TCU investiga falta de merenda escolar no Amapá e diz que nunca faltou recurso

Instituição federal vai realizar seminário para conselhos de alimentação escolar sobre o assunto. Evento será realizado na segunda-feira (21) e na terça-feira (22), na sede do tribunal.

Merenda escolar está em falta em escola (Foto: MPE/Divulgação)
Merenda escolar está em falta em escola (Foto: MPE/Divulgação)

Após denúncias de falta de merenda escolar no Amapá, o Tribunal de Contas da União (TCU) declarou que nunca faltou recursos para o governo e prefeitura investirem na alimentação. Para evitar novos problemas, a instituição federal vai promover um seminário, na segunda-feira (21) e na terça-feira (22), voltado para o tema.

De acordo com o secretário do TCU no Amapá, Edem Mendes, todo mês o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do programa de Alimentação Escolar, repassa o dinheiro necessário para as escolas das redes estadual e municipal.

Mendes destaca que o Tribunal investiga cerca de 12 denúncias de falta de merenda, registrados em um ano. Para ele, o número de casos é maior, mas muitos pais e alunos deixam de procurar órgãos competentes por falta de informação.

“Quando falamos de alimentação escolar, nós temos uma teia de competências, sendo elas da União, dos estados e também municípios. A maior parte dos recursos são federais e esses não faltam. Não existe falta de dinheiro para merenda escolar”, enfatizou.

Conforme levantamento do TCU, o Amapá recebeu R$ 46 milhões, de 2014 a 2018, para a merenda escolar, sendo R$ 20 milhões enviado somente para Macapá. Esses valores são considerados suficientes para serem bem empregados pelas escolas.

O TCU explica que o problema pode ser ocasionado por dois motivos: o primeiro é a falta de prestação contas por parte dos gestores de escolas, o que leva ao bloqueio; outro é a possível corrupção, com desvio de dinheiro público.

“Agora, quando não é prestado conta ou há um desvio, aí a criança vai ter no cardápio o suco com bolacha. E isso eu gostaria de reforçar, não existe na merenda escolar essa recomendação. Se a criança estiver recebendo uma alimentação muito simples, isso está errado”, disse Mendes.

Foi pensando nisso que o TCU resolveu reunir os conselhos tutelares para levar informações sobre competências e ações que podem ser tomadas diante desse tema. A instituição esclarece que os conselhos podem ser a primeira barreira para evitar o desvio de dinheiro público.

Mendes conta que a proposta do seminário é fazer com que os conselheiros entendam a importância que têm no processo. O secretário explica que eles podem suspender recursos, trocar nutricionistas, mudar cardápios, entre outras funções.

Aberto ao público, o seminário será realizado na sede do TCU, localizado na Rodovia JK, em Macapá. A programação vai contar com capacitações, palestras e atividades de interatividade, entre os horários de 9h e 17h, incluindo intervalo para almoço.

“A população precisa saber que existem órgãos preocupados com esse assunto, o TCU é um deles. Basta vir aqui, nosso prédio fica na Rodovia JK, ao lado de um shopping, e falar que não está tendo merenda. Vamos ver o que podemos fazer dentro da nossa competência”, alertou o secretário.

Fonte: G1

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