Abrigo para índios venezuelanos em Manaus deve ser fechado no fim de dezembro, diz Seas

Mais de 100 venezuelanos estão em casas alugadas pela Prefeitura e em abrigo provisório mantido pelo Governo do Estado.
Em junho, indígenas venezuelanos que estavam nas ruas foram abrigados em prédio do governo estadual na Zona Leste de Manaus (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)
Em junho, indígenas venezuelanos que estavam nas ruas foram abrigados em prédio do governo estadual na Zona Leste de Manaus (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

O abrigo de acolhimento provisório para índios venezuelanos em Manaus mantido pelo Governo do Estado deve ser fechado até o final deste ano. A partir de 2018, as famílias serão transferidas para espaços designados pela Prefeitura de Manaus. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (30), pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). Atualmente, 115 venezuelanos em casas de acolhimento e em um abrigo na capital.

A migração de indígenas warao se intensificou no início deste ano. Eles afirmam procurar o Brasil para fugir da crise econômica e da fome na Venezuela. Grupos chegaram a morar na rodoviária e embaixo de um viaduto em Manaus. Há alguns meses, a Prefeitura alugou casas e o Governo transformou um ginásio em abrigo para retirar centenas de indígenas das ruas da capital amazonense.

A diretora do Departamento de Proteção Especial da SEAS, Silvia Karla Furtado, explicou que o atendimento feito pela secretaria é emergencial e tem prazo de encerramento.

“O acolhimento do [bairro] Coroado foi um acolhimento emergencial por conta de um clamor social, que o Governo ouviu naquele momento, pela situação daquela população da etnia Warao estar ali ao relento, ao ar livre ali na Rodoviária. Então, foi criado aquele acolhimento emergencial, porém ele tem um prazo de encerramento, até porque o Estado do Amazonas, tipificamente, nós temos as nossas leis socioassistenciais e o Estado não tem como receber recurso para a manutenção daquele serviço e também não tem como prover, porque dentro do reordenamento, nós não temos como justificar os gastos daquele equipamento”, informou a diretora.

Segundo a Secretaria, um cronograma foi contruído para a desmobilização das famílias que ainda estão nos abrigos provisórios.

“Hoje estamos com 31 pessoas no acolhimento [do abrigo mantido pelo Governo] porque, como era provisório, nós teríamos que começar a fazer o desligamento dessas famílias pro município de Manaus, que inclusive, possui acolhimentos distribuídos em casas. Hoje mesmo estamos trabalhando a retirada dos 31 que ainda estão lá. Isso já estava previsto. Eles vêm como provisórios e no decorrer no tempo, vão saindo a retirada deles para as casa que o município de Manaus têm dentro da sua estrutura. O Estado tem discutido e construído, documento para a desmobilização daquele serviço. A meta, enquanto Estado, é encerrar aquele acolhimento provisório e passar esse atendimento para o equipamento correto para a execução desses serviços, que no caso seria com o município”, explicou Furtado.

Furtado explicou que cabe ao Estado dar suporte ao município para execução do serviço de acolhimento. A Secretaria de Estado de Assistência Social informou ainda que, pelo Estado, não há registros de ocorrências de evasão dos venezuelanos nos abrigos.

Manaus
Foto: Diego Oliveira / Portal Amazônia

Em Manaus, 79 indígenas venezuelanos continuam em quatro casas de acolhimento mantidas pelo município. O prazo para manutenção das famílias nos locais também encerra em dezembro. Após mais de quatro meses, a Prefeitura sinaliza interesse em continuar com a ajuda. As casas ficam no Centro e nos bairros Manoa, Redenção e Educandos. As informações foram confirmadas ao G1 pela Secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh).

A migração de indígenas warao intensificou no início deste ano. Eles afirmam procurar o Brasil para fugir da crise econômica e da fome na Venezuela. Grupos chegaram a morar na rodoviária e embaixo de um viaduto em Manaus. Há alguns meses, a Prefeitura alugou casas e o Governo transformou um ginásio em abrigo para retirar centenas de indígenas das ruas da capital amazonense.

Segundo a Semmasdh, quatro casas de acolhimento seguem em funcionamento nas zonas Norte, Centro-Oeste e Sul. O espaço localizado na Zona Leste foi desativado. A transferência dos indígenas para os locais ocorreu em julho deste ano.

No período de setembro a novembro de 2017, houve uma redução de 152 indígenas por meio de desligamento voluntário, segundo a Semmasdh.

O valor usado para custear os abrigos é Federal. “Por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), num total de R$720 mil reais, transferido do Fundo Nacional para o Fundo Municipal de Assistência Social, mediante um Plano de ação construído pela Secretária”, informou a assessoria da Semmasdh.

Renovação

O prazo para os indígenas continuarem nos imóveis disponibilizados como abrigos pela Prefeitura de Manaus encerra no dia 14 de dezembro. “A Semmasdh está finalizando o relatório das ações realizadas com os indígenas venezuelanos que será enviado ao MDS e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), sinalizando a continuação do processo de acompanhamento e acolhimento dos indígenas na cidade”, disse a pasta.

Fonte: G1 Amazonas

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