Ex-prefeito de Belém Duciomar Costa é preso em operação do MPF

Mandados contra o ex-prefeito e oito comparsas foram deferidos pela Justiça Federal e cumpridos nesta sexta-feira (1º) pela Polícia Federal

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal expediu mandados de prisão temporária, de condução coercitiva e de busca e apreensão contra o ex-senador pelo Pará e ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa e oito outros investigados por corrupção. Duciomar foi preso na casa dele, no condomínio GreenVille, em Belém. Na casa foram encontrados documentos, aparelhos eletrônicos, uma máquina de contar dinheiro e R$ 210 mil reais em dinheiro vivo.

Os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (1º) em Belém, Ananindeua (PA), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG). Foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão e três de condução coercitiva.

O grupo é acusado de formar um esquema baseado na criação de empresas em nome de ex-assessores de Duciomar Costa que recebiam recursos públicos por meio de fraudes. Até agora foram identificados prejuízos de pelo menos R$ 400 milhões.

As empresas eram contratadas diretamente pelo poder público ou eram subcontratadas por construtoras vencedoras de licitações, como a Andrade Gutierrez. O patrimônio dos novos empresários ligados a Duciomar Costa, como o da atual companheira do ex-prefeito, Elaine Pereira, chegou a aumentar 200 vezes em pouco mais de dez anos.

Entre os projetos que tiveram recursos desviados estão as obras do sistema BRT, de linhas de ônibus que trafegam em corredores exclusivos, e do Portal da Amazônia, de revitalização da orla da capital paraense, e de exploração de gás metano no aterro sanitário do Aurá.

A investigação foi feita pelo MPF, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal. A operação foi batizada de Forte do Castelo, em referência à edificação histórica construída na fundação de Belém para conter ataques de invasores que rondavam a região.

Funcionamento do esquema

Segundo os procuradores da República Alan Mansur e Ubiratan Cazetta, que enviaram à Justiça os pedidos que deram origem à operação Forte do Castelo, a investigação do MPF, CGU e Receita Federal foi aberta a partir da identificação de conexões entre diversas outras investigações, e buscou apurar a existência de uma atuação conjunta entre pessoas que se vincularam, em praticamente toda a sua vida profissional, a Duciomar Costa, tendo como base cargos públicos e empresas privadas que dependiam diretamente do ex-prefeito.

Esses investigados também têm em comum o fato de nunca terem demonstrado capacidade financeira para serem responsáveis por empresas que, repentinamente, passaram a receber um volume significativo de recursos públicos, em contratos diretos com a prefeitura de Belém ou em subcontratações por empresas que venceram ou tiveram dispensadas licitações abertas pelo município.

Foi identificado que as empresas B.A. Meio Ambiente, Metrópole Construção e Serviços de Limpeza, SBC Sistema Brasileiro de Construção (antiga Varanda) e I9 Mais Serviços de Comunicação conseguiram vencer ou serem subcontratadas em contratos públicos de altos valores. Os donos das empresas terceirizadas eram subordinados ao ex-prefeito, a então namorada e até a cunhada. Por meio dessas empresas terceirizadas os recursos eram distribuídos ao grupo criminoso do qual Duciomar Costa era líder.

Além de ter sido impedido de concorrer nas eleições de 2014 e 2016 por ter sido condenado por abuso de poder político nas eleições de 2008, Duciomar Costa está inelegível pelos próximos oito anos com base na lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado pela Justiça Federal em outro processo aberto a partir de ação do MPF.

No total, o ex-prefeito responde a 15 processos na Justiça Federal e 13 processos na Justiça Estadual, a maioria por improbidade administrativa.

Alvos da operação Forte do Castelo:

1) Duciomar Gomes da Costa (prisão preventiva e busca e apreensão de documentos e dados): ex-senador pelo Pará (2002-2004) e ex-prefeito de Belém (2005-2012);

2) Elaine Baia Pereira (prisão preventiva, busca e apreensão de documentos e dados): em parceria com sua irmã, Ilza Baia Pereira, é sócia das empresas SBC Sistema Brasileiro de Construção Ltda. E Metrópole Construção e Serviços de Limpeza Ltda.;

3) Ilza Baia Pereira (prisão preventiva,busca e apreensão de documentos e dados): em parceria com sua irmã, Elaine Baia Pereira, é sócia das empresas SBC Sistema Brasileiro de Construção Ltda. E Metrópole Construção e Serviços de Limpeza Ltda.

4) Márcio Barros Rocha (condução coercitiva e busca e apreensão de documentos e dados): ex-assessor da gestão Duciomar Costa. Candidato a suplente ao senado de Duciomar Costa (eleições 2014). Proprietário de agência de publicidade; Não foi encontrado

5) Delcio Donato Pantoja Oliveira(prisão preventiva, busca e apreensão de documentos e dados): dono da empresa ST Sistemas e Transporte Ltda.;

6) Célio Araújo de Souza (prisão preventiva e busca e apreensão de documentos e dados): já figurou nos quadros das empresas Metrópole Construção e Serviços de Limpeza Ltda., SBC Sistema Brasileiro de Construção Ltda. E ST Sistema de Transporte Ltda. Hoje é sócio da empresa Prestibel Construções Ltda, todas investigadas nesse caso;

7) Jean de Jesus Nunes (condução coercitiva e busca e apreensão de documentos e dados): ex-assessor de Duciomar Costa em diversos dos cargos ocupados pelo ex-senador e ex-prefeito. Sócio-administrador da B.A. Meio Ambiente Ltda.;

8) Yuseff Leo Leitão Siqueira (condução coercitiva e busca e apreensão de documentos e dados): proprietário da empresa I9 Mais Serviços de Comunicação Ltda., com contratos suspeitos sendo investigados;

9) Edson Evangelista Marinho Filho (condução coercitiva e busca e apreensão de documentos e dados): foi gerente da empresa Andrade Gutierrez e responsável por participar das licitações durante a contratação, pela prefeitura de Belém, das obras Portal da Amazônia e BRT-Belém, durante a gestão de Duciomar Costa.

10) SBC Sistema Brasileiro de Construção (busca e apreensão de documentos e dados): empresa investigada.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

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