Indígenas assumem ações contra crime organizado

“Nosso futuro não está na cidade, nem venda de madeira e estacas, nem pastos, nem roças grandes, nem agronegócio, nem garimpo, nem barragem, nem projetos do governo. Nossa floresta, nossos rios, nossa terra são sagrados para nós. O mais importante agora é nossos Planos de Vida que vão guiar nossos passos para o bem viver nos nossos territórios.”

A carta dos Ka’apor aos Munduruku lista com clareza aqueles que são considerados os inimigos do futuro pelos povos indígenas. Escrita em julho de 2017, quando os Munduruku ocupavam o canteiro de obras da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, expressa a solidariedade e a união de ambos os povos contra as ameaças à integridade a seus territórios: o do rio Teles Pires, no caso dos Munduruku, no limite entre Pará e Mato Grosso; e a Terra Indígena Alto Turiaçu, ameaçada sobretudo por madeireiros. Cansados de esperar pela proteção e fiscalização dos órgãos governamentais, os Ka’apor puseram em prática um plano autônomo de ações em defesa de seu território. Entre 2013 e 2016, os indígenas fecharam 14 ramais (estradas improvisadas) usados pelos invasores e 105 caminhões que transportavam madeira ilegal foram queimados.

Ao mesmo tempo que cobram do Estado o cumprimento de seus deveres – entre eles demarcar e proteger as terras indígenas como determina o artigo 231 da Constituição –, os Ka’apor e os Munduruku querem ter poder de decisão sobre projetos e políticas públicas que os afetam. “De acordo com o marco legal que existe nas convenções internacionais que o Brasil subscreveu, as comunidades indígenas são construtoras dessa política pública”, detalha Luís Antônio Pedrosa, advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

A urgência das questões enfrentadas nos territórios onde vivem – assediados por grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais com laços no poder municipal e na polícia –, somada à omissão dos órgãos fiscalizadores do governo federal, obriga povos como os Ka’apor e os Munduruku a se fortalecerem e se organizarem para enfrentar uma luta desigual em que não raro o Estado se afigura como inimigo – caso dos Munduruku – ou como aliado dos agressores, como ocorreu com os Ka’apor. A autonomia em relação à defesa e demarcação do território surge nesse quadro de enfrentamento de ameaças, assassinatos e conflitos com os criminosos. Como diz o antropólogo Spensy Pimentel, citando Guimarães Rosa, “sapo não pula por boniteza, mas por precisão”.

Invasões e grilagem

Paulo de Tarso, 33 anos, é o procurador do Ministério Público Federal (MPF) responsável por denunciar e fiscalizar descumprimentos da lei ambiental na região de Itaituba, oeste do Pará. Em seu gabinete, em Santarém, ele fala do aumento da grilagem nas terras públicas, associado ao que chama de “especulação fundiária da floresta. “No mapa, é como se o Mato Grosso fosse crescendo para cima [para o Norte]. Uma escalada [na grilagem], e nunca é suficiente”, diz. O motivo? “Eu vejo que não há realmente uma vontade política de coibir isso. Até porque isso dá dinheiro.”

A observação do procurador tem respaldo nas decisões tomadas em Brasília que afetam o destino constitucional das terras públicas. Em julho do ano passado, Michel Temer, presidente em exercício, obteve o aval do Congresso para alterar a Constituição através de uma Medida Provisória – apelidada de MP da Grilagem – que legaliza mais de 2 mil propriedades privadas irregulares (em terras públicas). Enviou também à Câmara dos Deputados um projeto de lei que reduz 26,45% da Floresta Nacional do Jamanxim – esses 350 mil hectares passariam a ser uma área de proteção ambiental (APA), a classificação com menos restrições ao uso e ocupação. O projeto tramita em regime de prioridade no Congresso.

É nesse contexto que se inserem as invasões na Terra Indígena Alto Turiaçu, demarcada desde 1982, onde vivem os Ka’apor. Localizado em uma região invadida pela economia ilegal da madeira – no norte do Maranhão, na divisa com o Pará –, o território dos Ka’apor, coberto por floresta, é cobiçado pelos que buscam madeira de lei. “Muita dessa madeira vai pra fora, vai pra Europa, pra China, pra outros lugares”, diz Gilderlan Silva, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão. “Tu tem um poder econômico ali dentro que é desde o cara do posto de gasolina, que financia o combustível pro dono do caminhão [madeireiro], pro cara da serraria, até chegar ao financiamento de políticos, é um mercado que movimenta muita grana”, conta. E aponta a prática comum na região de eleger prefeitos nas pequenas cidades ao redor das terras indígenas.

O caso de Josimar Cunha Rodrigues, duas vezes prefeito do município de Governador Nunes Freire – antes chamado de Maranhãozinho –, revela como se dá o esquema de influência local. Em 2012, no fim de seu segundo mandato como prefeito, Josimar – junto com mais dez pessoas entre servidores municipais e policiais militares – foi indiciado pela Polícia Federal como resultado da Operação Copii, acusado de controlar a entrada e saída de caminhões carregados de madeira extraída da terra Alto Turiaçu e cobrar “pelo serviço”. O processo corre desde 2014 na 1ª Vara da Justiça Federal em São Luís e ainda não foi concluído. A Polícia Federal no Maranhão estimou em R$ 100 mil por mês o lucro da quadrilha e contabilizou mais de R$ 30 milhões em bens adquiridos com o dinheiro ilícito. As investigações foram iniciadas após denúncia dos ka’apor de desmatamento em suas terras. Em 2008, quando concorreu à reeleição na prefeitura, Josimar declarou um total de R$ 463,9 mil em bens à Justiça Eleitoral (na primeira eleição, não declarou bens). Já em 2014, quando concorreu a deputado estadual, seus bens declarados somavam mais de R$ 6,5 milhões. Foi o campeão de votos para a Assembleia Legislativa no Maranhão e hoje é também o presidente do Partido da República (PR) em seu estado. É tido pela direção nacional do partido como o homem que “assumiu a vanguarda da reconstrução republicana” no Maranhão.

Em 2013, outra operação da Polícia Federal com o Ibama identificou crimes cibernéticos e de fraude praticados por grandes madeireiros que já haviam sido condenados pela Justiça nos municípios maranhenses de Centro do Guilherme, Governador Nunes Freire e Buriticupu, cidades que rodeiam as terras indígenas Awá, Caru e Alto Turiaçu e a Reserva Biológica do Gurupi. No esquema, empresas fantasmas ou irregulares produziam documentos florestais falsos para fazer com que madeira e carvão ilegais passassem à legalidade. Na época, o Ibama chegou a bloquear mais de 200 empresas que seriam beneficiadas.

As retomadas

Em 2009, jovens lideranças Ka’apor passaram a questionar uma prática que, segundo os indígenas, nasceu com o incentivo de funcionários da Funai, ainda nos anos 1980: a venda de madeira. “A Funai falou que não tinha recurso também, e que nós tinha madeira muito apreendida. ‘Vamos vender essa madeira pra conseguir um dinheiro pra doar pra vocês.’ Então assim começou”, conta Osmar Ka’apor, do Conselho de Gestão Ka’apor. “Muitos indígenas não queriam, só os caciques queriam negociar a venda de madeira”, ele diz.

Ipê, maçaranduba e jatobá estavam entre as madeiras retiradas do território. Em 2008, a Funai, o Ibama e a União foram condenados pela Justiça a criar postos de fiscalização para coibir a atividade ilegal, mas os jovens Ka’apor sabiam que o assunto também teria que ser discutido internamente. “Conversei muito com parente, as lideranças, as comunidades, e mulher, jovem, adulta, as velha, os velho, eu sempre falava isso: nós não pode tá vendendo madeira, não tem lugar pra nós viver mais”, lembra Osmar.

Enquanto os indígenas debatiam, os órgãos governamentais continuavam a se omitir na fiscalização das invasões e a extração ilegal de madeira, o que os levou a planejar uma estratégia para proteger o território. A ousadia foi alvo de retaliações. Em 2010, o jovem indígena Hubinet Ka’apor foi assassinado a pauladas por moradores de Centro do Guilherme, uma das cidades vizinhas à terra indígena, conforme denúncia do Cimi. Em 2011, outro jovem, Tazirã Ka’apor, foi atropelado por um caminhão madeireiro. Já Eusébio Ka’apor, uma das lideranças que compõem o Conselho Gestor Ka’apor, foi morto em uma emboscada em 2015. O boletim de ocorrência foi registrado por um enfermeiro da saúde indígena em Zé Doca, outro pequeno município vizinho a Alto Turiaçu. Apesar das denúncias dos indígenas e do conflito deflagrado pela venda de madeira ilegal, o boletim foi retificado (veja aqui a cópia digital do B.O.) para afirmar que a morte foi fruto de roubo. No mesmo ano, a aldeia Turizinho foi invadida por 60 madeireiros e, segundo os indígenas, uma adolescente, Iraúna Ka’apor, foi sequestrada por pessoas ligadas aos madeireiros em Centro do Guilherme. Ela continua desaparecida. Em 2016, Sairá Ka’apor foi morto em um bar numa discussão envolvendo madeireiros e indígenas. Os crimes não foram elucidados. A Pública tentou contato com a Polícia Federal para saber como estão os inquéritos da área indígena, mas foi informada de que o novo delegado – que assumiu o cargo no dia 23 de fevereiro – ainda não tomou conhecimento dos casos.

O povo Ka’apor vive no noroeste do Maranhão, na Terra Indígena Alto Turiaçu

Conselho de Gestão

Em 2013, os Ka’apor criaram um Conselho de Gestão, com membros escolhidos por representarem os princípios dos antigos tuxás, guerreiros que defendiam o território e a cultura Ka’apor – segundo eles, o cacicado como forma de liderança não fazia parte de sua tradição, foi imposto pela Funai. Além do Conselho de Gestão, a maior aldeia em território Ka’apor – Ximborendá, com cerca de 500 pessoas – também conta com um conselho formado por quatro lideranças que organizam a educação, a assistência social, a saúde e a guarda florestal.

Os Ka’apor firmaram um Acordo de Convivência com o objetivo de fortalecer sua cultura e proteger seu território da venda de madeira e do consumo de bebidas alcoólicas e drogas, que muitas vezes chegavam às aldeias pelas mãos dos madeireiros, associados ao crime organizado. Hoje, das 17 aldeias apenas três não reconhecem o Conselho de Gestão como órgão máximo das comunidades.

No lugar dos ramais e áreas devastadas, os Ka’apor estabeleceram sete aldeias como áreas de proteção, com o objetivo de inibir os invasores.

“Área de proteção a gente fez porque a gente não quer acabar com a nossa floresta, né?”, conta Sarapó Ka’apor, um dos fundadores da aldeia Ywyãhurenda, área de proteção situada onde antes era o ramal de controle de entrada e saída de caminhões de madeira. “A gente reuniu tudinho, junto com o conselho. Aí a gente juntou tudinho e tirou os madeireiros tudinho. Ninguém esperou a Funai, só nós mesmo.”

Em janeiro deste ano, os donos da floresta – significado da palavra Ka’apor em português – encontraram 20 pessoas derrubando árvores e caçando dentro do território, na região do município de Centro do Guilherme. Três dias depois, 30 pessoas armadas tentaram invadir a área criada por Sarapó ameaçando queimar todas as casas. Na aldeia vivem 43 Ka’apor, entre mulheres, homens e crianças de todas as idades. Segundo denunciam, madeireiros retornaram quatro ramais dentro da Alto Turiaçu. “Se acontecer algum conflito e coisa ruim, o culpado vai ser o governo e os próprios madeireiros”, acusam em nota de 20 de janeiro de 2018.

Sarapó Ka’apor: “Área de proteção a gente fez porque a gente não quer acabar com a nossa floresta, né?”

Às margens do Tapajós

No Pará, às margens do Tapajós, Francisco Karu Munduruku, cacique da aldeia Karu Muybu, também vê a exploração da floresta crescer. “Aqui tem muito invasor. Por lá do igarapé diz que tem madeireiro, garimpeiro, pra cá no Jamanxim, lá de trás também. A gente escuta a zoada de carro. O carro do madeireiro.”

Sua aldeia está no Território Indígena Sawré Muybu e é uma das seis aldeias fundadas pelos Munduruku como parte de sua estratégia para proteger a floresta no curso médio do Tapajós: ocupar e resistir. Hoje são vários olhos e ouvidos atentos à presença de invasores: palmiteiros, madeireiros, grileiros e garimpeiros.

“São três aldeias que foram fundadas o ano passado, o retrasado e esse ano. Lá perto do limite [da terra indígena] foi fundado Poxo Muybu”, diz Juarez Saw Munduruku, cacique da aldeia Sawré Muybu. “As pessoas que estão mais lá perto da ponta fiscalizam e trazem informação de como tá o limite das terras – se tá tendo invasão de garimpeiro, madeireiro, palmiteiro… Tudo isso a gente vem sabendo através já deles. Quando eram só duas aldeias, ficava mais difícil pra gente.”

A proteção é ainda mais necessária porque o território ainda não teve concluído seu processo de demarcação. Pronto desde 2013 e publicado em 2016, o relatório que identifica as terras como pertencentes aos Munduruku é a primeira de nove etapas que precisam ser seguidas para concluir a demarcação.

Para pressionar o governo, em 2015 os Munduruku fizeram a autodemarcação de seu território, afixando placas de identificação produzidas por eles mesmos em seus limites históricos. Hoje, foram substituídas por placas oficiais da Funai – algumas arrancadas pelos invasores, que geralmente são de fora da região. Durante o trabalho de autodemarcação, Juarez Munduruku, uma das principais lideranças no médio Tapajós, chegou a ser ameaçado de morte. “Eles não respeitam porque eles dizem que a terra não é demarcada oficialmente, reconhecida pelo governo federal”, explica.

“Eu já fiz várias denúncias levando pra Funai, a Funai encaminhando pro ICMBio, e a gente já comunicou Ibama também, mas até agora eles nunca responderam. E nós não podemos fazer nada, porque tem os órgãos competentes que podem fazer esse tipo de trabalho com os madeireiros, que mandam eles parar. Só que não tá acontecendo isso”, denuncia. “E aí, quando a gente vai pessoalmente, a gente é ameaçado. De repente a gente pode perder até a vida por causa disso.”

Família de Maria Augusta Kaba e Waldemar Poxo, sentados da esquerda para direita, na Aldeia Poxo Muybú

A corrida pelo ouro continua no Pará

As margens do rio Tapajós entre Itaituba e Jacareacanga estão tomadas pelas espumas de óleo das dragas que revolvem o leito do rio em busca do ouro. Um monte de pontinhos brancos e amarelos na água. Os bancos de areia parecem naturais ao visitante desavisado, mas são formados no meio do rio pela ação das dragas, forçando os pequenos barcos a mudar de trajeto.

Apesar de a mineração em terra indígena não ser regulamentada, a Agência Nacional de Mineração permite o registro de pedidos de pesquisa e lavra nessas áreas. É outro aspecto da especulação, que se baseia na expectativa de que essa regulamentação aconteça. O tema caminha há duas décadas no Congresso, em diferentes projetos de lei, e voltou à discussão recentemente. Toda a Sawré Muybu é coberta por dezenas de processos minerários de diferentes tipos, como se vê na imagem abaixo.

“É possível que uma pessoa obtenha uma licença para uma determinada área pelo DNPM [hoje Agência Nacional de Mineração] e vá para outra, porque, nada estranho, as pessoas a serem abordadas pela fiscalização vão apresentar justamente o documento de uma outra área, vão dizer que se afastaram episodicamente daquela área para a qual eles tinham a permissão”, explica o procurador Paulo de Tarso. “É uma prática que chega a ser fantasiosa, porque todo órgão que outorga direitos tem que ter condições de fiscalizar. E o DNPM não fiscaliza absolutamente nada.”

O garimpo praticado na região é majoritariamente ilegal e afeta diretamente a área indígena. Em outubro, a Polícia Federal percorreu a rodovia Transamazônica entre Itaituba e Jacareacanga para afixar em restaurantes e pousadas frequentados por garimpeiros, madeireiros e palmiteiros um aviso do MPF que recomendava a paralisação de todas as atividades exploratórias ilegais na área da comunidade ribeirinha Montanha e Mangabal, vizinha e parceira dos Munduruku. Os ribeirinhos também foram ameaçados pelos invasores.

Em fevereiro deste ano, o MPF novamente cobrou através da Justiça que o Ibama e o ICMBio, órgãos ambientais fiscalizadores, comecem a vistoriar periodicamente a Terra Indígena Munduruku, já demarcada, contra o garimpo ilegal. Representantes dos órgãos haviam se comprometido em outubro a iniciar as vistorias, mas nada aconteceu.

Os impactos sentidos são a redução da pesca, a contaminação por mercúrio e outros problemas de saúde e o aumento no consumo de alimentos industrializados, bebidas alcoólicas, drogas e prostituição. Segundo denúncias de lideranças indígenas ao MPF, existiriam até mesmo funcionários públicos nos garimpos ilegais e a ameaça de resistência à expulsão e enfrentamento da Polícia Federal.

“Ao contrário de certas atividades, como por exemplo o tráfico de drogas, [a garimpagem] ela goza de alguma aceitação social”, contextualiza o procurador Paulo de Tarso. “Então, as autoridades públicas, ao se contraporem ao garimpo ilegal, vão contra a fonte de renda de boa parte da população, que passa a ser hostil a essas autoridades públicas responsáveis por levar em frente a política ambiental do Estado.”

Cacique Juarez e sua companheira Juquita na Aldeia Sawré Muybu, Terra dos Munduruku do médio Tapajós

Os Munduruku têm estudado estratégias para fortalecer a proteção do território e manter a floresta em pé. Para isso, reúnem-se cerca de dez vezes ao ano do sul ao norte do Tapajós e fazem intercâmbios com outros povos, como com os Ka’apor. Sua forte organização se transmite também na união e no compromisso que a maioria dos Munduruku tem com a luta política pela proteção do território e garantia de seus direitos na área de educação e saúde. O reflexo mais recente dessa organização foi a expedição que realizaram na Terra Indígena Munduruku para acabar com o garimpo ilegal. Se os garimpeiros não saírem, eles prometeram retornar em maior número para forçar a expulsão.

O exemplo dos Munduruku influencia também outras comunidades, como a de ribeirinhos de Montanha e Mangabal, que se uniram aos indígenas pela proteção do Tapajós. A autodemarcação do território dos ribeirinhos, finalizada em 2017, foi inspirada na ação feita pelos indígenas. Em 2014, ribeirinhos e Munduruku elaboraram juntos o protocolo de consulta às comunidades, obrigatório por lei desde 2004, em caso de projetos ou propostas do governo que afetem as populações tradicionais.

Preocupados em garantir o futuro das novas gerações, os Munduruku cobram da prefeitura e da Secretaria de Educação de Itaituba a adequação dos materiais didáticos de ensino das escolas indígenas. “Nós temos aqui os professores capacitados pra criar o seu próprio material”, explica Genivaldo Saw Munduruku, professor e técnico em meio ambiente. Com ele concorda Honésio Dace, também do povo Munduruku, professor graduado em letras: “Se a gente não valorizar a nossa identidade cultural, a gente não tem força. Isso é o pensamento primordial. A gente tem buscado a educação como uma forma de fortalecer os jovens, as crianças. Pensando não só no sentido da escrita, mas de valores”, diz.

Enquanto a construção de uma escola está paralisada pela falta de material na aldeia Sawré Muybu, o atual prefeito de Itaituba, Valmir Climaco (PMDB), e um grupo de ex-secretários e empresários respondem a oito processos do MPF por fraude em licitações entre 2010 e 2012, durante a gestão anterior do prefeito. Entre as obras pagas e não executadas estão dez quadras poliesportivas e reformas em várias escolas. O MPF pede um total de 51 anos de prisão e devolução de quase R$ 1,4 milhão desviados dos cofres públicos.

Por: Jessica Mota | Fotos: Ana Mendes
Fonte: A Pública

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