Eleições 2018: presidenciáveis apresentam propostas contra o meio ambiente

O Greenpeace analisou os planos de governo que os candidatos à Presidência registraram no TSE, assim como suas declarações públicas. O resultado é preocupante para a área ambiental

O Brasil vive hoje um momento grandes retrocessos socioambientais. A política nacional se transformou em um jogo de vale-tudo, no qual os interesses pessoais têm sido colocados acima dos direitos humanos e da proteção do meio ambiente, do qual todos nós dependemos para viver.

O cenário das eleições 2018 mantém esse nosso alerta de retrocessos no nível máximo: dentre todas suas características incomuns deste processo eleitoral, está a defesa aberta de propostas antiambientais por parte dos candidatos à presidência, colocando em risco importantes conquistas da sociedade nas últimas décadas.

Fizemos uma avaliação dos planos de governo e das declarações públicas dos presidenciáveis em relação ao meio ambiente e o resultado é nitidamente preocupante. Entre as propostas, desfilam ideias que colocam em risco a proteção de nossos patrimônios naturais e podem resultar no aumento da destruição florestal e dos conflitos fundiários, além de colocar em risco até mesmo a saúde humana.

Destacamos abaixo os posicionamentos dos candidatos à Presidência que representam maior risco para a área ambiental.

No quesito retrocessos socioambientais, as propostas e posicionamentos do candidato Jair Bolsonaro (PSL) merecem destaque. Apoiado por boa parte da bancada ruralista, já se comprometeu com a extinção do Ministério do Meio Ambiente, declara que pode retirar o Brasil do acordo internacional do clima (Acordo de Paris) e afirma que irá enfraquecer órgãos de fiscalização a crimes ambientais, como o Ibama. O candidato também promete avançar sobre áreas protegidas e florestadas, principalmente terras indígenas e quilombolas, e ataca os direitos destes povos.

Bolsonaro também anuncia o enfraquecimento das regras de licenciamento ambiental, o que poderia acarretar no aumento na judicialização em obras, principalmente as de grande porte, afetando os investimentos no país. E, em um país onde a violência no campo e a impunidade imperam, o candidato promete liberar armas a proprietários rurais.

Já o candidato Geraldo Alckmin (PSDB), ao tentar rotular como “Lei do Remédio” o Pacote do Veneno, faz graça com a saúde pública e ignora totalmente os alertas feitos por órgãos como Fiocruz, Instituto Nacional do Câncer, Anvisa, Ministério Público, Ibama, SBPC e até a ONU. O projeto de lei dos agrotóxicos coloca em risco o meio ambiente e a saúde da população, uma vez que libera para registro produtos cancerígenos, que causam malformação fetal e mutações genéticas. Pelo texto, tais tóxicos também poderiam receber registros provisórios de uso antes que sua análise de periculosidade fosse totalmente concluída. Assim como Alckmin, Bolsonaro também é a favor do PL do Veneno. Assim como Bolsonaro, Alckmin também flerta com a ideia de armar produtores rurais.

Álvaro Dias (Podemos) também é entusiasta do projeto de agrotóxicos e acena positivamente com a possibilidade de liberação de armas no campo.

Na campanha de Ciro Gomes (PDT), quem se destaca é sua vice, Kátia Abreu. Em recente entrevista, ela disse que a lista suja do trabalho escravo é um “apedrejamento antecipado” e, portanto, não deveria ser divulgada. Vale lembrar que a lista reúne o nome daqueles que foram flagrados cometendo o crime de manter trabalhadores em situação análoga à escravidão.

É claro o crescimento, em todo o mundo, da preocupação com o meio ambiente. Empresas se esforçam para garantir que os produtos que oferecem ao consumidor não estejam manchados pela destruição da natureza ou desrespeito aos direitos de trabalhadores e populações tradicionais. Ao adotarem tais agendas, alguns candidatos prestam um desserviço econômico, ambiental e de imagem ao país. E podem causar prejuízos irreversíveis a todos nós.

Confira aqui os planos de governo dos candidatos.

Confira abaixo algumas declarações públicas dos presidenciáveis em relação à pauta ambiental:

Fontes das frases:

(1) https://www.agrolink.com.br/agromidias/video/bolsonaro-diz-que-liberacao-de-defensivos-agricolas-deve-ser-responsabilidade-do-mapa_18774.html

(2) https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/09/04/interna_politica,703981/bolsonaro-pretende-unir-ministerios-diz-30-saude-vai-para-o-ralo.shtml

(3) https://g1.globo.com/ro/rondonia/eleicoes/2018/noticia/2018/08/31/bolsonaro-desembarca-em-porto-velho-para-cumprir-agenda-eleitoral.ghtml

(4) https://canalrural.uol.com.br/programas/bolsonaro-defende-posse-fuzil-para-produtores-rurais-70017/

(5) https://www.campograndenews.com.br/politica/em-dourados-bolsonaro-volta-a-atacar-demarcacao-de-terras-indigenas

(6) https://br18.com.br/wp-content/uploads/sites/683/2018/08/PLANO_DE_GOVERNO_JAIR_BOLSONARO_2018.pdf

(7) https://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKCN1LJ1YT-OBRDN

(8) https://oglobo.globo.com/brasil/alckmin-elogia-projeto-que-flexibiliza-uso-de-agrotoxicos-lei-do-remedio-22953622

(9) https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/08/alckmin-acena-ao-agronegocio-com-promessas-de-defesa-de-propriedade-rural.shtml

(10) https://www.metropoles.com/brasil/brasil-voltara-36-anos-no-tempo-com-pl-do-veneno-diz-procurador

(11) https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,seguranca-vira-demanda-dos-ruralistas-na-eleicao,70002296695

(12) https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/09/lista-do-trabalho-escravo-e-apedrejamento-antecipado-diz-katia-abreu.shtml

Fonte: Greenpeace

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