Hydro se recusa a assinar termo de ajuste de conduta, diz Ministério Público

A refinaria de alumina Hydro Alunorte não aceitou as condições do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pela força-tarefa do Ministério Público para a tomada de ações emergenciais contra impactos do vazamento de rejeitos de minério da empresa em fevereiro em Barcarena, no Pará, e prevenção a novos acidentes.

A recusa ocorreu nesta quarta-feira (4), quando venceu o prazo para a Hydro se manifestar sobre a proposta de TAC feita no último dia 23 pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Ministério Público Federal (MPF).

Em resposta à recusa da Hydro, a força-tarefa do Ministério Público comunicou a empresa que vai tomar todas as providências que considerar cabíveis. O informe foi assinado pelos promotores de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira, Daniel Menezes Barros e Laércio Guilhermino de Abreu, e pelos procuradores da República Ubiratan Cazetta, Felipe de Moura Palha e Silva e Ricardo Augusto Negrini.

A proposta da força-tarefa previa medidas para o atendimento emergencial às comunidades e para garantia da segurança das barragens, do processo produtivo, e da qualidade dos planos de ações emergenciais da empresa.

Impactos maiores

Tendo em vista os dados divulgados no último dia 28 no segundo relatório técnico do Instituto Evandro Chagas (IEC) sobre riscos provocados pelo vazamento, nesta quinta-feira (5) a força-tarefa do Ministério Público encaminhou à Hydro ofício em que estendeu as recomendações feitas em fevereiro à empresa.

Agora as recomendações também abrangem as comunidades de Barcarena e Abaetetuba localizadas às margens dos igarapés Dendê e Curuperê, e rios Pará, Arapiranga, Guajará do Beja, Arienga e Tauá.

Fonte: DOL
Com informações do MPPA

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