PF investiga esquema de grilagem de terras no Pará; Agropalma é alvo de operação

PF afirma que esquema de falsificação de documentos tem indícios de grilagem de terras para beneficiar a Agropalma. Empresa negou e garantiu que vai colaborar com as investigações.

A Polícia Federal cumpre mandados judiciais numa operação que investiga o uso de documentos falsos para regularização fundiária por representantes da Agropalma, empresa brasileira que produz óleos e gordura vegetal, no Pará. Ao todo, estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária, oito mandados de busca e apreensão e ainda quatro mandados de apresentação de documentos. A Operação Apáte foi deflagrada nos municípios de Belém e na região nordeste do Estado, em Acará, Tailândia e Moju.

A Agropalma informou em nota, que atua dentro da legalidade e que está colaborando com as investigações.

As investigações da PF apontam que representantes de um grupo empresarial sediado em Belém se utilizava de cartório fictício, supostamente localizado em Acará, para forjar certidões de matrículas de fazendas de propriedade de terceiros. Os documentos deslocavam e colocavam as certidões em nome da empresa.

A partir daí os representantes da empresa passaram a utilizar as falsificações junto a órgãos públicos, como os Institutos Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de Terras do Pará (Iterpa), com o fim de regularizar as terras. Os presos serão encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

O Iterpa informou em nota que, a empresa Agropalma protocolou pedidos de regularização fundiária no órgão, que ainda se encontram em fase de análise. O instituto ainda disse que está à inteira disposição da Polícia Federal para as investigações.

Investigação

PF apreendeu documentos, celulares e processos de órgãos públicos para investigar suposto esquema de grilagem da Agropalma do Pará. (Foto: Divulgação / Polícia Federal do Pará)
PF apreendeu documentos, celulares e processos de órgãos públicos para investigar suposto esquema de grilagem da Agropalma do Pará. (Foto: Divulgação / Polícia Federal do Pará)

Batizada de Apáte, que significa espírito que personifica o engano e a fraude, a operação começou com uma investigação conduzida pela Polícia Federal em Belém desde o ano de 2016.

“Indícios apontam para que sejam casos de grilagem, mas a investigação ainda vai comprovar isso. A Agropalma é a real beneficiária de todo o esquema criminoso. A falsicação de documentos é feita para legalizar terras em nome da empresa”, afirma Romulo Rodovalho, chefe da Delegacia Regional de Crime Organizado da PF

De acordo com a Polícia Federal, a investigação começou a partir de uma denúncia. “Um cidadão denunciou que essa empresa sobrepôs a terra dela sobre a terra dele, dizendo que a área ela dela quando na verdade era dele”, revela Diego Almeida, chefe da Delegacia Institucional da PF.

Segundo o delegado, o esquema consistia em unir terras que estariam distante uma da outra como se fossem contínuas. “E nesse deslocamento, acabaram sobrepondo uma terra dele. Eles vinham até um cartório em Belém, faziam uma escritura falsa, toda uma cadeia dominial falsa, terminando sempre na empresa, como se a terra depois de todas essas vindas fosse por último vendida para a empresa. Depois voltavam ao município em questão e restauravam livros que supostamente estariam extraviados. Em dois anos descobrimos que tanto representantes da empresa como ex-tabeliões de alguns municípios estariam fraudando documentos com base nos documentos falsificados.”, explica.

“Eles vinham até um cartório em Belém, faziam uma escritura falsa, toda uma cadeia dominial falsa, terminando sempre na empresa, como se a terra depois de todas essas vindas fosse por último vendida para a empresa”, explica Diego Almeida, chefe da Delegacia Institucional da PF.

Uma portaria do Tribunal de Justiça autoriza que toda vez que um livro for extraviado, caso o interessado tenho um indício documental, o livro pode ser restaurado. Usando desse artifício, a Agropalma estaria fazendo o restauro com base em documentos falsos, botando as terras em nome da empresa e aumentando o tamanho delas. A partir daí o processo de regularização fundiária em órgãos públicos começava, de acordo com as investigações da PF.

Fonte: G1

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