Para denunciar morosidade da Justiça, famílias sem-terra bloqueiam rodovia no Mato Grosso

Na manhã desta quinta-feira, 16, cerca de 200 trabalhadores e trabalhadoras sem-terra da região Norte do estado de Mato Grosso fecharam a BR-163, entre o trecho dos municípios de Nova Santa Helena e Itaúba, a 600 quilômetros de Cuiabá

Esta ação faz parte da Jornada de Lutas dos Acampamentos União Recanto Cinco Estrelas, Irmã Dorothy, Boa Esperança e Renascer. Os mesmos denunciam a morosidade da Justiça Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) sobre os processos de retomada de áreas públicas e desapropriação de terras improdutivas para fins de reforma agrária.

Tal morosidade implica na situação cotidiana de violência que estas famílias vivenciam. A situação de vulnerabilidade que estão sujeitas debaixo da lona preta, devido à espera de uma resposta dos órgãos públicos competentes, geram conflitos e ameaças diariamente, além da fome, sede e miséria que estas mesmas famílias vêm passando há mais de 10 anos na luta pela conquista de seus direitos de acesso à terra.

Todos estes impasses são ignorados pelo juiz Murilo Mendes que, há mais de 50 dias, tarda a emissão na posse para assentar 96 famílias em áreas comprovadamente da União, que estão com processo concluído para decisão e com plano de assentamento constituído pelo INCRA.

Mesmo caso acontece com o juiz federal Marcel Queiroz que, até o momento, ignora a manifestação do INCRA e da Advocacia-Geral da União (AGU) comprovando que a área da Gleba Gama é de fato da União, fazendo com que mais de 100 famílias continuem debaixo de lona. As famílias reivindicam agilidade em relação ao processo de suspeição sobre o juiz Murilo Mendes, que, com isso, deixa mais 100 famílias à espera. Além disso, as famílias também cobram do INCRA a vistoria em áreas para fins de desapropriação, que até o momento não cumpriu nenhum prazo estabelecido.

Essa morosidade e falta de interesse por parte do Estado e do Judiciário intensificam os índices de conflitos e mortes no campo no Brasil, chegando a 64 assassinatos até momento, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). As famílias vêm lutando bravamente pelos seus direitos de acesso à terra, terras estas que estão nas mãos do agronegócio e do latifúndio, e também pelo direito a uma vida digna a todas as trabalhadoras e trabalhadores que ali estão vivendo às margens de rodovias e sob lona.

 

Fonte: CPT Mato Grosso

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