Projeto da Usina de Castanheira, no Mato Grosso, pode ser rediscutido

ONGs socioambientais argumentam alto impacto do projeto para as comunidades indígenas e meio ambiente

Ambientalistas apontam, na Câmara, inviabilidade da Usina Hidrelétrica Castanheira, planejada para o norte do Mato Grosso. Representantes de ONGs socioambientais discutiram o tema em reunião da Frente Parlamentar Ambientalista (em 28/02). A Usina Castanheira deve ser instalada na bacia do rio Arinos e alagar 9,4 mil hectares do município de Juara. Quando estiver em operação, terá potência para gerar 140 megawatts de energia.

A ONG Conservação Estratégica apresentou estudos de custo/benefício para mostrar a inviabilidade econômica e ambiental da usina, que tem investimento previsto de R$ 1,5 bilhão. Representante da ONG, Pedro Gasparinetti revelou prejuízos ao ecossistema, com impacto na regulação climática, além de custos muito elevados quando comparados com outras fontes de energia, como a solar, a eólica e a de biomassa.

“O projeto da Castanheira é um mau negócio. De maneira geral, o Brasil perderia cerca de R$ 400 milhões pela construção, tanto em termos de ter uma tarifa mais alta do que a gente poderia ter, quanto pelo custo social e ambiental para a população local. A gente viu aqui que ele não é financeiramente atraente em comparação a outras alternativas. A recomendação é que o projeto seja revisto com outras alternativas. Fontes de menor impacto já são competitivas e é importante que o governo dê incentivos econômicos para essas fontes: por exemplo, que não cobre royalties por energia eólica”.

Uma das coordenadoras da Operação Amazônia Nativa (OPAN), Andreia Fanzeres lembrou que as primeiras audiências públicas sobre a Usina Castanheira estão marcadas para março, mesmo sem o cumprimento de pré-requisitos básicos. Fanzeres também ressaltou que a barragem – a ser construída a 120 km da foz do rio Arinos – vai dificultar a piracema e a reprodução dos peixes ao longo do rio, que tem extensão total de 720 km.

“É o rio que realiza o maior transporte de sedimentos em toda a bacia do rio Juruena e é um rio que tem o maior movimento de peixes migradores. O processo de licenciamento desse empreendimento está andando a passos largos sem que o estudo de impacto ambiental tenha sido finalizado. A gente identifica algumas violações, entre elas a violação ao direito de consulta não só dos povos indígenas – Munduruku, Apiaká, Kaiabi, Rikbaktsa, Itapaiuna – como também das comunidades ribeirinhas e dos agricultores familiares que terão suas terras diretamente alagadas”.

Andreia Fanzeres manifestou preocupação com os mais de 100 projetos hidrelétricos na bacia do rio Juruena. Pedro Bara, da ONG The Nature Conservancy, frisou que o chamado “impacto cumulativo” desses empreendimentos é grave e o setor elétrico tem condições de medi-lo por meio da Avaliação Ambiental Integrada, instrumento ainda pouco utilizado. Morador da região da Usina Castanheira, o índio Apiaká Eduardo Morima chegou a visitar usinas hidrelétricas no rio Teles Pires, também no Mato Grosso, e teme a repetição de danos ao sustento e à forma de vida das comunidades tradicionais.

“Nós não somos contra esses grandes projetos, mas o que os povos indígenas pedem é que vejam os impactos social e moral. É inviável construir aquela usina (Castanheira) porque a bacia do rio é baixa, é um rio manso. O prejuízo e o impacto vão ser muito grande. Isso preocupa não só os povos indígenas, mas os ribeirinhos, os agricultores familiares e os pescadores que moram ali, na beira daquele rio”.

Nenhum representante da Usina Castanheira participou da reunião da Frente Parlamentar Ambientalista. O site do empreendimento destaca que a usina não vai alagar unidades de conservação nem terras indígenas e que serão criados programas socioambientais para mitigar os efeitos sobre a fauna, a flora e a população da região.

Por:  José Carlos Oliveira
Fonte: Agência Câmara

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