Juízes federais e membros do MPF vão a campo para conhecer realidade de índios no Amapá

Comboio com cerca de 50 pessoas, entre as quais, magistrados, membros do Ministério Público Federal seguiram nesta sexta-feira às terras Wajãpi, em Serra do Navio, com o objetivo de conhecer costumes e tradições para melhor embasar decisões judiciais em casos que envolvam os povos indígenas

Uma grande movimentação em frente à Orla de Macapá na manhã desta sexta-feira (09) chamou a atenção de muita gente por causa da presença de três viaturas da Polícia Federal (PF), com um entra e sai constante de vários policiais com bagagens de um hotel. O repórter Costa Filho, do programa LuizMelo Entrevista (DiárioFM 90,9) logo imaginou que se tratava de mais uma operação da Polícia Federal e foi ao local. Em vez disso, porém, ele apurou que se tratava da preparação de uma comitiva composta pelos participantes de um curso promovido pela Associação dos Juízes Federais que atuam nos estados do Norte do Pará e do Amapá para uma atividade de campo nas terras indígenas Wajãpi, no município de Serra do Navio, que tem como foco a preparação de magistrados e promotores para lidarem com processos judiciais que envolvem os povos indígenas.

Entrevistada pela reportagem, ao vivo e com exclusividade, a coordenadora do curso, juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, titular do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Amapá explicou que o cronograma do curso prevê a ida de todos os participantes a uma aldeia indígena, como forma de oportunizar a convivência com os índios e melhor conhecer as suas tradições e costumes: “Essa atividade faz parte do curso ‘O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas, oportunizando aos juízes e juízas um contato direto com a realidade indígena. Nós juízes federais da 1ª Região muitas vezes não conhecemos a realidade indígena local, sendo necessário possibilitar aos magistrados que se tornem mais sensíveis a essa realidade”.

A coordenadora explicou que, além de juízes, membros do MPF também participam do curso: “Ao todo temos 31 participantes, inclusive membros do Ministério Público Federal do Norte do Pará e do Amapá, mais a equipe de apoio, que conta com uma equipe da Polícia Federal, além de entidades da sociedade civil parceiras na questão indígena. A primeira etapa do curso, que teve dois dias de formação teórica em Macapá encerrou ontem, com a palestra do desembargador federal Souza Prudente, que é, na minha opinião, a autoridade jurisdicional e acadêmica mais importante no assunto, por isso foi uma honra tê-lo conosco, mas infelizmente em razão de compromissos acadêmicos anteriormente assumidos na universidade onde leciona ele não está participando dessa atividade de campo”.

Promovido e executado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmasf) em parceria com a Escola Judicial do Amapá (Ejap), o curso ‘O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas’ iniciou no último dia 7 em Macapá com o objetivo de oportunizar aos magistrados federais que atual no TRF da 1ª Região o melhor conhecimento da realidade indígena, como forma de embasamento a decisões nas causas judiciais que envolvem índios.

Fonte: Diário do Amapá

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