Ministério do Meio Ambiente quer criar grupo para revisar multas aplicadas pelo Ibama

Ricardo Salles (Foto: Reprodução de TV)

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende criar um “núcleo de conciliação” para analisar multas ambientais aplicadas pelo Ibama em todo território nacional. O grupo teria poderes de avaliar, mudar o valor e até mesmo anular as penalidades, segundo informações de uma minuta de decreto divulgado pelo jornal Folha de São Paulo nesta terça-feira (27).

O documento enviado pelo MMA ao Ibama para análise estabelece que o núcleo irá agendar reuniões de conciliação e enquanto não houver decisões, os processos ficarão paralisados. Fonte ouvida pelo jornal afirma que o órgão não tem capacidade para atender 16 mil reuniões por ano, já que está tem sido a média anual de multas desde 2012.

A minuta revoga ainda pontos do Decreto 6.514, de 2008, inseridos por decreto em 2017, que preveem a conversão de multas em projetos de recuperação ambiental na modalidade indireta, quando o autuado pelo Ibama recebe desconto de 60% e fica responsável por cotas de projetos executados pelo setor público e organizações sociais escolhidas por chamamento público.

Ricardo Salles, ministro do meio ambiente já declarou em entrevista ao jornal que “existe uma proliferação das multas”. O presidente Jair Bolsonaro também já criticou ações de fiscalizações em diversas oportunidades e prometeu, durante a campanha, que iria extinguir uma suposta “indústria da multa”.

Desde 2012 o Ibama tem aplicado uma meia de 16 mil multas em território nacional, com valores entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões anuais, mas apenas 5% desse montante é efetivamente pago. Existem mais de 100 mil processos administrativos em aberto de infratores ambientais sendo analisados pelo órgão atualmente.

Fonte: Amazônia.org.br
Com informações da Folha de São Paulo

Deixe um comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.