MP pede a suspensão de licença para construção de resort no Marajó

Pedido foi feito pelo promotor de justiça José Ilton Lima após identificar fragilidades no licenciamento ambiental do empreendimento.

Resort está sendo construído em praia de Salvaterra, no Marajó.  (Foto: O Liberal)
Resort está sendo construído em praia de Salvaterra, no Marajó. (Foto: O Liberal)

O Ministério Público do Pará (MPPA) pediu que a Prefeitura de Salvaterra, na ilha de Marajó, suspenda as licenças e alvarás concedidos para a construção de um resort na área de preservação permanente à beira de uma praia da Baía do Marajó. O pedido é do promotor de justiça José Ilton Lima que afirma ter identificado fragilidades no licenciamento ambiental do empreendimento. A prefeitura e os responsáveis pelo resort têm o prazo de 10 dias para apresentar ao MPPA relatório com informações sobre o cumprimento das medidas listadas na recomendação.

O pedido faz parte de uma recomendação, de número 02/2018, expedida na quarta-feira (4) e encaminhada à prefeitura e aos responsáveis pelo empreendimento que está sendo construído. O promotor recomendou a suspensão tendo em vista a insegurança quanto à viabilidade ambiental do resort, um conjunto de apartamentos de veraneio, situado de frente para a praia, com um clube exclusivo, itens de lazer e segurança 24h.

A recomendação surgiu após denúncias de suposta ocupação irregular na unidade de conservação municipal de Salvaterra por parte do empreendimento. Durante inquérito civil que apurou as suspeitas, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou vistorias técnicas ao local e constatou vários impactos ao meio ambiente, como o desmatamento, derrubada e movimentação de vegetação nativa, construção de estrada e desestruturação da área próxima ao rio pelo uso de maquinário pesado.

O promotor José Ilton identificou ainda precariedades no licenciamento ambiental, como o fato de a licença apresentada pelo município estar assinada apenas pelo secretário do Meio Ambiente e não conter nenhum relatório técnico do órgão ambiental municipal. “Toda situação de risco ao meio ambiente deve ser analisada com cautela sendo essa a função do princípio da precaução, buscando evitar os riscos e a ocorrência de danos ambientais”, explica o promotor.

Fonte: G1

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