Nova legislação para agrotóxicos é tema do programa Diálogo Brasil

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, de acordo com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva. E, conforme projeção da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), até 2030, a produção de agrotóxicos precisará aumentar 3,4% ao ano para conseguir atender às demandas do setor agrícola. Além do impacto na saúde das pessoas, o organismo internacional demostra preocupação com a possibilidade de contaminação do solo e dos mananciais de água.

Sobre o assunto, o programa Diálogo Brasil de hoje (14) discute a proposta de uma nova legislação para o uso dos agrotóxicos, que deve ser votada nos próximos dias, na Câmara dos Deputados. Participam do debate a diretora da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, e o consultor de Tecnologia da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, Reginaldo Minaré.

Para o técnico, é a utilização de defensivos que garante ao agricultor que seu produto será oferecido com qualidade e a preço competitivo ao consumidor. Segundo ele, hoje, a burocracia encarece a produção e atinge, principalmente, os pequenos produtores. Minaré também acredita que, caso as mudanças sejam aprovadas, não darão mais poder ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Ibama e Anvisa continuarão analisando os registros dos defensivos”, diz.

Já Paula Johns vê problemas na flexibilização das normas, que vai na contramão do restante do mundo. Ela critica a proposta de substituir o nome “agrotóxico” por “defensivo fitossanitário”, o que, segundo a especialista, não resolverá o problema do uso excessivo do produto. A diretora afirma ainda que o pequeno produtor, que quer consumir menos veneno, continuará sendo afetado. “Os produtores ficam reféns da agenda da indústria química”.

Também participam do programa, por vídeo, o relator do Projeto de Lei nº 6299, que tramita no Congresso Nacional desde 2002, deputado Luiz Nishimori (PR/PR); o deputado Alessandro Molon (PSB/RJ); o advogado da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão Paulo César Amaral; e o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz Guilherme Franco Netto.

O Diálogo Brasil vai ao ar às segundas-feiras às 22h15 na TV Brasil.

Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Maria Claudia

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