Após atuação do MPF, saúde indígena no oeste do Pará ganha mais profissionais

Instituto lança edital para seleção e contratação de profissionais de saúde, de níveis médio e superior, que deverão ser lotados em Santarém ou no município mais próximo das comunidades indígenas

Até pouco tempo, alguns grupos indígenas do oeste do Pará tinham o direito à assistência de saúde negado pelo governo federal, apesar de garantido por lei. Após intensa atuação do Ministério Público Federal (MPF), na luta pela implementação da política de saúde a estas pessoas, ações neste campo já começaram a ser efetuadas.

O resultado mais recente deste trabalho é a abertura do processo seletivo para contratação de profissionais de saúde, para atuar na região que abrange o baixo rio Tapajós, rio Arapiuns, planalto santareno e proximidades. As inscrições tiveram início nesta segunda-feira (18) e seguem até o próximo dia 22. O edital está disponível no site do Instituto Ovídio Machado.

Para nível superior, as vagas estão distribuídas nas áreas de enfermagem (duas) e odontologia (duas). As vagas de nível médio são destinadas a auxiliar de saúde bucal (três) e técnico de enfermagem (oito). Serão reservados a candidatos indígenas 20% do total de vagas. As inscrições são gratuitas e o passo a passo está descrito no edital.

Os profissionais contratados deverão ser lotados em Santarém ou no município mais próximo das comunidades indígenas, de acordo com a tabela de distribuição de profissionais aplicada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Guamá Tocantins.

Histórico

Após investigação, o Ministério Público Federal no Pará constatou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não incluíra, no subsistema de saúde específico, os povos indígenas que habitam em terras com procedimento demarcatório não concluído e os indígenas residentes em centros urbanos.

Como resultado, a Justiça Federal de Santarém acatou pedido do MPF em ação civil, ajuizada em 2015, obrigando a Sesai a ofertar o atendimento diferenciado a estas populações.

Em 2018, após longa batalha do MPF, os indígenas não contemplados pela assistência de saúde receberam, pela primeira vez, uma equipe do Ministério da Saúde e de órgãos parceiros para um serviço de atendimento médico clínico e especializado, em diversas áreas.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

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