TJAM intensifica preparativos para atendimento do Justiça Itinerante na Terra Indígena Waimiri-Atroari marcada para o dia 26

Profissionais do TJAM estiveram nesta sexta-feira (16) na terra indígena, realizando os últimos preparativos para o desenvolvimento das atividades do Justiça Itinerante.

A partir do dia 26 de fevereiro, profissionais dos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR), além de equipe do Judiciário do Rio de Janeiro (TJRJ), darão início a um atendimento inédito destinado à população indígena da etnia Waimiri-Atroari, cujo território localiza-se na divisa entre os Estados do Amazonas e Roraima. Nesta sexta-feira (16), o juiz Alexandre Novaes, coordenador do programa Justiça Itinerante do TJAM, e representantes das Divisões de Tecnologia da Informação, do Cerimonial e de Divulgação e Imprensa da Corte Estadual, estiveram na terra indígena (Km 258 da rodovia BR-174 – Manaus/Boa Vista) para reunir-se com os índios e ajustar os detalhes logísticos e operacionais do atendimento que se estenderá até o dia 3 de março na localidade.

Essa ação inédita contará com diversas autoridades do Poder Judiciário e do Executivo na solenidade abertura, marcada para o dia 26, dentre elas o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, e ainda com a possibilidade de participação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e do governador do Amazonas, Amazonino Armando Mendes.

Durante a ação do Justiça Itinerante, entre os dias 26 de fevereiro e 3 de março, serão disponibilizados aos indígenas: expedição de RG, conversão de Rani (Registro de Nascimento Indígena) para registro cível, retificações de documentos, dentre outros serviços que atendem orientações da população indígena. As lideranças explicaram que, embora façam questão de manter suas tradições e cultura, necessitam de documentação (cível) para ter acesso, por exemplo, a serviços emergenciais de saúde em centros urbanos.

Os tribunais devem mobilizar aproximadamente 30 servidores, unidades móveis e aparatos eletrônicos para desenvolver a ação.

De acordo com o juiz Alexandre Novaes, a iniciativa se destacará pelo ineditismo e pela proposta pioneira de parceria entre Tribunais do Amazonas e de Roraima em prol dos povos indígenas. “Por esses dois motivos, consideramos esta ação que se aproxima, um marco para o Poder Judiciário regional. Pretendemos responder a todas as expectativas da população Waimiri-Atroari e para realizar um trabalho eficaz temos nos reunido constantemente com suas lideranças e realizado visitas in loco com equipes técnicas do TJAM”, comentou o magistrado.

Conforme o juiz, além deste atendimento, uma segunda ação será realizada no mês de abril (2 a 7 de abril), em área fluvial da Terra dos Waimiri-Atroari. “A perspectiva é atender a mais de mil índios, de um total de 2.008 que hoje formam a população Waimiri-Atroari”, acrescentou Novaes. .

Dentre as entidades parceiras que se somarão ao Poder Judiciário no atendimento, já confirmaram participação, o Instituto de Identificação do Estado do Amazonas e o Cartório do município de Presidente Figueiredo.

Fonte: TJAM

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