PL do Veneno: A opinião de 8 pré-candidatos à Presidência sobre mudança da Lei dos Agrotóxicos

O projeto apelidado de “Pacote do Veneno” foi aprovado por uma comissão especial na semana passada e segue para votação no plenário da Câmara.

O Projeto de Lei 6299/02, que se refere ao pacote de mudanças na fiscalização e controle de agrotóxicos no Brasil, ganhou a primeira batalha na Câmara dos Deputados na semana passada. Por 18 votos a 9, a comissão especial aprovou a proposta, encaminhando-a para votação no plenário da Câmara.

O projeto apresenta uma série de mudanças na atual Lei dos Agrotóxicos e vem gerando polêmica desde o início do ano. Ele alteraria, por exemplo, a nomenclatura “agrotóxico” para “pesticida”, excluiria os ministérios da Saúde e o do Meio Ambiente do processo de análise e registro dos produtos, centralizando as atribuições ao Ministério da Agricultura, liberaria licenças temporárias e também mudaria a análise atual dos agrotóxicos, proibindo apenas as substâncias que apresentem “risco inaceitável”.

Celebridades e chefs como Paola Carosella e Bela Gil, ONGs, ativistas e a oposição criticaram fortemente o projeto, apelidando-o de “Pacote do Veneno”. Também se posicionaram contra órgãos como Ministério Público Federal, Instituto do Câncer (Inca), Anvisa, Ibama, ONU e outras organizações.

A maior preocupação, segundo opositores, é que a “flexibilização” proposta aumente o uso dos agrotóxicos, assim como a liberação de diversas substâncias cancerígenas que hoje são vetadas no Brasil.

“Aumentar a quantidade de agrotóxicos na nossa comida só precariza nossa saúde e qualidade de vida. Não estamos prevenindo doenças, muito pelo contrário”, criticou a toxicologista e pesquisadora do Instituto Nacional do Câncer (Inca) Márcia Sarpa, em entrevista ao HuffPost Brasil em maio deste ano.

O pacote é defendido pelo setor ligado ao agronegócio na Câmara como uma modernização das normas. Segundo o deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR), relator do projeto, o processo para avaliação e liberação dos agrotóxicos é muito caro e demorado e as mudanças beneficiariam principalmente o pequeno e médio agricultor.

Em meio à polêmica, alguns dos pré-candidatos à Presidência se pronunciaram contra e a favor do projeto. Veja abaixo quais foram as opiniões expressadas nas redes sociais, em entrevistas recentes ou em notas enviadas ao HuffPost Brasil:

Álvaro Dias (Podemos)

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Em nota enviada ao site Metrópoles em junho, o pré-candidato do Podemos disse que as mudanças do PL teriam como objetivo “regulamentar a pesquisa, o desenvolvimento, a produção, o comércio e o consumo dos agrotóxicos”, mas afirmou que é “prematuro” emitir opinião sobre a proposta, uma vez que a mesma não é definitiva.

Uma mudança no sistema de registro de agrotóxico que elimine a burocracia e a morosidade, e que confira maior transparência possível ao processo, seguramente será melhor para todos.

Guilherme Boulos (PSOL)

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O pré-candidato do PSOL afirmou que o PL é um “retrocesso” e um “atentado contra o meio ambiente e contra a saúde humana.”

Nas redes sociais, Boulos lembrou que o Brasil é o país que mais consome agrotóxicos do mundo e defendeu um modelo de desenvolvimento agrícola sustentável, agroecológico. “Isso é o que vai beneficiar a população brasileira que, se for consultada sobre o tema, com certeza diria não ao uso de agrotóxicos”, disse em nota.

O modelo agrícola baseado no agronegócio é o causador do envenenamento da comida no Brasil. Qualquer projeto de lei que queira facilitar o uso de agrotóxico só interessa ao lucro das empresas produtoras e consumidoras de veneno.

Flávio Rocha (PRB)

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O empresário e político criticou a lei atual de agrotóxicos e disse que ela está “obviamente defasada”. “O setor do agronegócio e dos defensivos tem sofrido fortemente com o preconceito e com propagandas financiadas internacionalmente por ONGs sediadas em países que concorrem com o Brasil na exportação de alimentos”, criticou Rocha.

É preciso deixar o preconceito e a gritaria de lado e apoiar de maneira cada vez mais forte nosso agronegócio.

Marina Silva (Rede)

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A pré-candidata se posicionou contra o PL 6299/02. Pelas redes, Marina lamentou a aprovação da comissão e criticou as principais mudanças, como a troca de nome e a autofiscalização concedida ao Ministério da Agricultura. “A sociedade precisa se mobilizar para não permitir que esse PL seja aprovado, quando for discutido no plenário da Câmara”, escreveu.

O PL do Veneno provoca mudanças com implicações muito sérias para o meio ambiente e a saúde dos brasileiros. Na prática, essa medida pode facilitar o registro e venda de produtos elaborados com substâncias danosas à saúde, conhecidas por apresentar características cancerígenas.

Manuela D’Avila (PCdoB)

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Em suas redes, a candidata se mostra contra aprovação do projeto na Câmara.

Jair Bolsonaro (PSL)

MIGUEL SCHINCARIOL/GETTY IMAGES

O pré-candidato à presidência do PSL concordou que o Ministério da Agricultura deveria ser o único responsável pela liberação dos produtos agrícolas — uma das principais mudanças do PL. A declaração foi dada ao AgroLink durante visita à AgroBrasília.

Se depender de mim, apenas o Ministério da Agricultura decidiria a liberação do produto. Eu apoio que a Anvisa fique fora [do processo] de liberação.

Geraldo Alckmin (PSDB)

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O ex-governador criticou a atual demora para a liberação de novos produtos, que “tem levado em média 8 anos, mesmo quando o uso já é feito em países da OCDE com sistemas avançados de análise”, informou em nota a assessoria do tucano ao HuffPost Brasil. E acrescentou:

Somos favoráveis à criação de mecanismos que permitam reduzir significativamente esses prazos – facilitando o uso de substâncias mais modernas e que preservem melhor o meio ambiente e a saúde humana.

Lula (PT)

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O Instituto Lula informou que a bancada do Partido dos Trabalhadores e a assessoria da pré-campanha de Lula se posicionaram contra as mudanças na Lei do Agrotóxico.

O projeto de lei cria permissividade para os venenos agrícolas no Brasil, impondo a liberalização do uso dos pesticidas sobre os objetivos da segurança alimentar e nutricional da população, da saúde pública, e dos cuidados com o meio ambiente.

Demais pré-candidatos

Procurados pelo HuffPost Brasil, os pré-candidatos João Amoêdo (Novo), Rodrigo Maia (DEM), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT) não comentaram sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

Fonte: HuffPost Brasil

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