Conflitos no campo afetaram quase 1 milhão de brasileiros em 2018

Violência contra indígenas foi maior no período eleitoral, segundo coordenador do novo relatório da Comissão Pastoral da Terra

O pai do menino de 11 anos foi a vítima mais recente dos conflitos de terra em Anapu, no Pará. Foto: LILO CLARETO

A violência no campo continua a crescer no Brasil. O novo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado este mês em Brasília, mostra que quase um milhão de pessoas foram envolvidas em conflitos relacionados à terra, água e trabalho, um crescimento de 36% entre 2017 e 2018. O número de confrontos também aumentou, em 4%, passando de 1.431 para 1.489. A Amazônia Legal é o palco principal das disputas: quase metade delas aconteceu na região.

Ainda que o número de assassinatos tenha diminuído entre os dois anos, de 71 para 28, a CPT chama a atenção para o fato de que 57% dos assassinados eram lideranças — rurais, indígenas e quilombolas —, o que remete a ações coordenadas com o objetivo de enfraquecer os movimentos sociais.

Um destaque no relatório é o aumento exponencial de conflitos relacionados à água: de 197 em 2017, envolvendo 35,4 mil pessoas, para 276, envolvendo 73,6 mil pessoas. Mais de 80% dos afetados são pescadores e ribeirinhos e metade dos embates foi causada por mineradoras.

A Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, vem sendo rapidamente destruída pela invasão de madeireiros e grileiros, ameaçando os indígenas que moram ali.
A Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, vem sendo rapidamente destruída pela invasão de madeireiros e grileiros, ameaçando os indígenas que moram ali. © Christian Braga/ Greenpeace

Violência contra indígenas

No evento de lançamento do relatório, Antonio Canuto, coordenador do documento, destacou o aumento da pressão sobre indígenas no período eleitoral. Entre 7 de outubro e 31 de dezembro de 2018, 20,5% das 276 ocorrências de conflitos por terra estavam conectados com povos indígenas.

Sinalizações dadas por políticos influenciam de modo decisivo este quadro. Recentemente, o Presidente Jair Bolsonaro revelou que tem intenções de rever todas as demarcações de Terras Indígenas que puder. O governo também declarou seu desejo de liberar estas áreas para a exploração agropecuária e de mineração. Tais atos acirram ainda mais as disputas territoriais. Após o resultado das eleições, foram registrados ao menos quatro ataques a comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul e em Pernambuco.

Ativistas do Greenpeace fazem um protesto diante do Congresso Nacional em 2017, cobrando medidas das autoridades e o fim da impunidade para crimes no campo.
Ativistas do Greenpeace fazem um protesto diante do Congresso Nacional em 2017, cobrando medidas das autoridades e o fim da impunidade para crimes no campo. © Lucas Sobral/ Greenpeace

As Terras Indígenas são bens da União e é de direito dos indígenas a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo e dos rios nelas existentes. O Estado tem o dever de protegê-las. Entretanto, o Planalto tem adotado uma agenda no sentido contrário, com destaque para a transferência ao Ministério da Agricultura da responsabilidade pela demarcação de Terras Indígenas, o que representa um claro conflito de interesses.

“Enquanto não houver um efetivo reconhecimento do objetivo social da terra, garantido na Constituição, e o reconhecimento dos direitos territoriais e dos modos de vida dos indígenas, quilombolas e demais povos da floresta, a violência no campo vai continuar acontecendo”, afirma Romulo Batista, da campanha da Amazônia do Greenpeace.

Nos próximos dias, a luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas ecoará forte em todo o país. De 24 a 26 de abril, cerca de quatro mil indígenas se reunirão em Brasília para o 15º Acampamento Terra Livre. A mobilização nacional visa assegurar os direitos dos povos de existirem de acordo com seu modo de vida, em seus territórios tradicionais. Acompanhe em nosso site e redes sociais!

O relatório sobre conflitos no campo estará disponível no site da CPT a partir de maio.

Por: Mariana Campos
Fonte:
Greenpeace

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