Para acelerar licenciamento, ministério quer que linha de transmissão na Amazônia seja considerada estratégica

Ministério de Minas e Energia informou que discute com a pasta da Defesa a possibilidade de obra ser declarada como relevante para a política de defesa nacional.

O Ministério de Minas e Energia informou nesta segunda-feira (21) que solicitou ao Ministério da Defesa que declare a linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista como de relevante interesse da política de defesa nacional.

Essa declaração pode acelerar o processo de licenciamento da obra, que enfrenta resistência principalmente por atravessar uma área indígena, segundo informou nesta segunda o jornal “Folha de S.Paulo”.

Em nota, o ministério informou que considera a obra estratégica para o suprimento de energia elétrica de Roraima.

Segundo o Ministério, “os direitos dos povos indígenas devem e sempre serão respeitados pelo MME. Porém, também é dever do MME garantir o fornecimento de energia a todos os brasileiros – o que não vem ocorrendo com os moradores de Roraima”.

Roraima é o único estado do Brasil que não está interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O estado seria interligado pela construção da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista, mas em 2013, a Justiça Federal decidiu suspender a implantação da linha de transmissão. A medida atendeu a um pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM).

O MPF alega que a linha de transmissão passa irregularmente pela reserva indígena Waimiri-Atroari. A nota do Ministério de Minas e Energia afirma que, dos 715 quilômetros da linha de transmissão, 123 quilômetros cortam o território indígena dos waimiri-atroari.

O Ministério Público também afirma que não houve estudos prévios para implantação da linha. Os índios não aceitam a obra e argumentam que pode causar impactos ambientais, além de pôr em risco a sobrevivência das comunidades.

Apagões

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a falta da linha de transmissão custa mais de R$ 300 milhões por ano aos consumidores de energia de todo o país, que pagam pelo combustível usado na geração de energia pelas termelétricas.

Além do custo econômico, o ministério afirmou que a ausência da linha de transmissão também tem provocado diversos apagões no estado. Isso porque 85% da energia consumidora em Roraima é importada da Venezuela.

“Entre os dias 10 e 11 de março deste ano, a Venezuela interrompeu o fornecimento de energia para Roraima por cerca de 22 horas. De janeiro de 2016 a abril de 2018, foram 82 apagões com desligamento total, num tempo médio de 49 minutos”, informou a pasta.

Por: Laís Lis
Fonte: G1

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