Indígenas lutam por uma nova política para isolados

Encontro histórico no Vale do Javari entre Matis e Korubo, após um sangrento conflito, revela que o problema é o “branco”

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Após conflito com “isolados”, índios Matis ocuparam sede da Funai em 2016 cobrando diálogo com o órgão

Na base de fiscalização da Funai no rio Ituí, no interior da Terra Indígena Vale do Javari (AM), lideranças dos povos Matis e Korubo se encontraram entre os dias 23 e 24 de maio. Foi uma reunião inédita desde um sangrento conflito entre os anos de 2014 e 2015. Requisitado insistentemente pelos Matis e articulado pela Funai, “foi emocionante”, relata Binin Matis.

O diálogo entre as lideranças fluiu de maneira convergente e emocionada, com a discussão de problemas comuns dos indígenas que são afetados por políticas indigenistas mal feitas e por invasores que saqueiam os recursos naturais. O encontro direto entre os dois povos suprimiu aqueles agentes não-indígenas que poderiam mediar – ou então fomentar – divisões internas.

O relatório do encontro, ao qual tive acesso, mostra que há uma mudança profunda em andamento na política para “índios isolados”, que é a luta pelo protagonismo dos indígenas contatados que exigem ser parte da construção das políticas.

Ao invés da política generalista e universalista para “índios isolados” feita em gabinetes de Brasília ou São Paulo, agora são os indígenas contatados que querem defender seus parentes, gerir recursos e discutir sistemas de proteção e contato.

Nesse encontro na base Ituí, estiveram presentes lideranças ds povos do Javari e dos movimentos sociais indígenas, como o presidente da Organização Geral Mayuruna, Cesar Mayoruna, o vice-presidente da Associação Indígena Matis, Bini Matis e o coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Paulo Kenampa Marubo.

A Funai apenas foi a articuladora, enquanto os indígenas disseram que não queriam a participação de uma ONG que trabalha na área (o Centro de Trabalho Indigenista, CTI), nem de antropólogos, e nem de intervenção direta da Funai: apenas um encontro entre indígenas para discutir os problemas comuns. “É só nos indígenas, o movimento indígena, os Korubo e os Matis”, informou Kenampa da Univaja.

Solidariedade indígena após conflitos

O conflito entre Matis e Korubo culminou na morte de dois Matis e de diversos Korubo (pelo menos oito, segundo a Funai). A Funai, na época, atribuiu culpa aos Matis, os acusando de invadirem o território dos Korubo e de tentar dominá-los.

O Estado se colocava, assim, no papel de “salvador” e “protetor” dos mais fracos. No entanto, os Matis, criminalizados e difamados pela Funai, deram uma versão diferente: o problema era a Funai, a omissão do órgão que teria sido incapaz de cumprir suas atribuições de proteção territorial, uma política para “índios isolados” que ignorava os indígenas contatados vizinhos dos isolados, e até racismo.

Agora, os Matis demonstraram que a Funai estava errada. Tanto pelo fato da fundação ter feito uma leitura errada do histórico da região, desconsiderando a violência da própria Funai contra os Matis entre o final dos anos 1970 e o início dos 1980, quando dois terços dos Matis foram mortos por epidemias espalhadas pela Funai, quando nas intervenções erradas e omissões a partir dos anos 2011, sobretudo, em 2014.

Binan Wassu, dos Matis, fez uma fala em solidariedade aos Korubo e sobre a ocupação deles no território do rio Coari: “trazer os Korubo da beira do Coari para a beira do Ituí é ruim.” Na sua fala, ele se lembrou da época que a Funai os transferiu das cabeceiras dos igarapés Jacurapá e Boeiro, para o rio Ituí. É melhor que não tirem o Korubo lá do Coari”. Respeitar os Korubo aonde estão é uma resposta direta às falsas acusações que a Funai fez na época de que os Matis promoviam um “conflito por terra”.

No fim do ano passado, os Matis denunciaram ao MPF que a Funai estaria facilitando o acesso dos Korubo a armas e criando intrigas, alertando sobre um novo conflito iminente. A Funai, no uso da tutela, ainda se colocava como “interlocutora privilegiada”, posição que compartilha, no Vale do Javari, com o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) através de convênios da Funai.

O encontro direto dos Matis com os Korubo, mediado pelo movimento indígena, excluiu, na visão dos indígenas, esses dois agentes neocoloniais. Os Korubo, com poucos anos de contato, querem entender a luta do movimento indígena, “como forma de fortalecer sua própria luta”. No encontro direto, indígenas descobriram que havia o elemento “branco” provocador no meio.

Novo contato em curso

Nesse encontro surgiu a informação inédita de que a Funai está planejando um novo contato com um grupo Korubo que vive no rio Coari, remanescente do contato de 2015 e dos conflitos com os Matis. Foi discutida a participação dos Matis enquanto os servidores da Funai apresentaram as dificuldades atuais: “Só em situações emergenciais que a FUNAI iria se mexer. Exemplo foi o que aconteceu no rio Jandiatuba, com muita exposição na mídia, com muita pressão.”

Os indígenas refletiram sobre o planejamento e as estratégias desse novo contato, enquanto o servidor da Funai, Gustavo Sena, chefe da Frente de Proteção Etno Ambiental do Vale do Javari, disse que a Funai e a Sesai devem estar preparadas para o “pós-contato” – e que as condições hoje são adversas, nesse sentido.

Os indígenas ouvidos elogiaram a postura de Sena, que pouco interviu no encontro. Txami Matis, animado com um possível encontro com os Korubo no Coari, prometeu que “vai visitar os parentes, caçar, pegar fruto que ficou na roça antiga” e que não vai brigar com os parentes.

Entre os acordos firmados no encontro, além do processo de contato com os Korubo no Coari, foi estabelecido que os Matis irão voltar a trabalhar em bases da Funai — eles haviam rompido as relações desde que a Funai passou a criminaliza-los. E tiveram a anuência dos Korubo: “Quando Matis trabalhava aqui, pescador não entrava aqui.

Eu não entendo Kanamari, Marubo, que trabalha na base. A língua dos Matis eu sei. Matis trabalha na Base me ajuda”. “Era a Funai que colocava na cabeça dos Korubo que Matis era ruim, que manipulava eles”, disse uma liderança dos Matis, o vereador Make Turu.

Paulo Marubo, da Univaja, alertou sobre a dificuldade do trabalho com os isolados, e pediu união entre os indígenas: “Meu espírito de índio pede isso. Nós nos unirmos, povos do Javari, mas por enquanto é difícil os Korubo isolados entenderem e se unirem.”

Disputas políticas sobre os isolados e recursos

O Vale do Javari é a região com a maior concentração de coletivos indígenas vivendo em isolamento voluntário no mundo, uma das áreas mais conservadas da Amazônia e sob cobiça do saque dos recursos naturais.

Conforme noticiei em 2015, a falta de atenção de agentes da Funai para um iminente conflito, nomeações políticas para quadros técnicos, descaso com as demandas dos Matis, e uma disputa política atrás de milhões de dólares do Fundo Amazônia, doações advindas do governo norueguês para a proteção da Amazônia, inflamaram o Vale do Javari.

Hoje, é possível que cerca de 70 indígenas isolados tenham sido mortos nos últimos três anos em ao menos três grandes massacres, chacinas ou conflitos. Lideranças kanamari denunciaram um massacre promovido por madeireiros, em fevereiro de 2017, enquanto ano passado pode ter acontecido mais um massacre, no rio Jandiatuba, cuja base da Funai foi fechada, por decisão de gestão, em 2014.

Na primeira semana de junho, aconteceu na sede da Funai, em Brasília, uma reunião com os chefes das frentes de proteção etnoambiental, subordinados à Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, cuja área deve ter um novo coordenador nomeado nas próximas semanas. Nesse encontro, foram relatadas diversas críticas aos trabalhos do CTI e o desgaste provocado pela parceria que deu ensejo ao investimento milionário do Fundo Amazônia.

Teve início a segunda-feira 15 uma reunião organizada pelo CTI, com recursos do Fundo Amazônia para seu projeto em parceria com a Funai, para debater a situação dos índios isolados no Brasil.

Essa parceria e os investimentos foram alvo de críticas de sertanistas da Funai desde o princípio, com cartas que acusaram a “falta de transparência” e a “criação de um sistema de proteção paralelo”. O CTI contestou, alegando que “procura associar a imagem da entidade a interesses ocultos e interferências nas disputas internas da CGIIRC/Funai.”

Hoje, a situação está indefinida. Mas os indígenas enxergam na crise da política dos “brancos” uma possibilidade de ganharem autonomia. O CTI perdeu a influência que tinha, ao mesmo tempo em que a diretoria da Funai de Proteção Territorial, então ocupado por um filho do coordenador do projeto da parceria, está nas mãos de Azelene Kaingang, indígena indicada por ruralistas.

Tradicionalmente ocupada por pessoal técnico dos quadros da Funai, a CGIIRC passou a ser nomeada politicamente por influencia de Aloisio Mercadante, com a ascensão de Carlos Travassos no poder, em 2011, seguido por Leila Sotto-Maior, ambos tendo trabalhado ou prestado consultorias ao CTI.

Agora, indigenistas do quadro da Funai nutrem a esperança de uma indicação técnica, em tempos tão obscuros, e indicaram o indigenista Bruno Pereira, servidor da CGIIRC no Vale do Javari, com experiências em expedições e na chefia de frentes da Funai. Ele estava na região durante os conflitos entre os Matis e os Korubo.

Já os indígenas que compartilham os territórios dos isolados exigem participar do Conselho de Políticas para Povos Isolados, querem participar diretamente da elaboração de políticas públicas sobre suas vidas e gerir os recursos que afetem seus territórios – como os milhões do Fundo Amazônia. O Conselho, que os indígenas se dizem excluídos de sua participação, terá uma reforma em outubro.

Se alguns anos atrás se discutia se os indígenas isolados iriam ser “assimilados” ou “protegidos” numa redoma, a atual situação no Vale do Javari revela uma dimensão muito mais profunda da luta por autonomia — tanto frente ao Estado, quanto à “sociedade civil” quer gere os recursos que se destinam a suas vidas e aos seus territórios.

Por: Felipe Milanez
Fonte: Carta Capital

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