TRF-1 derruba liminar que suspendia registro de glifosato e outros agroquímicos

Desembargador acatou recurso por entender que está caracterizada grave lesão à ordem pública na suspensão do uso do produto

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) derrubou liminar do início do mês passado, da Justiça Federal de Brasília, que havia suspendido o uso de produtos à base de glifosato e de outros agroquímicos, de acordo com decisão desta segunda-feira.

O presidente em exercício do TRF-1, desembargador Kássio Marques, acatou recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) por entender que está caracterizada a grave lesão à ordem pública na suspensão do uso do produto.

“Nada justifica a suspensão dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato e tiram de maneira tão abrupta, sem a análise dos graves impactos que tal medida trará à economia do país e à população em geral”, disse o desembargador.

Colheita de soja no Mato Grosso. Foto: Marcelo Justo/Folhapress

Ele lembrou na decisão que tais produtos questionados “já foram aprovados por todos os órgãos públicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram não oferecerem eles riscos para a saúde humana e para o meio ambiente”.

No recurso ao TRF-1, a AGU tinha defendido a revogação imediata da proibição e destaca que o impedimento, se mantido, gera “grave risco de lesão à ordem econômica”.

O glifosato é um herbicida utilizado em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exportação do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.

A decisão judicial veio em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra.

Fonte: Reuters

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