Catraieiros podem ser indenizados em função da abertura de ponte entre AP e Guiana Francesa

Travessia terrestre reduziu demanda das embarcações entre as cidades de Oiapoque e Saint-Georges. Projeto de Lei em tramitação no Senado estima prejuízos de 90% aos profissionais.

Quase um ano após a inauguração da Ponte Binacional que liga o Amapá à Guiana Francesa, os catraieiros que realizam o transporte de passageiros entre as cidades de Oiapoque e Saint-Georges poderão ser indenizados pelo Governo Federal em função de prejuízos financeiros após a redução drástica nas travessias pelo rio.

O pagamento de compensação integra um projeto de lei em tramitação no Senado Federal, que atualmente está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Antes da abertura da ponte, cerca de 140 profissionais faziam a travessia garantindo uma renda mensal de R$ 6 mil.

Mesmo com a estrutura em funcionamento, a passagem regular de veículos ainda não está totalmente liberada entre as duas cidades, sendo permitida apenas a travessia de carros de passeio em horários determinados. O texto da matéria, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede), estima que, com a abertura total da ponte, a arrecadação dos catraieiros caiu 90%.

“Além disso, o valor também deve prever o pagamento por um período para que os catraieiros que desejarem mudar de ocupação possam fazê-lo. Esperamos com isso, compensar esses trabalhadores pelos danos causados e permitir-lhes readequarem-se à nova realidade”, destaca o trecho da proposta de lei, que não define o valor.

Após análise na Comissão de Assuntos Econômicos, a matéria passará por apreciação, e em caso de aprovação, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário no Senado. O relator do Projeto é o senador Davi Alcolumbre (DEM), também amapaense.

Ponte Binacional

Inaugurada em 18 de março de 2017, após estar com a estrutura pronta desde 2011, a ponte é a primeira ligação terrestre entre o Brasil e a União Europeia. A travessia é de 378 metros.

O transporte de cargas ainda está proibido, o que, segundo o Governo Federal, deve ser liberado ainda em 2018. O lado brasileiro da ponte ainda finaliza as obras da aduana.

Fonte: G1

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