Justiça do AP bloqueia R$ 2 milhões de hidrelétrica por morte de 3 toneladas de peixes

Mortandade de peixes ocorreu entre 2016 e 2017, e perícias identificaram danos devido manobras da empresa. Ação foi provocada pelo MPF e decisão é em caráter inicial.

MPF acusa hidrelétrica de ter provocado a morte de três toneladas de peixes no Amapá (Foto: Divulgação/Atinba)
MPF acusa hidrelétrica de ter provocado a morte de três toneladas de peixes no Amapá (Foto: Divulgação/Atinba)

A Justiça Federal do Amapá determinou o bloqueio de R$ 2 milhões da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, devido a morte de cerca de três toneladas de peixes no Rio Araguari, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2017. Em todos os casos, os peixes apareceram mortos perto da hidrelétrica.

A Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão, que administra a hidrelétrica, informou que “ainda não foi comunicada da decisão, irá apurar e tomar as medidas cabíveis”.

A decisão inicial foi assinada pelo juiz João Bosco Costa Soares da Silva, foi publicada na terça-feira (4) e é mantida até o julgamento definitivo. Para decidir, o juiz considerou estudos técnicos do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) e da Procuradoria-Geral da República, cujos pareceres responsabilizaram a hidrelétrica pelo dano ambiental.

Moradores registraram diferentes dias de mortandades de peixes (Foto: Divulgação/Atimba)
Moradores registraram diferentes dias de mortandades de peixes (Foto: Divulgação/Atimba)

O bloqueio era um dos pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), autor da Ação Civil Pública, para garantir a reparação do dano ambiental provocado por atitudes da empresa. O valor do bloqueio corresponde a 10% do total da multa aplicada à empresa pelo Imap, em 2016.

“Demonstrada a plausibilidade da pretensão da parte autora, posto que legítima e constitucionalmente garantida, sob pena de irreparáveis danos ao meio ambiente e aos munícipes diretamente afetados, afigura-se-me plausível deferi-la, a fim de assegurar-lhes o direito a reparação por danos ambientais e, em última instância, à preservação do meio ambiente, certo de que é direito de todos e dever do Estado”, assinalou o juiz na decisão.

Os pedidos finais da ação, que ainda aguardam sentença, incluem a condenação da empresa ao pagamento de R$ 15 milhões, além de cinco salários-mínimos para cada pescador registrado no Seguro Defeso em 2016 nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes.

O MPF também quer que a empresa Cachoeira Caldeirão desenvolva um trabalho de produção de alevinos e repovoamento de peixes na região, como forma de compensar os danos.

Em diferentes dias, a orla de Ferreira Gomes amanhecia cheia de peixes mortos (Foto: Moroni Guimarães/Arquivo Pessoal)
Em diferentes dias, a orla de Ferreira Gomes amanhecia cheia de peixes mortos (Foto: Moroni Guimarães/Arquivo Pessoal)
Fonte: G1
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