Bolsonaro transfere demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura
Em uma Medida Provisória publicada na noite desta terça-feira (1) o presidente Jair Bolsonaro colocou sob responsabilidade do Ministério da Agricultura a demarcação e identificação de terras indígenas e quilombolas, a regularização fundiária na Amazônia, a reforma agrária e o Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela recomposição florestal, proposição de planos de manejo e dos processos de concessão florestal.
As áreas que eram de responsabilidade do Ministério da Justiça e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), subordinado à Casa Civil agora ficarão sob responsabilidade de Tereza Cristina, ministra da Agricultura, que foi presidente da bancada ruralista no Congresso.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) será subordinada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A medida foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União (DOU).
Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comentou a decisão em suas redes sociais: “Já viram? O desmanche já começou. A Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação, demarcação e registro de terras indígenas”.
Já viram? O desmanche já começou. A Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação , Demarcação e registro de Terras Indígenas. Saiu hoje no Diário oficial da União. Alguém ainda tem duvidas das promessas de exclusão da campanha ??
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) 2 de janeiro de 2019
Durante a campanha presidencial, Jair Bolsonaro criticou diversas vezes a demarcação de terras indígenas. Em fevereiro, quando ainda era pré-candidato, concedeu uma entrevista na cidade de Dourados (MS) afirmando que se assumisse como presidente não haveria mais nenhum centímetro para demarcações. Em agosto, durante entrevista ao Globo News, se corrigiu e afirmou que quis dizer “nem um milímetro”.
Também prometeu diminuir ou mesmo abolir os territórios já demarcados. “Em 2019 vamos desmarcar [a reserva indígena] Raposa Serra do Sol. Vamos dar fuzil e armas a todos os fazendeiros”, afirmou no Congresso, em Janeiro de 2016.
Fonte: Amazônia.org
