Governo diz que triplicará multa contra Hydro e determina redução da produção pela metade

Laudo do Instituto Evandro Chagas constatou a contaminação da água por soda cáustica, bauxita e chumbo. O instituto também verificou a existência de um duto clandestino utilizado para despejar rejeitos.

Inspeção flagra alagamento de lama vermelha com alumínio na sede da Hydro Cred | Foto: Instituto Evandro Chagas

O Governo do Pará determinou que a mineradora Hydro reduza sua produção pela metade, nesta terça-feira (27). A medida se dá porque a empresa não cumpriu o prazo de 48 horas para reduzir os níveis das bacias de resíduos, como solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A multa de aproximadamente R$ 1 milhão foi triplicada, já que de acordo com o órgão, a empresa informou que reduziu os índices, mas não no total previamente determinado, que seria de um metro.

Uma contaminação causada pela mineradora norueguesa, Hydro Alunorte, foi confirmada pelo Instituto Evandro Chagas (IEC). Fotos feitas no município, no dia 17 de fevereiro, mostram uma alteração na cor da água do rio, que invadiu as casas próximas à empresa. Os técnicos do Instituto também verificaram a existência de um duto clandestino utilizado para despejo de rejeitos diretamente no meio ambiente.

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A determinação para reduzir a produção, ressalta que devem ser mantidos e ampliados os esforços para tratamento dos efluentes e de redução dos níveis das bacias.

A secretaria informou ainda, que por precaução, a empresa Mineração Paragominas também foi notificada, a fim de suspender a operação do sistema de rejeitos no município de Paragominas, ambas as empresas pertencem ao mesmo grupo. Técnicos da Semas já estão no município para fiscalizar nesta terça-feira os níveis de rejeitos no sistema da empresa.

A determinação para redução dos níveis das bacias foi anunciada pelo governador Simão Jatene, em entrevista coletiva na última sexta-feira (23). O Estado informou que a redução dos níveis das bacias de resíduos, em pelo menos um metro, manteria um índice de segurança. A notificação ocorreu no sábado (24) e o prazo expirou na segunda-feira (26).

Ações

Segundo o Governo do Estado, até segunda-feira (26), mais de mil galões de água potável foram entregues a cerca de 400 famílias da região. O abastecimento, feito em conjunto com a Prefeitura de Barcarena, será semanal, e a quantidade varia em função do número de pessoas residentes em cada casa.

O Laboratório Central (Lacen), da Secretaria de Estado de Sáude (Sespa), também segue coletando amostras de água de poços das comunidades atingidas para verificar a qualidade da água. Equipes com profissionais da saúde, da Defesa Civil e assistentes sociais estão atuando em campo para mapear e identificar as necessidades das famílias que residem nesses locais e que tipo de impacto elas podem ter sofrido.

“Vista grossa” para o caso

Denúncias da OAB-PA indicam que a fiscalização do governo estadual pode ter feito ‘vista grossa’ para a contaminação provocada pela mineradora norueguesa.

Segundo o presidente da OAB-PA Alberto Campos, a contaminação já vinha de algum tempo e a fiscalização faz “vista grossa”. Por isso, tanto a empresa quanto a Semas devem ser notificadas. No entanto, as advertências devem ocorrer somente após a finalização dos relatórios detalhados das comissões de Direitos Humanos, Minerais e de Meio Ambiente.

Entenda o caso

No dia 17 de fevereiro, fotos registraram vazamento de rejeitos de bauxita da bacia de depósitos da mineradora. Nos dias seguintes, órgãos dos governos estadual e municipal, além do Instituto Evandro Chagas, estiveram no local para vistorias. Fiscais da Semas fizeram uma inspeção na empresa e confirmaram que não houve nenhum vazamento ou transbordamento, mas notificou a empresa por verificar falhas no sistema de drenagem pluvial que precisariam ser corrigidas.

No dia 21 de fevereiro, a empresa se manifestou negando qualquer incidente, garantindo que a bacia se manteve firme, intacta e sem vazamentos.

No dia 22 de fevereiro, o laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou contaminação em diversas áreas de Barcarena, nordeste do Pará, provocada pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita da mineradora norueguesa. “A empresa fez uma ligação clandestina para eliminar esses efluentes contaminados”, revelou Marcelo Lima, pesquisador em saúde pública do IEC.

Desde então, Ministério Público, OAB, Ministério do Meio Ambiente, deputados federais e Governo do Estado destacaram equipes para apurar os danos do acidente e dar suporte às comunidades atingidas.

Laudo confirma vazamento em Barcarena (Foto: Editoria de Arte/G1)

Fonte: G1

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