Pular para o conteúdo
terça-feira, janeiro 26, 2021
Últimos:
  • As consequências dos cortes no orçamento para o meio ambiente
  • STF autoriza investigação contra Pazuello para avaliar possível omissão no caos de Manaus
  • Biden confirma prioridade climática e amplia isolamento negacionista do Brasil
  • Socorrista do Samu diz que pediu à Pazuello hospitais da Marinha no Amazonas
  • Governador do Amazonas exonera servidor vacinado indevidamente
Amazônia.org

Amazônia.org

Notícias e Informações sobre a Amazônia Legal




  • Notícias
  • AgroNews
  • Povos Tradicionais
  • Clima
  • Áreas Protegidas
  • Infraestrutura
  • Agenda
  • Opinião
Notícias 

ONGs pedem diálogo a governo Bolsonaro

10 de janeiro de 201910 de janeiro de 2019 Site diálogo, governo Bolsonaro, ONGs

Em carta enviada a ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, entidades nacionais e estrangeiras demonstram preocupação com monitoramento e lembram que medida fere a Constituição.

Mais de 50 ONGs, nacionais e estrangeiras que atuam no Brasil, manifestaram nesta quarta-feira (09/01) preocupação com o anúncio do governo de Jair Bolsonaro de monitorar e controlar as atividades das entidades e organismos internacionais em território brasileiro.

Numa carta enviada ao ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, que comanda a Secretaria de Governo da Presidência, as ONGs pediram a abertura do diálogo. Entre os signatários do documento estão a Transparência Brasil, a Oxfam Brasil, a Conectas, os institutos Socioambiental (ISA), Sou da Paz e Ethos.

As entidades argumentam que “uma sociedade civil plural, atuante e autônoma” é fundamental para a qualidade da democracia. “Não à toa, nossa Constituição assegura liberdades de associação, expressão e manifestação e veda qualquer interferência estatal no funcionamento das associações”, ressaltam.

As ONGs afirmam ainda que o país já possui um marco regulatório que define as normas de atuação para as organizações da sociedade civil e que não há a necessidade de interferência estatal. As entidades lembram também que podem ser fiscalizadas e, em caso de descumprimento da legislação, punidas pelo Poder Judiciário e órgãos como Ministério Público, Receita Federal e Tribunais de Contas.

“Preservar a autonomia da atuação das organizações não governamentais é, portanto, fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade aberta e efetivamente democrática”, acrescenta o texto.

As entidades reconhecem a relevância de fiscalizar recursos públicos e aprimorar serviços e políticas públicas, mas ponderam que iniciativas neste sentido devem seguir os princípios constitucionais, que são contrários a interferência na atuação das organizações.

“As organizações da sociedade civil atuam de maneira próxima à população na representação de direitos e interesses de diversos segmentos, podendo através dessas atividades, colaborar para construção de políticas públicas mais eficazes e eficientes para atender às demandas da população”, diz a carta.

O documento termina com um pedido de audiência com o ministro para debater o tema. As entidades esperam ainda que o decreto seja retificado.

A carta foi enviada também para os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício de Oliveira, e para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O monitoramento das organizações foi estipulado num decreto publicado há uma semana. A Secretaria de Governo será a responsável por essa função. A medida foi criticada por ativistas, políticos da oposição e especialistas. Ao longo de sua vida política e durante a campanha presidencial, Bolsonaro fez uma série de críticas à atuação de ONGs no Brasil.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 820 mil ONGs com diversas finalidades atuam no país. As principais áreas de atuação das organização são na defesa de liberdades individuais e na melhoria das condições de saúde e educação do país.

Fonte: Deutsche Welle

Deixe um comentário
  • ← Brasil tem 10.274 casos confirmados de sarampo
  • A Amazônia se aproxima do ponto de ruptura, diz Carlos Nobre →

Você pode gostar também

Governo Bolsonaro implanta agentes da Abin em diversos ministérios

15 de dezembro de 202015 de dezembro de 2020 Site

Uma morte a cada quatro dias: povo Xikrin é o mais afetado pela Covid-19 no Pará

18 de junho de 202018 de junho de 2020 Site

STF confirma liminar obrigando governo Bolsonaro a combater Covid-19 entre povos indígenas

6 de agosto de 20206 de agosto de 2020 Site

Pesquisar

Assine a Newsleter





Opinião

  • Sustentabilidade global avança em 2021 e pressiona o déficit ambiental do governo Bolsonaro
  • O Brasil que deseja o ‘desenvolvimento’ é o mesmo que nos incendeia

Publicações

  • As consequências dos cortes no orçamento para o meio ambiente
  • Com contrato de R$2,3 milhões, Ibama adquire armas de fogo para os fiscais

Assine a Newsleter





Saiba mais

* Quem somos

* Política de Privacidade

* Contato

Endereço

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Tel.: 55 11 3887 9369
Fax: 55 11 3884 2795
E-mail: contato@amazonia.org.br

Copyright © 2021 Amazônia.org. Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by WordPress.