MPF, ISA e outras organizações promovem debate sobre 30 anos da Constituição

Seminários em Brasília e São Paulo discutem importância e ameaças aos direitos ambientais, de comunidades indígenas e tradicionais. Juristas de renome nacional já confirmaram presença

A Constituição Cidadã completa 30 anos no próximo dia 5/10. É uma data a se comemorar, já que nossa Carta Magna é um marco na garantia dos direitos socioambientais. Mas também inspira preocupação, considerando o cenário de ameaças e ataques sofridos pelos direitos ao meio ambiente equilibrado, de indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais, entre outros, inscritos em nossa lei maior.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está promovendo dois seminários para debater o assunto: “O judiciário e a Proteção dos Direitos Socioambientais – 30 anos da CF/88”, em São Paulo, no dia 27/9, e “30 anos da Constituição Socioambiental”, em Brasília, em 3/10. Os dois eventos são organizados em parceria com o ISA, Ministério Público Federal (MPF), Fundo Brasil de Direitos Humanos, Instituto Direito por um Planeta Verde (IDPV) e Instituto Escolhas.

O evento é aberto à comunidade, mas tem vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas pela internet (clique aqui). O prazo para as inscrições é até às 12h de 24/9, para o evento de São Paulo, e até 12h de 25/9, para o de Brasília.

Em Brasília, estão confirmadas as presenças do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamim, entre outros juristas de renome nacional. Em São Paulo, o professor e jurista Carlos Frederico Marés estará presente. Também participarão representantes de organizações indígenas e de comunidades tradicionais. O advogado do ISA Maurício Guetta vai participar dos dois eventos.

Os seminários buscam reforçar a importância dos direitos socioambientais para a sociedade brasileira e destacar as ameaças porque passam hoje, visando impedir retrocessos em sua aplicação. Também pretendem ampliar as alianças entre as instituições que trabalham na agenda socioambiental, de modo a fortalecer os instrumentos políticos e judiciais para viabilizar esses direitos.

Serviço

O Judiciário e a Proteção dos Direitos Socioambientais – 30 anos da CF/88

27 de setembro, de 9h às 16h, Auditório da Procuradoria Regional da República, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020 – Bela Vista, São Paulo

30 anos da Constituição Socioambiental

3/10, 9h às 19h, Auditório da ESMPU, SGAS, Av. L2 Sul, Quadra 604, 23

Confira programação

Fonte: ISA
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