Pará: fórum promove Semana Nacional que debate os impactos dos agrotóxicos no Estado

O Fórum Estadual de Combate aos Impactos Causados pelos Agrotóxicos, sob a coordenadoria do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realiza entre os dias 27 de novembro a 3 de dezembro a “Semana Nacional de Combate aos Impactos Causados pelos Agrotóxicos”. Além da capital paraense os municípios de Santarém, Paragominas e Marabá participarão de uma extensa programação sobre a temática. Dentre as atividades estão oficinas, palestras e mesas-redondas.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil é o maior consumidor de produtos agrotóxicos no mundo. O produto é voltado para combater pragas agrícolas com o intuito de diminui os prejuízos agrícolas. Porém, o agrotóxico tem consequências para saúde e o meio ambiente. E que podem ser encontrados em alguns produtos de supermercado com índice elevado acima do permitido. O abandono de embalagens vazias pode ocasionar danos. “Se agrotóxico for utilizado de forma inadequada ele pode causar sérios riscos à saúde, como também, causando danos ao meio ambiente a água, ao solo e isso expõe a saúde da população. ”, frisa o promotor de Justiça, Marco Aurélio de Nascimento.

No Pará, segundo dados apresentados pela Sespa em maio deste ano em reunião do Fórum Estadual, os números de notificações de casos de contaminações causadas por agrotóxico aumentaram. De 2014 até maio/2017 foram notificados 409 casos de contaminação causada por agrotóxico, sendo 133 em 2014, 118 em 2015, 136 em 2016 e 22 casos até abril de 2017.

Se comparada aos 3 anos anteriores (2011 a 2013), no período entre 2014 a 2016 houve um considerado aumento na média de notificações. Entre 2011 e 2013 foram 109 notificações enquanto que de 2014 a 2016 foram 129, aumento de 18,3% na média de notificação no triênio.

Visando ampliar o combate da utilização desse meio, o Fórum Estadual, coordenado pelo promotor de Justiça, Marco Aurélio Nascimento, promove debates com a comunidade e representantes de instituições federais, estaduais e municipais das áreas de pesquisa, fiscalização ambiental, educação entre outros parceiros.

O Fórum Estadual de Combate aos Impactos Causados pelos Agrotóxicos, desde novembro de 2014, vem reunindo órgãos públicos com objetivo de articular estratégias de atuação sobre a temática, direcionando aos alertas acerca dos efeitos dos agrotóxicos na natureza e na saúde humana em nível estadual. Além de uma mobilização integrada do MPPA com as Promotorias dos municípios do interior de Estado, e dos Centros de Apoio Operacional Constitucional (CAOC) e Meio Ambiente (COMA).

A escolha dos municípios para sediar o evento se deu pelo fato da alta incidência de utilização dos produtos, com isso, a promotorias de Justiça dos municípios firmaram parceria juntamente ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) para a realização do Fórum Estadual.

As atividades do evento são coordenadas por comissões temáticas do Fórum Estadual e por Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Para. As comissões temáticas são: Análise e Rastreabilidade; Agroecologia e Produção orgânica; Fiscalização; Impacto ao Meio Ambiente; e Pesquisa e Extensão.

Programação

A abertura da Semana de Mobilização acontece no município de Santarém com o seminário no campus da Universidade Federal do Oeste do Pará, às 8h, na programação direcionada aos alunos da instituição contará com oficina de cartazes, de palestra sobre a legalização de produtos artesanais e entre outras atividades, ministrada pelo Promotor de Justiça, Marco Aurélio Nascimento.

Seguindo a grade de programação em Belém, o Ministério Público desenvolverá palestra sobre a atuação da instituição e os impactos causados pelos agrotóxicos e dinâmica de grupo com simulação de Audiência Pública e entre outras atividades. Já em Marabá, a atividade desenvolvida será o seminário “Malefícios do Uso Indiscriminado de Agrotóxicos”, com os representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará), Conselho Regional de Engenharia Agrônoma do Pará (Crea/PA) e Secretaria de Mobilidade do Produtor Rural e do Cooperativismo, do Distrito Federal.

O evento ainda realiza programação nos municípios de Mojuí dos Campos e Belterra, tendo como palestrante o Instituto Evandro Chagas, para debater acerca do “Prejuízo dos agrotóxicos para a saúde; agroecologia como alternativa de melhorar a qualidade de vida e contrapor o agronegócio” e entre outras atividades.

A Semana Nacional de Mobilização encerra a programação em Paragominas, dia 1º de dezembro. Os participantes irão participar de palestra e mesas-redondas a assuntos relacionados como manejo de pragas e o uso correto de agrotóxicos e o debate, como por exemplo, o uso da agroecologia.

As inscrições para as palestras e oficinas seguem até o dia 26 para atividades de Belém, para o município de Marabá, o término das inscrições será no 27. Já em Paragominas o prazo de inscrição segue até o dia 29 de novembro.

Inscrições: https://www2.mppa.mp.br/ceaf_insc/
Confira aqui programação completa nos seis municípios.

 

Por: Joyce Assunção
Revisão: Edyr Falcão

Fonte: MPPA

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