Na Amazônia, micro-TVs com conteúdo local driblam isolamento

O repórter Nilton Carlos Almeida entrou no hospital municipal de Pio 12, no interior do Maranhão, e filmou com o celular as péssimas condições do prédio público: mofo nas paredes e no teto, móveis enferrujados e rasgados.

Foi à lavanderia e entrevistou Meire Dalva da Silva, funcionária da prefeitura que só tinha uma pedra de sabão e um tanque para lavar a roupa do hospital e reivindicava um tanquinho elétrico, como o que ganhara da filha no Dia das Mães. “A senhora quer o tanquinho para deixar a roupa de molho?”, perguntou o repórter. “Pra tirar catinga de sangue. Igual ao que ganhei da minha filha. É bom demais!”, disse a mulher, que segurava uma bacia com lençóis molhados.

A reportagem sobre o hospital foi exibida em maio de 2015 pela TV Pio 12, que só é captada no próprio município de 21 mil habitantes, a 270 km de São Luís. Em represália às críticas à gestão municipal, o então prefeito mandou lacrar a emissora por não ter alvará de funcionamento, em vez de emitir o documento e resolver o problema.

Fachada da emissora TV Palmeira do Norte, em Codó, no leste do Maranhão. Foto: Elvira Lobato/Folhapress

A 2.000 quilômetros de Pio 12, em Alta Floresta, norte de Mato Grosso, outra pequena emissora, a TV Nativa, enfrentou o representante do consórcio empresarial responsável pela construção da hidrelétrica Teles Pires, que tentava impedir a transmissão da reunião pública entre representantes do governo, das empresas e dos índios mundurucu, kayabi e apiacá.

Dias antes, ocorrera vazamento de óleo no rio Teles Pires, afetando a pesca e o consumo da água nas aldeias. Os índios fizeram sete funcionários reféns, a reunião era um desdobramento da crise.

O repórter Arão Reis foi interpelado pelo representante do consórcio e o diálogo foi exibido no telejornal local em 30 de novembro de 2016.

– O senhor está aqui por interesse de quem?, perguntou o engenheiro, ao vê-lo com o microfone.

– Dos índios, respondeu o repórter da TV Nativa.

Pio 12 e Nativa estão entre as 1.737 retransmissoras de TV da Amazônia Legal com autorização de funcionamento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e podem exibir até três horas e meia por dia de programação própria local. Foram implantadas sob regime jurídico especial instituído na década de 1970 para estimular as comunicações no interior da Amazônia, e podem faturar com a venda de anúncios.

A venda de anúncios viabiliza a produção de conteúdo local –sobretudo de jornalismo– em centenas de municípios da Amazônia Legal, que compreende Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins.

No restante do país, as retransmissoras são apenas repetidoras da programação das grandes redes nacionais, mas naquela região elas ganham vida: têm logomarca, estúdio, apresentadores, repórteres e dinheiro no caixa.

Pelo menos 400 retransmissoras da Amazônia aproveitam a brecha legal e produzem alguma programação, só exibida na própria localidade. É quase impossível quantificá-las com precisão porque fecham e reabrem segundo oscilações da economia e do fôlego e interesse político dos donos em mantê-las quando deficitárias.

Sibylle Muller, da AcquaBrasilis, em empreendimento com sistema de reúso, em São Paulo
Fachada da retransmissora da TV Record na cidade de Coroatá (MA). Foto: Elvira Lobato/Folhapress

Grande parte delas funciona como microempresa familiar e com estrutura precária. Todas são obrigatoriamente ligadas a uma rede geradora nacional (como SBT, Bandeirantes, Record e RedeTV) ou a uma rede regional (como Rede Meio Norte, Rede Brasil, TV Aparecida, TV Nazaré). O principal requisito exigido pelo governo para a implantação de uma retransmissora é a carta de garantia de liberação do sinal assinada pela geradora.

Dentre as redes nacionais, só a Globo não libera seu sinal a interessados locais independentes.

As microtelevisões estão presentes sobretudo no Pará, em Rondônia, em Mato Grosso e no Maranhão.

Em Araguaína (TO), sete telejornais concorrem no mesmo horário. Bacabal (MA) possui sete retransmissoras, sendo que seis produzem noticiário local. Em Codó (MA), há produção de novelas com atores amadores, alguns trabalhadores rurais. O horário nobre de audiência é o do almoço (das 11h às 14h), quando as Tvs interrompem o sinal da geradora e o substituem por programação local.

A despeito do avanço dos políticos e das igrejas na radiodifusão, os empresários ainda formam o bloco principal entre os proprietários das retransmissoras da Amazônia com 718 canais, que correspondiam a 41% do total de canais da região em 2016.

Políticos e seus parentes próximos constituem o segundo maior bloco, com 373 canais, ou 21% do total. O poder Executivo –federal, estadual e municipal– soma 340 canais, ou 20% do total, e as igrejas formam o quarto bloco, com 16% (271 canais). O restante é pulverizado entre acionistas não identificados.

Raimundo Nonato Vieira, ex-prefeito de João Lisboa (MA) e proprietário da afiliada Record na cidade de Imperatriz, calcula que as retransmissoras da Amazônia geram 60 mil empregos, entre formais e informais.

A quantidade de canais cresceu vertiginosamente a partir de 2012, quando o então ministro das Comunicações Paulo Bernardo criou a “política pública de garantia de acesso da população à programação da TV aberta”, segundo a qual cada município deve ter ao menos três canais de Tvs (geradoras ou retransmissoras) licenciados.

Sibylle Muller, da AcquaBrasilis, em empreendimento com sistema de reúso, em São Paulo
Estúdio de emissora na cidade de Coroatá, no Maranhão

Nos municípios em que esse número não foi atingido, os fiscais da Anatel ficam impedidos de lacrar canais sem licença, e os proprietários têm dois anos e meio de prazo para a regularização.

Segundo os profissionais de radiodifusão, com a nova política, os interessados passaram a colocar os canais no ar antes de seus processos serem examinados pela Anatel.

FUTURO INCERTO

A implantação da TV digital pode representar o fim para as retransmissoras menores e aquelas instaladas naslocalidades mais remotas.

O desligamento do sinal analógico começou em 2016 e deverá serconcluído nas capitais e nas principais cidades no final de 2018. O apagão do sinal analógico em todo o território está programado para 2023.

As Tvs mais bem estruturadas avaliavam que as pequenas não teriam recursos para trocar os equipamentos e fazer a migração. Há receio, ainda, de que não consigam as licenças dos canais digitais por estarem em desacordo com a legislação.

ELVIRA LOBATO é jornalista e escritora, autora de “Antenas da Floresta – A Saga das Tvs da Amazônia” (editora Objetiva)
Fonte: Folha de São Paulo

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