinheiro seja revertido em benefícios da sociedade. Há muitos processos antigos que ainda nem foram escritos para uma dívida ativa. A legislação deve ser atualizada para que ocorra esse procedimento”, reforçou.

Por: Por Jéssica Alves
Fonte: G1 Amapá

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