Haddad promete transição ecológica em programa

O presidenciável Fernando Haddad. Foto: Sérgio Silva/Wikimédia.

No papel, o programa de governo do candidato Fernando Haddad (PT) oferece caminho para uma “transição ecológica para a nova sociedade do Século 21”, aliando a geração de empregos, programas sociais e propostas para chegar ao Desmatamento Zero na Amazônia em 2022, incentivo a energias alternativas e eficiência, e agricultura de baixo impacto.

Essa transição viria com a adoção de tecnologias mais produtivas e menos poluentes, investimentos em geração de energia eólica e solar e claro destaque à agricultura familiar. Em várias momentos as políticas ambientais estão relacionadas a qualidade de vida ou a “viver bem”, segundo o programa. Nesse contexto, Pesquisa, Ciência e Tecnologia teriam 2% do Orçamento da União, conforme foi declarado pelo petista.

Política para a Amazônia

Em visita a Manaus, no sábado (29), onde a indústria sofre uma longa crise que levou ao fechamento de fábricas e perda de milhares de postos de trabalho, Fernando Haddad prometeu, caso eleito, investir parte das reservas do país para atrair empresas ligadas à produção de células fotovoltaicas, dando um exemplo de como a nova economia poderia ajudar a criar empregos.

Mas a contradição entre uma nova economia e a prática de governos petistas, responsáveis por obras de infraestruturas que tiveram enormes impactos sobre a floresta e sobre populações tradicionais, como as hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e, claro, Belo Monte, é encontrada também no discurso do candidato.

Fernando Haddad deixou claro que o partido não encerrou a paquera com o desenvolvimentista de alto impacto ambiental e relações com grandes construtoras. Ele afirmou que não vão faltar recursos para concluir a BR-319, cujos estudos para licenciamento devem ser concluídos no ano que vem.

“Com todo respeito a questão ambiental, mas (o licenciamento) está muito atrasado”, declarou aos repórteres. Afirmou ainda que a obra vai voltar ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e que vai levar o processo à mesa da presidência se for eleito.

A pavimentação da rodovia, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), é defendida por empresários e grande parte da população de Manaus, mas criticada por ambientalistas. Eles consideram que ela vai abrir caminho para o desmatamento não apenas ao longo de seu trajeto, mas para outras regiões da Amazônia Central.

Atualmente, apenas um trecho de 400 quilômetros no meio do trajeto, o chamado “Meião”, está sem asfalto. O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) aguarda a inclusão do componente indígena para que o licenciamento seja concluído. O processo é acompanhado por um grupo formado pelo Ministério Público Federal.

Mas sim, o programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta ideias que apontam para um governo que vai respeitar mais o planeta, em especial com a redução de emissão de gases de efeito estufa e a meta de se chegar ao desmatamento líquido zero em 2022, evitando o avanço da fronteira agrícola.

“Por isso, o governo assegurará seus direitos territoriais, enfrentará os conflitos socioambientais e estimulará a economia da floresta, com políticas de valorização dos produtos da sociobiodiversidade, assim como de mecanismos de garantia de preço e valorização da conservação dos biomas”, afirma o texto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sem fazer referência a outros biomas, o texto destaca a Amazônia, fazendo alusão à extensão, diversidade cultural e reservas de água. A Amazônia teria, segundo o programa, “papel de liderança na criação de alternativas capazes de enfrentar os desafios das crises econômica e ambiental.”

O programa reafirma o destaque do Brasil nas discussões internacionais sobre o Clima e Biodiversidade e lembra da redução do desmatamento obtido ao longo das gestões do PT no governo federal. Mas não cita que nos últimos anos do governo Dilma essas taxas voltaram a subir.

Destaque para a agroecologia

Embora não seja claro no programa, em entrevista para a repórter Marina Lang, em ((o))eco, o responsável pela sessão ambiental do programa de governo do Partido dos Trabalhadores, o advogado Marcos Rogério de Souza, falou sobre a intenção de usar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a agroecologia. Há também proposta de uma reforma fiscal verde, com desoneração para investimentos e inovação de baixo carbono.

Souza também falou sobre propostas para políticas de resíduos sólidos e saneamento básico. “No plano do Haddad há uma agenda que chamamos de Economia Circular, que consiste em definir melhor a responsabilidade do setor privado em relação ao lixo que ele produz”, afirmou “Também vai haver o fortalecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a indução de práticas produtivas amigáveis ao meio ambiente, como a substituição de copos e canudos plásticos por materiais de papel, de sacolas plásticas de supermercado por biodegradáveis, e assim por diante”

Ele disse que o partido é contra a medida provisória 844, que institui o novo Marco Legal do Saneamento Básico, que, segundo ele, aponta para a privatização do setor e falou sobre diretrizes da proposta para uma Política Nacional de Saneamento Básico, que incluem apoio aos estados e municípios, revitalização de bacias hidrográficas e fortalecimento da defesa urbana, para evitar enchentes, deslizamentos e contaminação da água por esgoto.

O Saneamento Básico, que foi lembrado no discurso de Fernando Haddad em Manaus, também tem destaque no programa. “O Brasil precisa entender a água como direito humano e o saneamento como política pública essencial para a oferta desse direito”, assegura o programa. Aqui, porém a coerência entre prática e discurso pode ser apontada.

Mas uma das principais críticas à administração do presidenciável frente à prefeitura de São Paulo foi a falta de ações para combater ocupações em torno da Represa Billings, zona Sul da cidade, e de criar um conjunto residencial no Parque dos Búfalos, na margem da represa.

Por fim, o programa de governo de Haddad sinaliza boas intenções, dando destaque a questões importantes e urgentes, como mudanças climáticas e proteção da biodiversidade. Mas não deixa claro o que mudou no jeito petista de governar para que, na prática, sejam dadas às questões ambientais a mesma atenção que se dispensa ao crescimento econômico e programas sociais.

Saiba Mais: Plano de governo – Fernando Haddad

((o))eco inicia a publicação de textos sobre as propostas ambientais dos candidatos à presidência da República. Neste artigo,  o programa e as declarações públicas sobre o tema de Fernando Haddad, do PT, segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto.

Por: Vandré Fonseca
Fonte: ((o))eco

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