OAB pede intervenção em secretaria e prisão de fiscais após vazamento de rejeitos de mineradora no PA

Ordem também irá pedir o afastamento do secretário de Meio Ambiente, Thales Belo, e do secretário adjunto de Mineração. Possível conivência entre a Hydro e a Semas deve ser investigada segundo a OAB.

Coloração avermelhada das águas da chuva que se espalharam em Barcarena provocaram temor nas comunidades do município (Foto: Ascom/Semas)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA), Alberto Antônio Campos, esteve reunido em Altamira, sudoeste do Pará, com o conselheiro de Meio Ambiente Ubirajaba Bentes na tarde desta quinta-feira (22). Após lerem o laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC), que confirma o vazamento de rejeitos da mineradora Hydro em Barcarena, decidiram pedir à Justiça do Pará a intervenção judicial na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), com o afastamento do secretário de Meio Ambiente, Thales Belo, e do secretário adjunto de Mineração.

Eles devem pedir ainda a prisão dos fiscais do órgão que atestaram inexistir irregularidades na empresa norueguesa. “Causou indignação especial a constatação pelos pesquisadores do IEC da existência de um dreno ‘clandestino’, por onde a empresa, com a aquiescência da Semas, drenava rejeitos quando as chuvas se intensificavam”, diz a nota da OAB-PA.

“A OAB Pará irá requerer judicialmente, haja vista que ela tem legitimidade para isso. Mas antes de fazer o pedido, vamos aguardar o resultado da reunião nesta sexta-feira (23), da Câmara dos Deputados”, disse o conselheiro estadual do Coema (Conselho Estadual do meio Ambiente), advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho, que também é representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA).

Nesta quinta-feira (22), um laudo do Instituto Evandro Chagas confirmou a contaminação em diversas áreas de Barcarena provocada pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita da Hydro Alunorte. Em nota, a mineradora informou que vai analisar o laudo para se pronunciar sobre o assunto. Fotos feitas no município no último fim de semana mostram uma alteração na cor da água do rio, que seria a lama vermelha rejeitada na operação da fábrica (bauxita e soda cáustica).

O anúncio da confirmação do vazamento foi feito pelo pesquisador em saúde pública do IEC, Marcelo de Oliveira Lima, contrariando a versão divulgada pela empresa, que negou a contaminação.

O MPPA fez vistoria nas áreas operacionais da Hydro Alunorte e entorno da empresa, em Barcarena (PA). (Foto: Divulgação / MPPA)
O MPPA fez vistoria nas áreas operacionais da Hydro Alunorte e entorno da empresa, em Barcarena (PA). (Foto: Divulgação / MPPA)

Ligação clandestina para eliminar resíduos

O vazamento afetou as áreas das comunidades de Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba. “A empresa fez uma ligação clandestina para eliminar esses efluentes contaminados que estavam acumulados dentro da fábrica para fora da área industrial, contaminando o meio ambiente e chegando às comunidades”, destacou Marcelo Lima.

No material coletado no dia 17 na barragem, na tubulação com ligação clandestina e no igarapé localizado na vila Bom Futuro, os índices de sódio, nitrato e alumínio estavam acima do permitido, além do PH estar no nível 10. “Ou seja, o líquido estava extremamente abrasivo e nocivo aos seres vivos”, destaca o pesquisador.

Água potável para a população

Diante da confirmação desta quinta-feira, de vazamento de rejeitos da mineradora Hydro Alunorte, a prefeitura de Barcarena informou que, como medida emergencial, vai acatar a recomendação do Instituto Evandro Chagas de fornecer água potável aos atingidos.

A prefeitura informou ainda que está monitorando a área da empresa 24 horas por dia, por meio do trabalho de técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e que vai elaborar um plano de retirada das famílias das comunidades, caso haja o transbordamento das bacias.

Laudo confirma vazamento em Barcarena (Foto: Editoria de Arte/G1)

Fonte: G1

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