Prefeito afastado de Tucuruí é alvo de terceira denúncia do MPPA por improbidade administrativa

Segundo a denúncia, edital da prefeitura teria beneficiado empresa contratada para realizar a manutenção do asfalto da cidade. A ação pede R$500 mil em indenizações.

O Ministério Público do Pará (MPPA) divulgou nesta quinta-feira (8) uma terceira ação contra o prefeito afastado, Arthur de Jesus Brito (PV), do município de Tucuruí, sudeste do Pará, e o responsável pela empresa Amazon Construtora e Empreendimentos LTDA-EPP, Thiago Silva Rocha, por suspeita de fraudes em processo licitatório. A empresa, de acordo com o MPPA, foi favorecida por item em edital de licitação para contratação de serviços de manutenção do asfalto na cidade. O MPPA pede o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$500 mil. O G1 tenta contato com os envolvidos na ação, mas ainda não obteve resposta.

De acordo com a denúncia, o edital continha um item estabelecendo que a empresa “deveria manter usina de beneficiamento de asfalto em local apropriado, distante, no máximo a 30 (trinta) quilômetros da cidade, devendo apresentar, no ato da sessão, documentos que comprovassem tal localização”. A promotoria de justiça questionou a falta de definição e pediu o cancelamento do certame. No entanto o concurso foi realizado e homologado, sendo assinado em 03 de agosto de 2017 e publicado no quadro de avisos da prefeitura.

“Houve claro favorecimento da empresa locatária, em detrimento das demais interessadas em participar da licitação, na modalidade concorrência, visto que somente a empresa referida foi agraciada com o referido item do edital, que exigia que o licitante tivesse uma usina de asfalto à disposição, para concorrer ao certame”, disse o promotor Carlos Alberto Fonseca Lopes. Ainda de acordo com a Promotoria de Tucuruí, não havia publicação relativa à locação da usina de asfalto no Tribunal de Contas dos Municípios nem no site da Prefeitura de Tucuruí.

Nesta terça (6) e quarta (7), o prefeito afastado foi alvo de duas denúncias movidas pelo MPPA, ambas por improbidade administrativa. Uma delas envolve empresa de contabilidade, a qual tem ex-contador do município como sócio gerente. A outra, um escritório de advocacia. Em ambos os casos, a prefeitura contratou serviços de forma irregular, sem registros no Portal da Transparência.

Arthur Brito (PV) assumiu a prefeitura de Tucuruí após a morte de Jones William em julho de 2017, que foi assassinado em uma obra no município. No entanto, ele foi afastado do cargo pela Justiça, há cerca de três meses e também pela Câmara de Vereadores desde o dia 1° de dezembro de 2017, acusado de atos de improbidade administrativa. O presidente da câmara municipal, Benedito Couto, assumiu interinamente o cargo de prefeito. Além disso, a mãe de Arthur é suspeita de ser mandante do assassinato de Jones e responde em liberdade.

Fonte: G1

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