Com 10 pedidos de prisão, PF busca ex-parlamentares em duas operações no AP

Agentes estiveram na casa de ex-superintendente do DNPM na manhã desta quinta-feira (15). Ação é referente à 2ª fase da ‘Minamata’ e 3ª fase da ‘Estrada Real’.

Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem na manhã desta quinta-feira 10 mandados de prisão preventiva no Amapá. As medidas são desdobramentos e fazem parte de duas operações realizadas em conjunto, a 2ª fase da Minamata e a 3ª fase da Estrada Real, que apuram crimes contra o meio ambiente e de trabalho escravo. Esta fase foi chamada de “Garimpeiros da Propina”.

Polícia Federal deflagra 2ª fase da Minamata e 3ª fase da Estrada Real (Foto: Divulgação/PF)

Entre os alvos dos mandados, segundo a PF e o Ministério Público Federal (MPF), estão ex-deputados federais e servidores e ex-funcionários da Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Além das 10 prisões, os agentes também dão cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão em Macapá, Santana e Calçoene. O MPF explicou que o número de presos é menor que o de mandados em função de um mesmo investigado responder pelas duas operações.

A polícia esteve no escritório do geólogo Antônio Feijão, ex-deputado federal e ex-superintendente do DNPM, no Centro de Macapá. A defesa dele informou ao G1 que deve se pronunciar sobre o caso após a audiência na sede da PF.

Policiais também estiveram na casa de outro ex-deputado federal, no bairro Jesus de Nazaré. Ainda não se sabe que mandado foi cumprido na residência de Badu Picanço. Há uma equipe ainda em um hospital particular, no bairro Santa Rita, na Zona Oeste da capital.

Em nota, a polícia descreveu que identificou servidores da ANM que “facilitavam a obtenção de concessões e autorizações de exploração de minério mediante o recebimento de vantagens indevidas e favorecimento de terceiros, além de realizarem ‘vista grossa’ nas irregularidades encontradas no âmbito da mineração”.

Ainda segundo a PF, ex-parlamentares mantinham um esquema de propina dentro da ANM, com poderiam “render” a eles cerca de R$ 100 mil por mês.

Área atingida por garimpo em Calçoene (Foto: Divulgação/Imap)

Os investigados devem responder pelos crimes de usurpação de bem da União, redução a condição análoga à de escravo, corrupção passiva, prevaricação, extração ilegal de minério, organização criminosa, além de lavagem de dinheiro. As penas podem chegar até 30 anos de reclusão.

Minamata

Segundo a PF, empresários do Rio de Janeiro e de São Paulo se apoderaram da Cooperativa dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal), a mina de ouro mais antiga em atividade do país, e usaram os trabalhadores em condições análogas à escravidão. A organização criminosa teve participação de políticos locais, de acordo com as investigações.

Ao todo 13 pessoas foram presas em novembro de 2017. Destas, três continuam em prisão preventiva, entre elas o presidente da Coogal. A cooperativa está suspensa de exercer exploração de lavras de ouro e pesquisas na área onde atuava e que foi condenada por órgãos do meio ambiente.

A ANM constatou contaminação por mercúrio dos rios Regina e Cassiporé. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou no mesmo dia da primeira fase da operação 16 pessoas atuando em situação análoga à escravidão no garimpo.

Estrada Real

Em setembro de 2017, a PF deflagrou a primeira fase da operação, que busca desarticular as atividades de um garimpo ilegal em Tartarugalzinho, a 230 quilômetros de Macapá. A região fica próxima à rodovia BR-156.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido e foi preso Altamir Rezende, conhecido como “Mineiro”, responsável pela área e empresário que fornecia alimentação e hospedagem para manter o garimpo, segundo a PF.

No dia 7 de fevereiro, a polícia fez a segunda fase dessa operação, com buscas na casa da família do ex-deputado estadual e do ex-secretário de Transportes do governo do Amapá, Bruno Mineiro, filho do empresário preso.

O garimpo funcionava ilegalmente há vários meses, segundo a polícia, que fez a apreensão de máquinas e veículos de grande porte. A investigação aponta que a região era de uma empresa que tinha autorização do Governo Federal para pesquisa mineral, mas que foi invadida pelos garimpeiros e o responsável do garimpo cobrava cerca de 30% do ouro extraído.

Garimpeiros que atuavam na área fizeram protestos na BR-156, na entrada do municipio, pedindo a reabertura do local.

A área invadida tem aproximadamente 70 hectares, segundo investigações, e o responsável deve responder pelos crimes de usurpação de bem da União, extração ilegal de minério, associação criminosa, além de lavagem de dinheiro.

Fonte: G1 AP

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