Indígenas protestam na AGU contra regras de demarcação de terras

Eles reivindicam a revogação do parecer que criou novas regras para demarcação

Indígenas protestam na AGU contra regras para demarcação de terras – Divulgação/Cimi

Indígenas dos povos Kaingang, Terena, Kadiwéu, Kinikinau e Guarani Mbya fazem protestam, nesta quarta-feira, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 90 indígenas participam do ato para exigir a revogação do parecer da AGU que criou novas regras para demarcações de terras indígenas. O ato é pacífico.

O parecer, que teve aval do presidente Michel Temer, obriga a administração pública a aplicar a tese do marco temporal e as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a terra indígena Raposa Serra do Sol — o que, segundo o grupo, contraria decisões do próprio Supremo e restringe o direito ao reconhecimento de suas terras tradicionais.

Os indígenas também argumentam que o marco temporal inviabiliza a demarcação de terras que ainda não tiveram seus processos finalizados.

A assessoria da AGU informou que os indígenas pediram uma audiência e será recebido no final da tarde pela advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça.

Fonte: O Globo

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